Contra o aumento ABUSIVO das mensalidades 2012
Contactar o autor da petiçãoAVISO IMPORTANTE
2012-04-24 22:18:27Srs. Pais,
tivemos notícias que o colégio está tentando alegar que muito pais que
assinaram a petição contra o percentual aplicado no reajuste do
colégio aceitaram o reajuste, pois inclusive alguns fizeram o
pagamento integral.
Independente de integral ou parcelado está claro que quem assinou não
aceitou o percentual proposto, mas como nossa lei tem várias brechas
estão querendo inverter as coisas. Isto porque deve estar difícil
provar a necessidade de um reajuste tão alto. Pagamos as mensalidades
para não ficarmos inadimplentes e não termos problemas futuros. Para
provarmos que não concordávamos, fizemos uma ressalva no contrato que
assinamos e entregamos no colégio.
PARA JUNTAR A NOSSA DEFESA, CASO NECESSÁRIO, PRECISAMOS RECEBER
INFORMAÇÕES DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PAIS QUE ASSINARAM A RESSALVA.
ESTA INFORMAÇÃO DEVE SER ENVIADA HOJE, TERÇA-FEIRA, 24/04, ATÉ A
NOITE.
email : guilherme.jrs@estadao.com.br
PRECISAMOS DOS SEGUINTES DADOS: NOME DO RESPONSÁVEL DO CONTRATO E NOME
DO ALUNO. ENVIEM OS DADOS PARA ESTE E-MAIL.
OBSERVAÇÃO: POR FAVOR, ENVIE SOMENTE QUEM ASSINOU PARA CONSOLIDARMOS OS DADOS.
OBRIGADO,
RODRIGO PRETOLA, HENRIQUE POLI, Dra. GIULIANA LENZA E Dr. JOSÉ
RIGACCI, GUILHERME SILVA
INFORMATIVO 21.12.2011
2011-12-21 12:59:02Caros Pais,
Ontem (20.12) fomos convidados a participar de uma nova conversa com a Dra. Celina e o Sr. Jose Luiz, organizada por intermédio do Deputado e pai de aluno Celso Russomano. O objetivo era saber se a Direção da escola teria uma posição diferente em relação ao reajuste das mensalidades. Infelizmente a decisão continuou sendo pela aplicação dos reajustes e apresentação de defesa e justificativas apenas junto ao Ministério Público (Consumidor), no inquérito civil já instaurado para avaliar o caso. Reforçamos que além dessa discussão pontual os pais desejam ter mais participação e um canal mais aberto para levar, de maneira coletiva, assuntos pedagógicos a serem discutidos com a Direção, e com essa finalidade estamos trabalhando na organização de uma associação de pais.
Aproveitando o comunicado, no dia 11/01/2012 o promotor do MP convocou uma audiência solicitando a presença do MP Fundações, órgão citado na defesa do colégio. Estamos tentando contato com o promotor solicitando a participação dos pais nessa audiência, se isso contribuir para a condução do inquérito.
Em função do envio dos boletos pelo colégio com vencimento em 15/01, enviamos uma mensagem ao promotor do MP Consumidor reforçando a preocupação dos pais em enfraquecer a ação caso o pagamento seja feito. Sendo assim, nossa sugestão seria aguardar a audiência agendada para o dia 11/01/2012 para conversar diretamente com o promotor sobre essa preocupação. Em paralelo temos a opção de entrar com uma ação (individualmente ou coletivamente) via Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, a qual o Dep. Celso Russomano preside, que tem a estrutura jurídica necessária para nos representar e, por exemplo, nos orientar a como fazer o pagamento em juízo da diferença do aumento em relação à correção pela inflação. Nesse caso cada pai teria que se inscrever nessa instituição (R$40/ano). Entretanto, antes de sugerir esse caminho nossa sugestão é aguardar o resultado da audiência.
Desejamos boas festas a todos e agradecemos pelo apoio! Voltamos a informar sobre o andamento do caso.
Um abraço,
RODRIGO
Novo informativo
2011-11-17 02:50:29nosso movimento começa a ganhar força. Acabou de sair na folha on-line e UOL que nossa representação no Ministério Público foi acatada e que o Promotor, Sr. Gilberto Nonaka, instaurou inquérito na última sexta-feira.
http://www1.folha.uol.com.br/saber/1007640-promotoria-investiga-mensalidade-do-colegio-porto-seguro.shtml
Ainda não recebemos nada formalizado. No momento da representação, disseram que levaria uns 20 dias para sermos notificados, mas pelo conteudo da reportagem, estão utilizando dados da representação que fizemos e o promotor é o mesmo que endereçamos a representação.
Em breve temos mais novidades!
Nossa união está fazendo a diferença!
Tentamos a negociação, como o colégio não quis, a solução foi a justiça!
Próximo passo é a criação da associação de pais que já começamos a estudar para providenciar. Vamos precisar de pais que queiram participar.
IMPORTANTE: RESPOSTA DO CVPS E NOVAS ORIENTAÇÕES
2011-11-08 01:49:45Caros, recebemos hoje (07.11) um contato telefônico do Sr. J. Luiz Aliperti que nos passou a informação de que o colégio decidiu não rever o reajuste nem alterar o prazo de entrega dos contratos. Ele comentou que seria enviado email aos pais com a posição oficial da escola.
Não é motivo para desanimar! Já entramos com algumas medidas judiciais cabíveis, e ao longo da semana atualizaremos com a evolução dessas ações. Nossa recomendação é que os contratos sejam devolvidos ao colégio com uma ressalva (vide texto abaixo), escrita a mão no próprio contrato.
xxx
“São Paulo, XX de novembro de 2011.
(nome do responsável), responsável pelo(s) aluno(s) (nome do aluno(s), tendo em vista a necessidade de respeitar o prazo para efetuar a matrícula para o ano letivo de 2012, venho, pela presente, ressalvar o direito de revisão dos valores das mensalidades contratadas nesta data, com o qual aproveito para reiterar minha discordância e me reservo o direito de vir a pleitear sua revisão em juízo, através de ação individual ou coletiva.
Atenciosamente,
(assinatura do responsável)”
xxx
Rodrigo
carta de RESSALVA contrato 2012
2011-11-06 16:52:59Informamos que no dia 04/11/11, foi protocolada uma carta no Porto Seguro requerendo o cumprimento do prazo legal de 45 dias entre a divulgação dos custos e do prazo para a efetivação da matricula. Foi solicitada a extensão do prazo para entrega da matricula ate o dia 14/12/2011. Esperamos uma resposta oficial do Porto ate segunda-feira 07/11/2011.
Portanto solicitamos aos Pais que aguardem a manifestação da escola para a entrega dos contratos. No entanto, para aqueles que se sentirem desconfortáveis com a espera, solicitamos que, no ato da entrega dos contratos, protocolem, também, em duas vias, uma carta, conforme modelo abaixo, para resguardarem seus direitos de continuarem a discutir os valores das mensalidades independente da efetivação da matricula.
Obrigado.
“São Paulo, 04 de novembro de 2011.
(nome do responsável), responsável pelo(s) aluno(s) (nome do aluno(s), tendo em vista a necessidade de respeitar o prazo para efetuar a matrícula para o ano letivo de 2012, venho, pela presente, ressalvar o direito de revisão dos valores das mensalidades contratadas nesta data, uma vez que não houve pronunciamento oficial da escola sobre o aumento proposto para o ano letivo de 2012, com o qual aproveito para reiterar minha discordância e me reservo o direito de vir a pleitear sua revisão em juízo, através de ação individual ou coletiva.
Atenciosamente,
(assinatura do responsável)”
artigo no jornal Estadão
2011-11-05 16:24:59
O reajuste nas mensalidades de 2012 está provocando polêmica no Colégio Visconde de Porto Seguro, uma das escolas mais tradicionais de São Paulo, que conta com uma unidade em Valinhos, no interior. O aumento, que chega a quase 20%, fez com que pais procurassem a direção para tentar chegar a um acordo.
Os pais alegam que o reajuste varia de 15% a 23,2%, dependendo do nível de ensino e da forma de pagamento. Já o Porto Seguro afirma que o aumento está entre 10% e 19%. Segundo a escola, os pais estão levando em conta a diferença no desconto para pagamento à vista. Neste ano, foi de 8%. Para 2012, será de 5%, por conta da expectativa de juros. A mensalidade mais cara na unidade paulistana será a da educação infantil, de R$ 2.250.
"Quando vi o aumento, pensei 'Não pode ser'. O ano passado o aumento foi de cerca de 13%, diz Frederic Armand, pai de duas alunas. Foi ele quem começou o movimento entre as famílias na internet. Segundo ele, a petição criada tem mais de 600 assinaturas.
A escola diz que o aumento se deve aos investimentos na área pedagógica, como ampliação da carga horária e contratação de professores. Além disso, a fundação que administra colégio alega que a mudança na lei que rege a isenção fiscal das organizações sem fins lucrativos acelerou o repasse dos gastos aos pais, por meio das mensalidades.
"Aumentamos de 850 para 1,8 mil alunos com bolsa", afirma José Luiz Aliperti, diretor executivo da Fundação Visconde de Porto Seguro. Ele não crê que a escola desista do reajuste. A fundação deve fechar o ano com um déficit operacional de mais de R$ 6 milhões por conta dos investimentos, segundo a escola. "Esse prejuízo vai ser financiado com recursos da própria fundação", afirma Aliperti.
CARTA AO CVPS - PEDIDO DE ADIAMENTO PRAZO DE MATRICULA
2011-11-05 13:08:35Ao Colégio Visconde de Porto Seguro
Sra. Maria Celina Cattini – Diretora Geral
Sr. José Luiz Aliperti Jr. – Diretor Executivo
Os abaixo assinados, representantes dos pais de alunos das unidades de São Paulo (Morumbi e Panamby) e Valinhos, do Colégio Visconde de Porto Seguro, signatários das petições protocoladas perante essa instituição de ensino, nas respectivas unidades, em 28/10/2011, considerando as tratativas iniciadas com o fim de reduzir a patamares legais os índices propostos de aumento das anuidades escolares, vem expor e requerer o que segue:
1) Como é de conhecimento de todas a partes interessadas, o Colégio informou aos pais de alunos, via mensagem eletrônica, em 19/10/2011, os novos valores para as anuidades escolares, por níveis de ensino, referentes ao ano de 2012. Aquele informativo veio, contudo, desacompanhado dos esclarecimentos devidos, em desacordo, tanto no mérito, quanto na forma, com a legislação que rege a matéria;
2) Instado formalmente a se manifestar a esse respeito, o Colégio divulgou, em sua página na internet, no dia 28/10/2011, a planilha de custos que fundamentaria o aumento proposto. A só apresentação da planilha, contudo, além de não conter dados suficientes para a explicação do aumento das anuidades, não esgota a obrigação de informação aos pais, imposta por lei a todas as instituições de ensino privado;
3) O art. 2º, da Lei 9.870/99 estabelece textualmente que o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1o e o número de vagas por sala-classe, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
4) Decorre, portanto, da norma legal, que, uma vez prestadas todas as informações referidas, devem os pais ter disponível o prazo mínimo de 45 dias para a efetivação da matrícula de seus filhos na instituição.
5) Sendo assim, ainda que se considere, por mera liberalidade, como termo inicial daquele prazo a data do começo da prestação das informações devidas pelo Colégio, ou seja, a data da divulgação da planilha de custos, o termo final para a realização das matrículas deverá ser, no mínimo, 14/12/2011. É importante registrar que ainda não foi apresentada a todos os pais a proposta de contrato para o ano letivo de 2012.
Tendo conhecimento de que o Colégio pretende ter como prazo final para a assinatura dos contratos e, portanto, confirmação da intenção de matrícula dos filhos na instituição, a data de 10/11/2011, os signatários desta pedem que seja imediatamente revisto o cronograma de matrículas, para o fim de se fixar como data final para a entrega dos contratos assinados, no mínimo, o dia 14/12/2011.
Atendendo aos termos deste pedido, o Colégio poderá evitar maiores prejuízos e transtornos aos pais dos alunos hoje matriculados e, mais importante, evitará a confirmação de uma flagrante ilegalidade no procedimento dessa instituição, que sempre primou pelo ensino, aos seus alunos, dos valores de cidadania e de respeito ao Direito.
Atenciosamente
NOVO INFORMATIVO AOS PAIS
2011-11-05 13:07:09Conforme vocês têm sido informados, nosso movimento contra o aumento abusivo das mensalidades para 2012 cresceu muito e chegou até a Diretoria do Colégio.
Na última terça-feira ( 01/11 ) alguns pais foram chamados a uma reunião na unidade Morumbi, na qual expusemos nossos argumentos contra estes reajustes.
Nesta reunião, a Sra. Celina Cattini ( Diretora Geral ) e o Sr. José Luiz Aliperti ( Diretor Executivo ) comprometeram-se a reavaliar estes aumentos junto ao Conselho da Fundação Porto Seguro, e foi confirmada uma nova reunião conosco para o dia de hoje ( sexta-feira 04/11 ).
Porém ontem ( 03/11 ) a secretária da Sra. Celina nos telefonou cancelando a reunião de hoje, alegando que não houvera tempo suficiente para rever os valores. Mas não reagendaram a reunião com os pais.
O fato é que alguns pais já receberam os novos contratos referentes a 2012, com data limite para a devolução até 10/11 ( próxima quinta-feira ). Muitos pais certamente se sentirão pressionados por esta data.
Nós hoje protocolamos uma carta ao colegio (segue em outa publicacao) solicitando a prorrogação do prazo para matrícula para o dia 14/12, conforme o artigo 2º da lei 9.870/99. Por força desta lei, o Colégio não pode exigir a data de 10/11 como limite.
Pedimos que vocês pais NÃO DEVOLVAM os contratos assinados até um novo contato nosso, que deverá ocorrer logo no início da próxima semana. Lembramos que dia 10/11 é quinta-feira, portanto temos alguns dias para aguardar o retorno do Colégio. Aqueles que devolverem os contratos assinados estarão aceitando o reajuste imposto pelo Colégio.
Também pedimos que todos :
1 ) Assinem nossas petições on-line. Lembramos que pais com mais de 1 filho podem assinar 2 vezes, usando os nomes do pai e da mãe. Após assinar a petição, o blog retorna com um pedido de confirmação. Basta confirmá-lo e sua assinatura estará registrada ( você não precisa divulgar seu nome ) :
> Petição Unidade Valinhos
> http://www.peticao24.com/aumento_abusivo_mensalidade_2012-colegio_porto_seguro-unidade_ii
> Petição Unidade São Paulo
> http://www.peticao24.com/contra_o_aumento_abusivo_das_mensalidades_2012
2 ) Enviem e-mails reclamando do reajuste, de uma forma direta e simples, sem agressividade ( que nunca foi nosso objetivo ), para :
> celina@portoseguro.org.br
> jose.aliperti@portoseguro.org.br
> admir@portoseguro.org.br
3 ) Enviem e-mails para o Ministério Público : fundacoes@mp.sp.gov.br , informando o aumento que julgamos abusivo e solicitando ajuda a promotoria no processo de negociação com o colégio.
4 ) Divulguem para o maior número de pais possível
Nosso movimento foi muito importante para o Colégio perceber que não pode simplesmente impor um reajuste fora da realidade. Todos nós queremos o melhor para nossos filhos ! E a união dos pais neste momento é fundamental !
Muito obrigado a todos,
REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO CVPS DESMARCADA!
2011-11-03 15:27:16PESSOAL, O COLEGIO DESMARCOU A REUNIÃO QUE TERÍAMOS AMANHÃ (04.11), E AINDA NÃO MARCOU NOVA DATA!!! NÃO ENTENDEMOS EXATAMENTE O MOTIVO, MAS REITERAMOS A NECESSIDADE DE UM ENCONTRO AINDA NESTA SEMANA, DADA A URGÊNCIA DO TEMA PARA OS PAIS.
VAMOS SOLICITAR FORMALMENTE O ADIAMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO CONTRATO (PARA 14.12), ASSIM PEDIMOS QUE NÃO O ENVIEM AINDA AO COLÉGIO!!
Atenciosamente,
Rodrigo
REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO CVPS
2011-11-01 17:03:36Caros Pais,
Seguindo o plano previamente informado, hoje (01.11) estivemos reunidos com a Direção do CVPS (Sra. Maria Celina Cattini e Sr. José Luiz Aliperti Jr) para pessoalmente manifestarmos a discordância em relação aos percentuais de reajustes das mensalidades para 2012, bem como expormos todos os pontos (frutos da rica discussão no forum online e dos e-mails enviados pelos Pais) que fundamentaram nossa posição. Aproveitamos a oportunidade para mencionar que diversos outros temas emergiram desse manifesto, como por exemplo questões pedagógicas, e que os Pais esperam criar um canal de comunicação mais eficaz com o colégio, a fim de tratá-los adequadamente.
A Direção da escola, por sua vez, fez suas colocações sobre as justificativas do aumento. Reiteramos a discordância em relação aos abusivos valores apresentados, apresentando a comparação entre os reajustes das mensalidades nos últimos 5 anos em relação à inflação e demonstrando que eles foram muito superiores no período. Incluindo 2012, o impacto seria ainda muito maior. Também deixamos claro que nossa principal preocupação, embora o contrato com a escola seja anual, é estabelecer um compromisso de longo prazo, pois estamos investindo na formação de nossos filhos. Acordamos a data de 04.11 para o pronunciamento oficial da escola sobre nosso pedido de revisão, numa reunião que ocorrerá em Valinhos às 8:30 horas.
Nossa avaliação é que o saldo foi positivo, pois houve a percepção de que a negociação aberta e direta é um caminho responsável para encontrar uma solução entre as partes. De qualquer maneira, já estamos em contato com a imprensa, para municiá-los de informações sobre nosso pleito e nosso movimento. Também não descartamos a possibilidade de acionamento de órgãos competentes para julgar a matéria, não como ameaça, mas como direito que temos para rever um reajuste que é impraticável hoje e insustentável ao longo do tempo.
Nossa recomendação é que os Pais não enviem nada até que ocorra o pronunciamento oficial por parte do colégio no dia 04.11. A partir dessa resposta voltaremos a falar com todos vocês para tentarmos coordenar os esforços, lembrando que este é um momento de união, pois não podemos nos esquecer a força que nós, quase 2000 Pais que aderiram a essa petição, podemos exercer. Pedimos que divulguem esse comunicado aos seus contatos.
Obrigado,
Rodrigo Pretola (Unidade Morumbi)
Frederic Armand (Unidade Morumbi)
Guilherme José Rodrigues da Silva (Unidade Valinhos)
José Henrique Poli (Unidade Valinhos)
Joseline Borges (Unidade Panamby)