APOIO AO PLANO EMERGENCIAL DE ATIVAÇÃO ECONÔMICA DA CIDADE DE SP
REDUZINDO O TAMANHO DO ESTADO E DEVOLVENDO O PODER AO CIDADÃO!
O Plano Emergencial de Ativação Econômica (PL 217/2020) garante alívio nos tributos de quem teve de fechar as portas por causa da pandemia e cria condições para atrair R$ 11 bilhões em investimentos da iniciativa privada, criando mais de 80 mil empregos diretos e indiretos, além de 20 mil postos temporários em Frentes de Trabalho.
Mesmo com a retomada parcial das atividades, a economia da capital paulista precisa de ajuda para se recuperar e, até agora, a Prefeitura pouco ou nada fez. Apresentado no início de abril e à espera de votação, o Plano Emergencial de Ativação Econômica traz propostas socorrer quem mais precisa e facilitar investimentos privados.
Apresentado pelo vereador Police Neto, o projeto de lei foi construído após diálogo com diversos setores e tem o apoio de entidades como Associação Comercial de São Paulo, FecomercioSP, Sindilojas-SP (Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo), FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), UGT (União Geral dos Trabalhadores), ANR (Associação Nacional dos Restaurantes) e Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
As propostas têm quatro frentes: Alívio Fiscal - Adiamento e isenção para impostos e taxas - Programa de Parcelamento Incentivado Ativação Econômica - Abertura de vagas em Frentes de Trabalho - Facilita operação de atividades econômicas de baixo risco e desburocratiza outras, como a instalação de antenas de telefonia e dados, favorecendo a inclusão digital - Incentivos urbanísticos - Dá maior liberdade para construção de residências - Aplica incentivos para os eixos formados pelas Rodovias Fernão Dias e Anhanguera e Avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Cel. Sezefredo Fagundes - Migração Econômica para o "Novo Normal" - Incentiva e organiza adoção do Home Office e serviços de entrega - dentre outros.
Naomy Schölling Contactar o autor da petição