Petições mais populares de 2014 - Portugal

  • País: Portugal
  • Idioma: Português
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Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30

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2014 37743 754

PL 49/2014 - Proíbe a tração animal no Município de Garça-SP

O homem, por esses e por outros motivos, tem uma dívida ética e moral de zelar pela preservação e bem estar da vida dos animais, principalmente pelo fato de eles estarem indefesos ante a dominação humana. Assim, cabe ao homem respeitar as demais espécies e tudo fazer para evitar seu sofrimento e tratamento que fira a dignidade da vida que todos os viventes desse planeta merecem ter. Não tratar deste tema implica não só em convivermos com as crueldades que cotidianamente são praticadas contra os

Criada em: 2014-06-11

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2014 10103 542

LEGISLAR A VENDA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Pretendemos com esta petição que os sites de venda livre assumam responsabilidades com os anúncios ali colocados. Não permitam anúncios ofensivos como troca de animais de estimação como se trata-sem de autocolantes de caderneta, não permitam imagens chocantes de maus tratos animais, aceitem e verifiquem burlas . Queremos que a criação de animais de estimação sem condições, sem regras seja punida como crime . Temos de os forçar a assumir responsabilidade, os animais não são objectos não pode de f

Criada em: 2014-02-05

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2014 565 520

Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02

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2014 30453 475

Pela alteração do PL 6602, contra retrocessos aprovados na Câmara

Carta ao Senado Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as) Ref: Sugestão de projeto de lei que proíba testes em animais para cosméticos e rejeição do PL 6602/133 Tramita atualmente no Senado o PLC 6602/13, que altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar

Criada em: 2014-06-30

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2014 15254 212

Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de

Criada em: 2012-04-15

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2014 6748 152

Petição dos estudantes do Instituto Superior Ciências da Saúde do

Os estudantes do estabecimento de Instituto Superior Ciência da Saúde do Norte – Vale de Sousa, por iniciativa e representando os restantes estudantes; abaixo assinados vêm manifestar o seu desagrado relativamente á toma da decisão do excelentíssimo Dux Institutus para a suspensão da praxe, por motivos que, em nosso entender, não se justificam. 1º O argumento do comunicado que nos foi enviado evoca que a imposição de insígnias deve ser um ato voluntário e gratuito. 2º Concordando, com este press

Criada em: 2014-04-10

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Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

"Quando Miguel Torga antecipava a vitória que viria a revelar-se o Serviço Nacional de Saúde, não imaginaria que parte da anatomia humana seria mutilada na planificação dos cuidados de saúde básicos em Portugal - A Saúde Oral. Apesar de em Novembro de 1974 estar previsto nos Subsídios para o lançamento das bases do Serviço Nacional de Saúde a prestação gratuita e universal de cuidados de saúde oral, 30 anos volvidos após a criação do Serviço Nacional de Saúde, a Medicina Dentária é uma lacuna in

Criada em: 2013-12-27

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Crimes contra animais NÃO!

Adoramos ter que informar que a lei foi aprovada. Não por nós mas por outras petições! Visite a Missão Animal, a MIDAS,... JUNTOS PELOS ANIMAIS!!! CASO FECHADO! MISSÃO ANIMAL: www.facebook.com/projetomissaoanimal www.projetomissaoanimal.blogspot.com www.adopcoes-missao-animal.blogspot.com missaoanimal.portugal@gmail.com MIDAS: https://www.facebook.com/associacaomidas

Criada em: 2014-01-25

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Cadeia para os ASSASSINOS de Farda!

Governador Tarso Genro: Exigimos a imediata prisão desses bandidos de farda! Policiais da Bigada Militar de Carazinho - RS, mataram cães inocentes, que estavam presos em um canil sem oferecer qualquer perigo. Toda Vida Vale a Pena! É função do Estado proteger os animais que são tutelados desde a era Getúlio Vargas. Chega de maus tratos! Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-zsyOpinGgc Veja fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.581335098614503.1073741974.268170476597635&

Criada em: 2014-01-18

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