Proposta de renegociação da mensalidade escolar devido ao coronavírus
Comentários
#2
Gostariamos de contar com a empatia e solidariedade do colégio sartre com os pais nesse momento.Débora Suelen Oliveira (Lauro de Freitas , 2020-04-15)
#13
Acho válido, já q tidos estão abdicando de algo.Tatiana Rodrigues (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#14
Preciso que a mensalidade seja reduzida para conseguir colocar no orçamento nesse momento atípico que estamos passando o qual atingiu a todosLuana Pereira (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#15
Não concordo com o valor cobrado pelo serviço prestado. Não e compatível com a realidade do ensino presencial.Maria de Fátima costa silveira Silveira (Lauro de freitas, 2020-04-15)
#18
Redução da mensalidade urgenteDenise Accioly de Mesquita Silva (Lauro de Freitas , 2020-04-15)
#29
Concordo plenamente com a referida petição.Tatiane Simões da Silva (Lauro de Freitas , 2020-04-15)
#30
Quero desconto nas mensalidades enquanto durar esse período me calamidade pelo COVID 19Fernanda Thalma Pimentel (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#32
Redução mensalidade devido a crise mundial do Corona vírusMichele Azevedo (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#35
Ao Colégio Sartre SEB MonetConsiderando o momento mundial, onde países em todo o globo terrestre pararam diversas atividades para vencer a batalha contra o coronavírus;
Considerando que em decorrência da recomendação das autoridades municipais, estaduais e federais, a população deve se manter em isolamento em casa, e também da proibição de funcionamento de diversos setores, que ocasionou severa paralisação da economia e perda da renda de muitas famílias, que estão acometidas nesta situação;
Considerando que a instituição suspendeu suas atividades escolares desde 16/03/2020 em razão da recomendação dos órgãos de saúde publica e em razão de inúmeros casos confirmados do COVID -19 na capital baiana e em Lauro de Freitas, e que em razão disso não seria seguro manter as atividades escolares sob pena de colocar em risco a saúde dos funcionários, docentes, alunos e seus familiares.
Considerando que, em virtude do período de incubação e potencial de contaminação do vírus a escola já teria que suspender suas atividades, até se ter certeza que mais ninguém do seu núcleo tenha sido contaminado, bem como interromper possíveis contágios comunitários;
Considerando que a escola possui alunos em diferentes momentos pedagógicos e que adotar medidas padrões, de forma linear, não será capaz de contemplar as nuances e necessidades de cada idade escolar;
Considerando a recomendação dos órgãos de proteção ao consumidor no sentido de que os consumidores e fornecedores devam negociar novas condições de prestação de serviço e pagamento pelo serviço contratado;
Considerando-se que a prestação do serviço educacional esteja sendo prestada de forma aquém das necessidades de ensino de excelência proposto, não obstante a disponibilização de aulas e atividades on line;
Considerando que, como medida social e como forma de dividir o peso que esta calamidade está causando a toda comunidade, e por não se justificar o pagamento do valor pactuado contratualmente por um serviço que não está sendo prestado como contratado,
Vimos solicitar a v. analise, a titulo de solidariedade aos pais, acerca da possibilidade de revisão do valor da mensalidade no período em que não ocorreu a prestação do serviço, e enquanto perdurar a recomendação de não prestação das aulas presencialmente, na modalidade de desconto a ser ofertado ao aluno.
É fato que metade do mês de março não ocorreu a prestação do serviço por parte do Colégio Sartre, já que a suspensão das aulas iniciou-se em 16/03, ainda que tenha sido disponibilizado parte do conteúdo em aulas virtuais, para algumas series, e que a mensalidade do mês tenha sido integralmente quitada.
Ainda que haja previsão para retorno das aulas presenciais em 02/05/2020, conforme decreto do Governador Rui Costa, com a possibilidade de se estender até aos meses de Junho e Julho, a situação ainda não resta definida, e não há previsão segura para o retorno as aulas.
Entendemos que a instituição tem custos fixos que precisam ser quitados, independentemente da presença dos alunos no ambiente escolar. Por outro lado, algumas despesas certamente foram reduzidas em razão da menor utilização do espaço com redução de gasto de energia elétrica, de água, materiais escolares, materiais para limpeza e bebedouros, de material de limpeza, a titulo de exemplo, o que consideravelmente reduziu os custos da escola - que não envolvam mão de obra pessoal de seus colaboradores, a qual, inclusive, entendemos que deve ser preservada pela escola.
Cabe registrar que a escolha da unidade escolar que é responsável pela formação educacional dos nossos filhos decorre, também, da simbiótica relação de valores éticos e morais que nutrem entre si a Instituição de Ensino e família.
Vale noticiar que algumas instituições de ensino já deliberaram por reduzir os valores das mensalidades – a exemplo de algumas instituições nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e em Salvador o Colégio Integral, a Escola Infantil Cresça e Apareça e a Cultura Inglesa que reduziu em 50% o valor das mensalidades, considerando, por obvio, as características de sua prestação de serviço. Em Lauro de Freitas, o colégio +Perfil já manifestou no sentido de renegociar reduções com fornecedores e parceiros e buscar renegociar com os pais as mensalidades por conta da pandemia e impactos financeiros que as famílias vêm enfrentando, sobretudo considerando que muitos pais trabalham de forma autonôma e tiveram seus rendimentos reduzidos.
Vale ainda noticiar que já tramita perante a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, projeto de Lei de iniciativa do Deputado ALAN SANCHES, com proposta de redução compulsória de expressivo percentual para a redução das mensalidades escolares.
Registramos que a educação dos nossos filhos está entre as prioridades financeiras, mas certamente é com muito esforço que os mantemos na escola. Porém, nesse momento de colapso financeiro, as necessidades básicas que garantam nossa sobrevivência e moradia ganham a prioridade.
Conforme previsão legal contida no Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, havendo alteração da realidade fática nacional – seja por uma mudança tributária, ou de uma alteração na política econômica nacional, o que no caso ocorre, os valores pagos poderão ser revistos a fim de manter o equilíbrio econômico do contrato.
O embasamento jurídico para tal pleito é subsidiado através do Código Civil, e do Código de Defesa do Consumidor, aplicável também à instituições de ensino. Por parte do Código Civil, a consagrada Teoria da Imprevisão ou da onerosidade excessiva encontra-se insculpida no Art. 478 , e serve de base para a Teoria da quebra da base objetiva do negócio, que institui que a revisão contratual diante de parcelas excessivamente onerosas é direito básico do consumidor para o Código de Defesa do Consumidor brasileiro .
No presente caso, os requisitos para a revisão contratual sejam estes do Código Civil ou do Código do Consumidor encontram-se presentes.
Por tudo o quanto exposto, e estando bem caracterizada a situação emergencial em que toda sociedade passa em razão da redução da renda da maioria, e buscando um entendimento possível a fim de evitar a enorme inadimplência que assolará muitos lares, vimos nos disponibilizar para avaliar conjuntamente com a instituição a possibilidade de redução temporária do valor da mensalidade, ou desconto mensal a ser concedido enquanto não houver ocorrido a prestação das aulas presencialmente.
Certos de contar com v. razoabilidade e solidariedade, e com a capacidade da diretoria de compreender o momento atual de forma sistêmica, aguardamos um posicionamento antes do vencimento da próxima parcela da anuidade.
Pontuando que o posicionamento ora explanado é resultante do interesse e manifestação da centenas famílias, aguardamos um retorno, o mais brevemente possível, e esperamos que a relação de confiança e parceria, entre pais e escola, não seja abalada num momento tão dificil como este!
Att,
Armando de Sousa Neto (Lauro de freitas, 2020-04-15)
#38
Redução de mensalidadeGleide Jesus (Camaçari, 2020-04-15)
#41
Tenho duas filhas na unidade Minet e somos autônomos portanto estamos sentindo o impacto das restrições de forma direta.Alana Machado de jesus (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#44
Quero desconto na mensalidadeDebors Gomes (Lauro de Freitas , 2020-04-15)
#46
A escola tem que ter um pouco de consideração pela situação que as famílias vem passando neste momento, todos estão perdendo. A qualidade do Ensino a Distância disponibilizada está muito abaixo do presencial, chega a ser IMORAL, cobrar a mesma mensalidade, precisamos equilibrar essa balança.Valter da Silva (Camaçari, 2020-04-15)
#53
Concordo com à petição.Elaine Leite (Lauro de Freitas, 2020-04-15)
#64
Estou a assinar porque perdi meu empregoThays Gois (Salvador, 2020-04-16)
#66
Preciso de descontoCecinio dos Santos Filho (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#69
É imprescindível que a escola conceda o desconto, visto que estamos todos numa situação delicada.Tiago Santos (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#70
Concordo com a petição.Vanessa Pombo (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#71
Sou mãe de aluno da unidade MonetClaudia Da Cunha Guedes (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#79
Concordo plenamente com tudo que foi relatado e que os custos do colégio Sartre se reduziu no mínimo pela metade.mauricio Viana (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#81
Redução valores mensalidades durante a pandemiaLiliane Costal (Camacari, 2020-04-16)
#89
Concordo com a renegociação no vl da mensalidade escolar , já estou desempregadaAna Paula S Costa (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#90
Eu estou assinar porque o momento em que vivemos mundialmente impactou no que tange à economia mundial, vêm repercutindo em todas as famílias a dificuldade financeira.ANDERSON FERNANDO FERRER BATISTA (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#92
Por que acredito ser justa a redução, tendo em vista o momento que vivemos.Otavio Muniz (LAURO DE FREITAS, 2020-04-16)
#97
Possuo 2 filhos na instituiçãoEvert Roberta Magalhães (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#98
Não é justo que a escola estava reduzindo custos de imunização, agua, produtos de limpeza, recursos audiovisuais, papel, tonner, etc . E nós, país, com redução salarial, muitos sem renda, tenhamos que pagar a mensalidade normalmente!Roseli De santana Ramos (Salvador, 2020-04-16)
#101
Pai de Isabella Ribeiro Almeida e Isaac Ribeiro Almeida, concordo com a petição, pois tbm tive redução nos meus rendimentos e com possibilidade de reduzir ainda mais.Ismael Sílvio Soares Almeida (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#105
Acho um absurdo a escola não ter consciência de tudo o que está se passando.Ana ESTELA Teixeira Chaves Gabriel (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#119
Perdemos parte da nossa renda e queremos equilibrar as contas no perde eu e perde tu, não no perdeu e ganha tu.Marcus Lins (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#123
Meus filhos estudam nessa instituição e estou passando por isso.Carine Nunes (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#133
Por negociação de mensalidades da escola sartre,por motivo do mês sem aulas.
Najla Souza (Ilheus, 2020-04-16)
#138
Tenho 3 filhos no colégioScyla Gonzalez (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#140
Eu assino porque concordo que deve haver redução no valor da mensalidade escolar do Sartre em Lauro de Freitas.Eloi Camacho Garcia (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#141
Vejo que a petição é viável e desejo a tentativa do desconto na mensalidade.Alexandre Simões (Lauro de freitas, 2020-04-16)
#142
Estou a assinar pois tenho filho matriculado nesse colégio, e assim como os demais pais e a população no geral estamos sem os devidos recursosBruna Lopes (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#146
Eu estou a assinar pelo sentimento da necessidade e da coletividadeDora Fontes (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#152
Trata-se de de uma medida justa, sensata e necessáriaWaldemar Cunha (Camaçari , 2020-04-16)
#154
Não é justo pagar a mensalidade integral da escola sendo que a mesma não está tendo custos de operação.Marcos Correia de Miranda (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#156
Acredito que a escola tenha reduzido seus custos nesse período e pode dar desconto proporcional nas mensalidadesMoema Dias (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#157
Devido a crise e falta de dinheiro.Sumaya Rodrigues (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#158
Concordo com a petição. Neste momento de crise em que os pais estão tendo dificuldade em ganhar dinheiro para se sustentar a escola tem por obrigação abaixar seu valor visto que seu custo também caiu.Roberta Mathias (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#166
Estou de acordo com a petição na redução de valores nesse momento de crise.Vanessa Cardim (Camaçari, 2020-04-16)
#181
Porque tenho dois filhos que estudam no Sartre e estão sem aula e não como continuar pagando as mensalidades no valor integral.André Santos (Salvador, 2020-04-16)
#184
Concordo com a petição por achar just.Angelita Faustino da Silva (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#185
Preciso do descontoMaiara Simone Barreto Pereira Vargas (Lauro de Freitas , 2020-04-16)
#187
Eu tenho uma filha no integral no 1 anoElita Almeida (Camaçari , 2020-04-16)
#188
Estou desempregada, meu marido teve redução de salário e já tentei entrar em contato com a empresa inúmeras vezes. Desde 16/04, sem resposta.Caren Queiroz (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#189
Eu estou a assinar essa petição porque tive meu contrato de trabalho suspenso. Sendo assim uma redução de salário. Quero honrar o pagamento da mensalidade , porém com um valor a menor devido às aulas estarem sendo online com um custo menor para a escola. Obrigada.Andrezza Carneiro (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#191
Precisamos unirCarolina Lopes (Salvador, 2020-04-16)
#196
Não é justo pagar uma mensalidade integral sendo que não há aula presencial. O desconto deveria ser maior para alunos menores que 5 anos, como o meu.Cleiton Ferreira (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#197
Concordo com os termos da petição.Thiago Ferreira (Lauro de Freitas, 2020-04-16)
#199
Acho um absurdo a cobrança integral!Mayana Seabra (Camaçari, 2020-04-16)
#200
Acho coerente com o atual momento de isolamento social, que o valor seja reduzido. A escola diminuiu os gastos e muitos pais que trabalham com comércio estão tendo dificuldade em pagar.Joice Reis (Salvador, 2020-04-16)