Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

A violência que o homem exerce contra o animal não está longe daquela que ele exerce contra o próprio semelhante. Essa afirmação do pensador francês, Jacques Derrida, no livro “O Animal que Logo Sou”, é tema da campanha de conscientização contra maus-tratos a animais, promovida pela Associação Terra Verde Viva. O departamento de Maus-Tratos da entidade, coordenado pelo advogado Antônio Carlos Fernandes, fez um levantamento de diversos estudos internacionais apontando que quem maltrata animais também é capaz de agredir fisicamente o homem.

“Apesar do grande número de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, por exemplo, no Brasil ainda faltam estudos sobre a conexão entre violência doméstica e perversidade contra animas”, explica Fernandes. No país norte-americano, o assunto já permeava o meio científico há duas décadas. Em 1983, por exemplo, os pesquisadores DeViney, Dickert & Lockwood detectaram abusos contra animais em 88% das famílias nas quais ocorreram casos de abusos físicos contra crianças.

De acordo com analistas da FBI (Federal Bureau of Investigation), incêndios propositais e crueldades com animais são dois de três sinais de infância que caracterizam o potencial assassino serial. Os primeiros distúrbios geralmente ocorrem no início da adolescência. "Ele começa a maltratar animais, foge de casa, tem envolvimento com drogas, gosta de incendiar coisas", explica o membro da Associação Terra Verde Viva.

A HSUS (Sociedade Humanitária dos Estados Unidos) desenvolveu há oito anos um estudo constatando o número extremamente alto de casos de crueldade intencional contra animais envolvendo algum tipo de violência familiar, que vão de chantagem emocional a abuso sexual, passando por espancamento de mulheres. Com isso, cinco estados - Flórida, Virgínia, Arizona, Carolina do Sul e Massachusetts - introduziram leis que tornaram obrigatório o estudo em conjunto das denúncias de crueldade contra animais com as denúncias envolvendo crianças atendidas pelos serviços especializados de proteção a elas.

Panorama nacional – Ainda não há no Brasil nenhuma legislação que também torne obrigatória uma análise mais detalhada entre a violência em bichos com as denúncias envolvendo agressões físicas em humanos. Em todo o Brasil, avalia-se que anualmente mais dois milhões de animais domésticos (cães e gatos) sofrem maus-tratos nos Centros de Controle de Zoonoses das capitais e municípios brasileiros.

Estima-se também que em torno de cinco milhões de cães e gatos sofrem algum tipo de violência em suas próprias residências (acorrentados, presos em local pequeno, sem banho ou tosa, sem alimento adequado, sem água, abandonados em imóveis fechados, expostos a sol e chuva em terrenos baldios ou nas lajes das casas), em canis que comercializam cães (engaiolados; fêmeas sem liberdade, aprisionadas somente para fins de reprodução), ou nas ruas (envenenados, apedrejados, queimados vivos, atropelados, chutados, e abandonados quando ficam velhos). Há, até, denúncia de crueldade em animais por parte de homens, que usam cadelas para fins sexuais.

Na Bahia, o quadro também é alarmante. Casos identificados pela Associação Brasileira Terra Verde Viva contabilizam duzentos e trinta denúncias de agressões, em apenas um ano. “É um número expressivo, porque, de um modo geral, as pessoas resistem a fazer denúncias, já que o agressor é normalmente seu vizinho. E quando denunciam, pedem para não ser identificados, com receio de represálias por parte do vizinho agressor”, destaca o advogado.

Essas denúncias já se transformaram em representações encaminhadas ao Ministério Público (1a e 2a Promotorias do Meio Ambiente), em Processos Criminais que tramitam nos Juizados Especiais Criminais e em ações cíveis de indenização quando há prejuízos materiais a serem ressarcidos aos proprietários de cães agredidos, ou às associações de proteção animal.

As entidades que cuidam de animais abandonados recebem, diariamente, mais de 20 ligações sobre o assunto. “Se existissem leis que obrigassem os órgãos públicos a fazer uma análise psicológica de quem pratica maus-tratos aos animais e avaliar a influência deste comportamento na comunidade, sem dúvida, constataríamos que essas pessoas que agiram cruelmente com os animais, são capazes de agir da mesma forma com os familiares ou qualquer ser humano e que outras pessoas seguirão o mau exemplo”, finaliza Fernandes.
Publicação: www.paralerepensar.com.br