APREENSÃO DE SOM AUTOMOTIVO É ILEGAL

A verdade dói

/ #27 Re:

2016-04-24 13:55

#1: -  

 Depende do que você considera volume médio. Porque na maioria das vezes, esses "volumes médios" incomodam a vizinhança toda. E outra, você enfatizou o "domingo à tarde", não existe hora nem dia para que a polícia mande baixar o som ou até apreender. Aconselho você, e todos que gostam de som alto, ler estes artigos:

Lei 9503/97 - CTB
-Art. 228.
Resolução 204 do CONTRAN, Art 1º;

Decreto Lei - 3688 - Contravenções penais
-Art. 65.

Lei 9605 - Crimes Ambientais
-Art. 54.

Verá que para a lei, a pertubação do sossego alheio não tem vez.