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Pelo agravamento das penas para Crimes de Sangue em Cabo Verde
É preciso desencorajar a violência fácil, o atentado gratuito contra a vida humana e o medo que já começa a imperar nas nossas cidades. É preciso que a sociedade cabo-verdiana diga àqueles que não respeitam a vida que ela tem valor e que quem a tira tem de pagar o preço, mesmo que ele nunca seja justo o bastante. É imprescindível que demos valor à maior riqueza do nosso país, que são as suas mulheres e homens. É importante mostrar às nossas crianças, aos nossos futuros homens e mulheres, que
Criada em: 2014-10-29
| Período | Todos os países |  Cabo Verde |
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| Todo o tempo | 14 | 10 |
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Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,
Criada em: 2012-04-02
| Período | Todos os países | Cabo Verde |
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| Todo o tempo | 280292 | 9 |
| Todo o tempo | 280292 | 9 |