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Angola
Brasil
Cabo Verde
Moçambique
PortugalPOR UM NOROESTE SEM INVASÃO
Endereçamos a presente petição ao Governo do Distrito Federal (GDF), ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e aos parlamentares distritais.Os moradores, lojistas e trabalhadores do Noroeste/DF aqui identificados peticionam ao GDF, ao MPDFT e ao TJDFT para que sejam tomadas providências urgentes quanto à invasão crescente no bairro Noroeste/DF, uma vez que já obtivemos informações suficientes para afirmar quê:-há
Criada em: 2022-04-06 Estatísticas
CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATEUS LEME
Nós, professores, estudantes e demais membros da comunidade escolar das Escolas Estaduais de Mateus Leme (EE Domingos Justino Ribeiro, EE Elias Salomão, EE Alvino Alcantara Fernandes, EE Manoel Antônio de Sousa), nos dirigimos aos cidadãos de Mateus Leme, através deste abaixo-assinado na luta CONTRA a municipalização dessas que implicará em danos sociais e econômicos GRAVISSÍMOS ao nosso município.Os cidadãos de Mateus Leme e os profissionais dessas escolas sequer foram ouvidos e não houve ainda
Criada em: 2022-05-01 Estatísticas
Por um Transporte Público de Qualidade em Criciúma
Se houve diminuição dos horários de ônibus e a retirada dos cobradores de passagem por que estão aumentando o preço? Não houve melhoria na qualidade do serviço, pelo contrário, está cada vez pior! Também precisamos reivindicar a volta do pagamento em dinheiro da passagem, hoje é impossível andar de ônibus na cidade sem que você tenha em mãos um cartão específico para o transporte público, impossibilitando diversas pessoas a utilizarem o transporte nas mais variadas ocasiões. As passagens de ô
Criada em: 2022-02-01 Estatísticas
Homenagem à servidora Raphaela Siqueira Freire de Mello (Rapha)
Homenagem à servidora Raphaela Siqueira Freire de Mello. Justiça Federal em Teófilo Otoni encaminha formalmente solicitação à Presidência do TRF da 1ª Região para que a Sala de Audiências da Subseção receba o nome da servidora Raphaela Siqueira Freire de Mello.
Criada em: 2022-04-29 Estatísticas
Todo dia tem vítima de transfobia!
PELA APLICAÇÃO DA LEI ESCOLA SEM LGBTFOBIA EM MARINGÁ!Em Maringá tem Lei que previne a transfobia e todas as outras violências.A Lei 8.728/2010 criou o Programa Escola Sem Homofobia, que prevê a qualificação de profissionais da educação para identificar e prevenir a discriminação e o preconceito contra pessoas LGBTQIA+.Mas Lei só no papel não ajuda a salvar vida, não é?Por isso, vamos solicitar ao Poder Executivo um calendário próprio de capacitação e elaboração e distribuição de cartilhas edu
Criada em: 2022-01-25 Estatísticas
Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiêcia Neurológica Atrofia Muscular Espinhal (AME)
Ao, Exmo. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro;Ao, Exmo. Ministro da Saúde Marcelo Queiroga;Ao, Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;Ao, Exmo. Ministro da Cidadania, Osmar Terra;Ao, Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux;Ao, Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco;Ao, Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira. CAMPANHA NACIONAL PARA O TRATAMENTO GRATUITO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, (AME
Criada em: 2020-06-12 Estatísticas
CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM PRAIA GRANDE
A Senhora Raquel Chini, Prefeita Municipal Praia Grande – São Paulo. Os cidadãos abaixo-assinados residentes e domiciliados no município de Praia Grande solicitam de Vossa Excelência a seguinte demanda: Cancelar o segundo reajuste da tarifa de ônibus no ano de 2022 a se realizar no dia 1º de maio. Tendo em vista que a população ainda enfrenta os efeitos financeiros da pandemia da Covid-19, dos contantes aumentos dos alimentos, combustíveis, gás de cozinha e itens básicos. Na certeza de term
Criada em: 2022-03-19 Estatísticas
Pipeiros do Estado do Espírito Santo
Contamos com a força de todos para termos o direito de praticar nosso lazer com segurança e respeito. Estamos sendo marginalizados com essa lei que foi feita pelo município de vila velha contra a pipa e sabemos que está Lei será aplicada em todo o estado. Queremos o apoio e ajuda de todos os pipeiros do Estado, assim como de seus familiares e amigos para fazermos essa petição junto aos órgãos responsáveis e exigir áreas seguras para a prática da pipa e com isso de alguma forma melhorar nossa aut
Criada em: 2022-01-06 Estatísticas
Petição em prol da realização do concurso público de Barra do Corda.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA DO MARANHÃO Os cidadãos inscritos no concurso para município de Barra do Corda edital nº 01/2020, que assinam a presente representação vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 127, 129, I, II e III, art. 5º, incisos XXXIV, “a” e LXXIII, da Constituição Federal, bem como no artigo 11, incisos II e VI, da Lei 8.429/92, propor: REPRESENTAÇÃO Contra o senhor Rigo Alberto Telis de Sous
Criada em: 2022-05-17 Estatísticas
Doação definitiva de área pública para a Guaimbê
Olá pessoal! 2012 foi o ano em que a Prefeitura Municipal de Pirenópolis cedeu à Guaimbê uma área pública para a construção de nossa sede definitiva na cidade - o Ponto de Cultura Quintal da Aldeia. Acontece que essa cessão de uso tinha a duração de 10 anos apenas (!!!!!). Agora é chegada a hora de solicitarmos a DOAÇÃO DEFINITIVA desta área em prol do trabalho sociocultural, esportivo e educacional que vem sendo realizado em Pirenópolis desde 2003. Você que participa ou já participou de alguma
Criada em: 2022-02-03 Estatísticas