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  • Idioma: Português
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Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 280261 270766
24 horas 2 2

SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÕES AO CALENDÁRIO ESCOLAR - MODALIDADE DE ENSINO E AVALIAÇÕES

  SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÕES AO CALENDÁRIO ESCOLAR - MODALIDADE DE ENSINO E AVALIAÇÕES.     À UNINASSAUCoordenação do Curso de Psicologia Polo -  São Luis - Maranhão       Os alunos a baixo assinados solicitam que seja apreciada por esta IES as seguintes considerações, com o objetivo de minimizar os efeitos desta pandemia causada pelo COVID-19 em nossa comunidade acadêmica, independente do curso oferecido pela UNINASSAU em São luis - MA.Considerações:   1 -  Ninguém estava preparado para este ce

Criada em: 2020-04-03

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 12 12
24 horas 1 1

Desconto na mensalidade/Faculdade Paranaense- FAPAR

Devido a redução de gastos por parte da Faculdade, e a mudança na modalidade por uma mais barata(EAD) nós alunos e alunas de todos os cursos e turnos da da Faculdade FAPAR viemos por meio desta petição, solicitar a redução do valor da mensalidade dos meses em questão, solicitamos também a não antecipação das férias do mês de julho, levando em conta o fato de estarmos vivendo uma pandemia, NÃO podendo aproveita-las devido a quarentena.Devemos enfrentar esse momento com a CONTINUAÇÃO das aulas à

Criada em: 2020-04-02

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 43 43
24 horas 1 1

PROPOSTA PARA PREFEITURA DE SAO PAULO DE UM PROGRAMA PARA CONTRATAÇAO ARTISTICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VIRUS

Eu, na qualidade de Presidente do Podemos Cultura do Estado de Sao Paulo (setorial do partido Podemos), venho por meio desta; chamar a atenção do Secretário de Cultura Ale Youssef e do Prefeito Municipal Bruno Covas, que precisamos resolver a questão do problema financeiro que os artistas estão passando devido ao problema da crise causada pela pandemia do Coronavirus. Já é natural, a dificuldade encontrada pelo setor devido ao apoio escasso de empresários e de poucas politicas publicas voltadas

Criada em: 2020-04-01

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 13 13
24 horas 1 1

Suspensão de pagamentos das mensalidades de escolas privadas

Não temos de pagar por um serviço que não está a ser prestado a 100% Muitos dos pais estão a ser obrigados a pagar a mensalidade dos seus educandos, apenas descontando o subsídio de refeição  Muitos dos país estão em casa sem receber qualquer apoio que seja, muitos com dificuldades  Esta petição foi criada para que possamos exigir a suspensão das mensalidades das escolas privadas, uma vez que agora os pais estão em casa com os filhos cumprindo o que o propósito da escola. Nao deve ser o esforço

Criada em: 2020-04-01

Período Todos os países Portugal
Todo o tempo 12 12
24 horas 1 1

REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DO CURSOS PRESENCIAIS - UNIJORGE

  Nós alunos temos direito de reivindicar a REDUÇÃO DAS MENSALIDADES deste semestre, pois somo alunos de cursos PRESENCIAIS, pagamos valores altos e estamos tendo, por ordem do MEC, aulas EAD, SEM QUALIDADE, sem suporte, e PAGANDO como se estivéssemos assistindo AULAS PRESENCIAIS.  Por conta da COVID-19, estamos passando por todos estes transtornos, inclusive muitos estão sendo demitidos de seus empregos e não terão como pagar as mensalidades altas que a UNIJORGE está nos cobrando neste momento

Criada em: 2020-04-01

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 33 33
24 horas 1 1

Juros da moratória ao crédito habitação

Numa altura de grande incerteza e que tanta compreensão e sacrifícios são pedidos a toda a gente é inaceitável que a banca não seja verdadeiramente chamada a ajudar quando já foi tão ajudada num passado bastante fresco na memória colectiva. Assim é inaceitável que seja utilizada uma lacuna da lei para que os bancos possam capitalizar os juros relativos ao período em que vigorará a moratória ao crédito habitação.  Os juros são o lucro do banco e esse mesmo com a moratória está garantido uma vez q

Criada em: 2020-03-31

Período Todos os países Portugal
Todo o tempo 19 19
24 horas 1 1

ISENÇÃO DO IPTU COMERCIAL 2020 EM CONTAGEM

Senhor Alex de Freitas, Prefeito de Contagem Vivemos um momento excepcional no mundo, no Brasil e em Contagem. As restrições necessárias ao combate do COVID-19 impõem a quase paralisação completa do comércio e de outros serviços. Os governos têm tomado medidas para reduzir os impacto na economia e na vida das pessoas. Cientes da gravidade da situação, nós, comerciantes de Contagem, consideramos que a isenção do IPTU comercial 2020 é uma medida fundamental que a Prefeitura deveria adotar nesse mo

Criada em: 2020-03-31

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 8 8
24 horas 1 1

Liberdade para os jovens em centros educativos do estado..

Venho desta forma apelar ás entidades  nomeadamente aos centros educativos que na situaçao em que o mundo se encontra particularmente em  que sejam revistas as medidas de coaçaõ impostas pelos tribunais e possam passar nesta fase dificil  para todos  nas residências e junto dos familiares.De acordo com o propósito apelo que seja analisado cada  caso de forma particular e com sentido de justiça e  a estas entidades  suportando e assegurando desta forma  responsavel a quarentena imposta pelo estad

Criada em: 2020-03-30

Período Todos os países Portugal
Todo o tempo 51 48
24 horas 1 1

Desconto na mensalidade e férias em Julho - Faculdade Santa Cruz

Visto a redução de gastos por parte da Universidade, e a mudança na modalidade por uma mais barata, nós Alunos e Alunas das Faculdades Santa Cruz, de ambos turnos e cursos, viemos por meio desta petição, solicitar a redução do valor da mensalidade dos meses em questão, solicitamos também a não antecipação das férias do mês de julho, levando em conta viagens já planejadas e pelo fato de estarmos vivendo uma pandemia, não podendo aproveita-las devido a quarentena. Devemos enfrentar esse momento c

Criada em: 2020-03-30

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 187 185
24 horas 1 1



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