Cabo Verde
PortugalPetições mais populares de 2013
Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,
Criada em: 2012-04-02
| Período | Todos os países |  Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 280292 | 270795 |
| 2013 | 106940 | 104218 |
Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai
Criada em: 2013-07-30
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 133669 | 126492 |
| 2013 | 25804 | 24012 |
Sou Contra a Locação de Cães
Nós abaixo assinado somos contra a locação de cães e apoiamos que esta prática seja proibida legalmente, pelos motivos que seguem: A locação de cães é atualmente uma triste e crescente realidade encontrada, principalmente, nas grandes cidades e como não poderia deixar de ser em todos os seguimentos que envolvem a exploração de animais, é crescente também o número de denuncias de maus tratos contra os animais locados e , em muitas vezes, esquecidos em seus postos de “trabalho”. A grande real
Criada em: 2013-01-26
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 24920 | 20631 |
| 2013 | 17140 | 14653 |
Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos
Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil: Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de
Criada em: 2012-04-15
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 30766 | 27787 |
| 2013 | 14717 | 12859 |
Pelo Uso Substitutivo de Animais
Pela aprovação, e sanção, do projeto de lei 706/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. Animais vivos são utilizados como recurso didático em faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre
Criada em: 2013-10-21
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 14620 | 14197 |
| 2013 | 14504 | 14083 |
Pela Derrubada do Veto do projeto de lei 479/09 Lei da Rotulagem
Manifesto o meu repúdio ao veto proferido ao projeto de lei 479/09, que tem como objetivo garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como seus métodos de produção. Desta forma, o projeto de lei garante transparência ao consumidor, atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição da República, bem como o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. O seu veto negou à sociedade o direito de escolhe
Criada em: 2013-02-07
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 12368 | 11959 |
| 2013 | 12241 | 11835 |
Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões
Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendousados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha daReunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteçãoaos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilhavulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repletade cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de150,000 animais.
Criada em: 2011-06-26
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 14686 | 13368 |
| 2013 | 4577 | 4221 |
Contra o sacrifício de animais no CCZ de Ouro Preto
Atenção. Precisamos da ajuda de todos, pois o assunto é revoltante! Os animais recolhidos pela carrocinha de Ouro Preto/MG vão para o CCZ e têm os dias contados, caso ninguém vá buscar-los ou por um milagre adotar-los, eles permanecem lá (em uma situação lastimável) até 7 dias e após este período são eutanasiados (SACRIFICADOS). Esta é uma legislação municipal (da cidade de Ouro Preto). Onde estão os direitos dos animais? onde está a compaixão do homem? Precisamos mudar isso JÁ! Assinem, espalhe
Criada em: 2013-05-17
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 4811 | 4691 |
| 2013 | 4267 | 4153 |
Petição Online sobre o Manifesto de esclarecimento sobre o TDAH
A todos as pessoas com TDAH, familiares, profissionais, amigos e parceiros da nossa causa. Nos últimos tempos vem sendo publicado na mídia uma série de matérias sensacionalistas sobre o TDAH extremamente danosas à nossa causa, verdadeiras campanhas difamatórias em relação ao nosso diagnóstico e ao tratamento que dispensamos, inclusive, aos nossos filhos. Além da total falta de conhecimento sobre o assunto, tais matérias demonstram nenhum embasamento científico sobre o TDAH, contrariando inc
Criada em: 2012-07-18
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 9694 | 9496 |
| 2013 | 3754 | 3720 |
QUEREMOS JUSTIÇA P/ O BEZERRO AMARRADO E ARRASTADO EM UBERABA-MG.
Um bezerro foi amarrado no engate de uma Saveiro e arrastado de conceição a Uberaba não se sabe se estava vivo ou se já estava morto, um crime cruel, que chocou todos que tiveram conhecimento, mais um caso contra a vida de um animal, chega de impunidade, QUEREMOS JUSTIÇA!!!CADEIA PARA QUEM MALTRATA OS ANIMAIS! Esse abaixo assinado é p/ mostrar a nossa indignação, que esse fato não seja esquecido, que seja apurado os fatos, chega de impunidade contra aqueles que não sabem se defender, queremos j
Criada em: 2012-11-10
| Período | Todos os países | Brasil |
|---|---|---|
| Todo o tempo | 34843 | 23539 |
| 2013 | 3042 | 2774 |