Petições mais populares de 2014

  • Idioma: Português
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Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 133497 126318
2014 37743 34934

Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 280248 270755
2014 30453 29555

Pela alteração do PL 6602, contra retrocessos aprovados na Câmara

Carta ao Senado Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as) Ref: Sugestão de projeto de lei que proíba testes em animais para cosméticos e rejeição do PL 6602/133 Tramita atualmente no Senado o PLC 6602/13, que altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar

Criada em: 2014-06-30

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 16284 15678
2014 15254 14690

PL 49/2014 - Proíbe a tração animal no Município de Garça-SP

O homem, por esses e por outros motivos, tem uma dívida ética e moral de zelar pela preservação e bem estar da vida dos animais, principalmente pelo fato de eles estarem indefesos ante a dominação humana. Assim, cabe ao homem respeitar as demais espécies e tudo fazer para evitar seu sofrimento e tratamento que fira a dignidade da vida que todos os viventes desse planeta merecem ter. Não tratar deste tema implica não só em convivermos com as crueldades que cotidianamente são praticadas contra os

Criada em: 2014-06-11

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 10130 9316
2014 10103 9291

Diga não a um deserto musical em Basileia!

Petição ao governo cantonal de Basileia >>favor rolar a tela e assinar abaixo<<  Em 1. de setembro de 2014, músicos que vivem e trabalham em Basileia há  anos foram informados que teriam que deixar a Suíça, por razão de uma mudança na prática administrativa do Serviço Federal de Imigração. Tal mudança trouxe exigências inatingíveis a profissionais liberais da música, dentre as quais a de que todos os músicos que não sejam nacionais da União Europeia, para requerer a permissão de resi

Criada em: 2014-12-03

Período Todos os países Suíça
Todo o tempo 20701 9452
2014 8820 5180

Cadeia para os ASSASSINOS de Farda!

Governador Tarso Genro: Exigimos a imediata prisão desses bandidos de farda! Policiais da Bigada Militar de Carazinho - RS, mataram cães inocentes, que estavam presos em um canil sem oferecer qualquer perigo. Toda Vida Vale a Pena! É função do Estado proteger os animais que são tutelados desde a era Getúlio Vargas. Chega de maus tratos! Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-zsyOpinGgc Veja fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.581335098614503.1073741974.268170476597635&

Criada em: 2014-01-18

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 8766 8450
2014 8745 8430

Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de

Criada em: 2012-04-15

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 30744 27765
2014 6748 6387

Sou Contra a Locação de Cães

  Nós abaixo assinado somos contra a locação de cães e apoiamos que esta prática seja proibida legalmente, pelos motivos que seguem:  A locação de cães é atualmente uma triste e crescente realidade encontrada, principalmente,  nas grandes cidades e como não poderia deixar de ser em todos os seguimentos que envolvem a exploração de animais, é crescente também o número de denuncias de maus tratos contra os animais locados e , em muitas vezes, esquecidos em seus postos de “trabalho”. A grande real

Criada em: 2013-01-26

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 24920 20631
2014 3492 1928

Globo Queremos Auditoria do Paredão Marcelo X Vanessa

  Nós telespectadores da Rede Globo de Televisão, viemos por meio desta questionar o resultado da votação popular do ultimo "paredão" do Reality Show Big Brother Brasil, edição de número 14 ocorrida na data de 30/03/2014, disputa realizada entre os candidatos Marcelo e Vanessa, onde Marcelo despontava com total maioria dos votos nas enquetes populares, comentários em redes sociais e matérias vinculadas ao programa para ser vitorioso, no entanto foi eliminado do mesmo com percentual de 55%. Gosta

Criada em: 2014-03-31

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 3102 3052
2014 3101 3051

SOS GATINHOS DO TATUAPÉ/SP

São Paulo/SP, 11 de setembro de 2014.   EXMO. SRA. PROMOTORA  LÍDIA HELENA FERREIRA DA COSTA DOS PASSOS  DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP . Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil define em seu artigo 127 que o Ministério Público é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e, inclusive, dos interesses sociais e individuas; Considerando que o artigo 129 da Carta Magna atribui como funções d

Criada em: 2014-09-11

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 2465 2392
2014 2460 2388

Pela proibição da entrada de Julien Blanc no Brasil

Julien Blanc é um "profissional" que "ensina" homens a "pegar" mulheres, dando conferências. Ele é conhecido por "ensinar" táticas como: ignorar quando mulheres dizem não, fazer ofensas racistas, atacar a autoestima das mulheres e a "tática" de chegar sufocando mulheres em bares, com as mãos ao redor do pescoço, como mostrado na foto. Por sua exaltação à cultura do estupro, ao crime de agressão e racismo, e profundo desrespeito pelas mulheres, pessoas se mobilizaram e Julien Blanc teve seu visto

Criada em: 2014-11-11

Período Todos os países Brasil
Todo o tempo 2381 2343
2014 2381 2343
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