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  • País: Brasil
  • Idioma: Português
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Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02

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Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30

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Educação Física No Ensino Médio

O governo Temer quer tornar opcional as disciplinas de artes e educação física no ensino médio. Sabemos que estas disciplinas são tão importantes quanto as outras. Nós, professores de educação física, mostraremos a importância do ensino de nossa graduação nas escolas. Educação física é importante sim! Vamos à luta!

Criada em: 2016-09-22

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CANCER - LIBERAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA

AUTORIZAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA PARA A CURA DO CÂNCER A descoberta do mais revolucionário tratamento contra o cancer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, está tendo todos os entraves possiveis e imaginários impedindo a liberação. 

Criada em: 2015-08-26

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CÃO SEM DONO - PELO DIREITO DE PODER AJUDAR OS ANIMAIS

Prezados Amigos: Quem conhece sabe o trabalho que a ONG CÃO SEM DONO vem realizando durante esses anos em prol dos animais que são abandonados nas ruas, maltratados, passando fome, onde por muitas vezes ficam doentes, outras vezes são atropelados e morrem em sua maioria antes de completarem 3 anos de vida. São SERES VIVOS e com sentimentos que são cruelmente ignorados, principalmente pelo poder público. Durante nossos 8 anos de existência doamos mais de 3 mil cães e tratamos de pelo menos mais 3

Criada em: 2011-06-22

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Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiêcia Neurológica Atrofia Muscular Espinhal (AME)

A Campanha Nacional para o Tratamento gratuito da deficiência Neurológica Atrofia Muscular Espinhal, (AME). A Atrofia Muscular Espinhal (AME), é uma doença rara e degenerativa que ataca os neurônios motores, atrofiando músculos e prejudicando o funcionamento de órgãos, onde nos casos mais graves (tipo 1), sem o devido tratamento a criança não ultrapassa os dois anos de idade. A Campanha vem de encontro com o não cumprimento das leis federais como Estatuto da Criança e Adolescente e Constituição

Criada em: 2020-06-12

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PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA CONTRA O CÂNCER

Essa petição é para que a Fosfoetanolamina descoberta, pesquisada e usada contra o câncer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, seja colocada no mercado com preços compatíveis ao seu custo que é baixo. Que seja disponibilizada na rede pública e privada no combate ao câncer, dando a chance ao paciente de câncer , de escolher um tratamento sem efeitos colaterais e com ganhos já comprovados por 23 anos de pesquisas.

Criada em: 2012-12-03

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Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de

Criada em: 2012-04-15

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SALVE A PEDIATRIA E A GINECO-OBSTETRÍCIA DO HOSPITAL SÃO LUCAS

FECHAMENTO DA MATERNO-INFANTIL DO HSLO HSL PUCRS, juntamente com a reitoria da universidade, decidiu no dia de ontem (04/03/2020) que a área materno infantil (pediatria e gineco-obstetrícia) será fechada e transferida em 60 dias após o pronunciamento oficial, para o Hospital Presidente Vargas (HMIPV). Trata-se de dois serviços básicos, essenciais ao ensino dos alunos da ESMED, assim como de residentes nas grandes áreas (Pediatria e Gineco-Obstetrícia) e subespecialidades das mesmas.Essa mudança

Criada em: 2020-03-05

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QUEREMOS JUSTIÇA P/ O BEZERRO AMARRADO E ARRASTADO EM UBERABA-MG.

Um bezerro foi  amarrado no engate de uma Saveiro e arrastado de conceição a Uberaba não se sabe se estava vivo ou se já estava morto, um crime cruel, que chocou todos que tiveram conhecimento, mais um caso contra a vida de um animal, chega de impunidade, QUEREMOS JUSTIÇA!!!CADEIA PARA QUEM MALTRATA OS ANIMAIS! Esse abaixo assinado é p/ mostrar a nossa indignação, que esse fato não seja esquecido, que seja apurado os fatos, chega de impunidade contra aqueles que não sabem se defender, queremos j

Criada em: 2012-11-10

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