Repúdio ao atentado contra o NUTH da Defensoria Pública/RJ

SUELY PLETZ NEDER
Convidado

/ #53 Defensoria Pública

2011-05-05 02:52

É injustificável o que ocorreu no RJ, Estado que sempre serviu de inspiração para a luta da Defensoria Pública em todo o país. Como ex-Presidente da atual ANADEP por dois mandatos, coincidentes com o período da reunião da Assembléia Nacional Constituinte, reitero o que diz a CF de 1988: "Art. 5º, LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." Integral, sim, palavra que dispensa maiores explicações sobre o seu significado! Além disso, preocupa-me muito o atentado à independência funcional dos Defensores Públicos desse Estado.

SUELY PLETZ NEDER, Defensora Pública de 2º Grau do Estado de Mato Grosso do Sul, aposentada