Moção Pública de Repúdio ao PL 7081/2010

#7: Adriana de OLiveira Salgado Noronha - Psicologos no CFF

Primeiro, essa moção é redigida por fonoaudiólogos, que fique bastante claro isso. O documento é público e qualquer pessoa pode manifestar o seu apoio. No questionamento ao CFFa, apenas as adesões de fonoaudiólogos serão utilizadas.

Já questão em discussão no PL é bastante ampla e é salutar que o cidadão participe dessa discussão e manifeste seu apoio ao que acredita. O PL propõe o uso do espaço escolar para diagnósticos e tratamentos e a capacitação do professor para uma espécie de triagem precoce. Isso é bastante temerário, uma vez que desloca as funções da escola e do professor para o campo de uma quase investigação clínica, ao mesmo tempo que desconsidera os inumeros fatores envolvidos no processo de alfabetização. Escola não é clínica, escola não é lugar de diagnósticos! Escola é local de aprendizado, descoberta de potencialidades e superação de dificuldades. Já há diversos dispositivos legais que sustentam o apoio aos alunos com dificuldades específicas, um PL que propõem o deslocamento da função escolar e o estabelecimento de parcerias com instituições não públicas em detrimento do sistema de saúde público, do PSF, e das parcerias entre municípios, estados e a união é temerário pq pode ser usado atender aos interesses de instituições de diagnósticos. As crianças que sofrem por questões no âmbito escolar estão largamente amparadas pela LDB, pelas PCNs, pelas DNC para Educação Especial, pelo SUS e pelas portarias do MEC. Precisamos lutar para o que já existe em dispositivo legal seja posto em prática.

A adesão dos cidadãos, sem distinção, é bem vinda. O assunto interessa à sociedade não apenas aos fonoaudiólogos.