LEI DO PATROCÍNIO POPULAR, uma ideia LEGAL de ajudar nosso próximo.
PATROCINIO POPULAR : Se existe a lei Rouanet, em que uma empresa patrocina seu evento com o recurso, e este valor a empresa deduz imposto renda, que tal a PESSOA FISICA patrocinar diretamente um asilo, uma creche, um hospital, uma escola, um abrigo, uma casa ressocialização drogados, ou mesmo patrocinar o tratamento de um enfermo, podendo o mesmo utilizar o máximo de ate 40% de sua renda declarada, tudo devidamente registrado em site do governo, preenchendo formulário no site e ficando tudo documentado com exigências e claro determinadas por uma junta ( governo federal, judiciário, MP e PGR, OAB, direitos humanos, receita federal, senado e câmara ), este patrocinio teria uma compensação de 50% deste valor patrocinado ser devolvido pelo Imposto de Renda ao apoiador em forma de restituição, garanto que teríamos um retorno bem mais rápido e localizado do que esperar por verbas de governo.
Lembro que a entidade ou pessoa física que ira receber o beneficio devera estar cadastrada no site do governo, onde estará apta a fiscalização de órgãos, se pessoa física em tratamento deve apresentar a um órgão ( sugiro inss pericia ) para que esteja comprovada a enfermidade e a necessidade do tratamento, se pessoa jurídica escola ou creches, ministério educação chancela a sua existência, se asilos, casa ressocialização drogados, ministério que cuidara de ação social, deixaremos espaço para novas modalidades serem inclusas.
Esta ideia se implementada, deve seguir desde o começo rigorosa conferencia e fiscalização. O site deve permanecer em formato de transparência a todo mundo, preservando apenas o nome do doador por questões de sigilo. A parte do governo é fortalecer a fiscalização para evitar fraudes. Conheço um monte de gente que reclama de pagar impostos e principalmente Imposto de renda, esta e a chance de aplicar o recurso seu diretamente no que você acredita, o retorno primário e o bem ao próximo, o secundário e o reembolso financeiro, ao governo ele ira economizar 50% dos valores, pois deixa de gastar com muitos, quanto mais faz, mais recebe de volta.
Por exemplo: Eu posso custear a reforma de um asilo, uma escola, posso comprar materiais que estão em falta no hospital, posso comprar cadeiras rodas, muletas, posso pagar operações de catarata, e ate ajudar em caso de tratamentos de doenças raras, tudo diretamente ao lugar ou necessitado, lembrando que so recebo o reembolso se seguir todos os passos e comprovantes determinados pelo site.
Esta sugestão, já esta no banco de ideias da CAMARA DOS DEPUTADOS sob o nr 190617-000180 - desde o dia 17.06.2019, porém, necessita que algum parlamentar se interesse, e insira como um projeto de lei, submetendo as comissões e aprovações, a força popular pode acelerar esta apreciação de minha sugestão, se você concorda com a sugestão, assine já esta petição e ajude a divulgar, se queremos um país melhor, devemos contribuir de todas as formas, esta é minha contribuição.
camara dos deputados; senado federal; ministerio da economia; Contactar o autor da petição