Petições mais populares de 2014 - Moçambique
PETIÇÃO A FAVOR DA PAZ (Não contra quem quer que seja)
É esta petição dirigida aos Presidentes da República de Moçambique Armando Emílio Guebuza e do Partido RENAMO, Afonso Dlakhama para que de imediato e sem pré-condições se encontrem, discutam o que têm a discutir e, de uma vez por todas, sem vencidos ou vencedores, seja o POVO MOÇAMBICANO a ganhar. A ganhar uma PAZ definitiva que o AGP parece ainda não ter trazido. Sendo já milhares os que em Moçambique têm internet, vamos passar esta petição para que todos a assinemos, independentemente do pa
Criada em: 2013-06-23 Estatísticas
Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,
Criada em: 2012-04-02 Estatísticas