Criar é preservar!

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Lista Pet, combate ao tráfico e criação de animais: silvestre não é pet?2013-04-16 14:55
O uso da fauna silvestre é um tema que vem gerando muita polêmica, dividindo grupos que se dizem protetores de direitos dos animais e grupos de criadores e simpatizantes. Um dos grandes problemas é a quantidade de desinformação que vem sendo propagada aos quatro ventos. Alguns fatos devem ser esclarecidos desde logo: por exemplo, defende-se que a Lista Pet do IBAMA representa um retrocesso e afrouxamento da legislação ambiental na medida em que vai permitir a criação e o comércio de espécies silvestres. Grande besteira. A Lista Pet é na verdade um endurecimento da legislação atual, que já permite a criação e comércio de animais sem nenhum limite no que diz respeito a quais espécies podem ser criadas.
A segunda grande besteira que vem se propagando é que os animais silvestres são retirados da natureza, onde são livres, para serem trancafiados e comercializados como objetos de decoração de pessoas que não se importam com a preservação da fauna. Nada mais falso. Para ser bem exato, no Brasil é proibido, e considerado crime, a captura e venda de animais silvestres desde o dia 6 de janeiro de 1967, que é a data da entrada em vigor da Lei de Proteção à Fauna (5.197/67). Desde esse dia, todo e qualquer animal silvestre que vá ser comercializado deve ser nascido em cativeiro num criadouro comercial devidamente autorizado pelo órgão competente. Exceção feita à pesca, em que se permite a coleta da natureza para comércio direto. Portanto, há mais de 45 anos é proibido retirar animais da natureza para vendê-los, e não é a Lista Pet ou nenhuma outra regra do IBAMA que vai mudar a situação. Nem mesmo a classe dos criadores comerciais defende que isso algum dia seja feito. Todo animal vendido legalmente no Brasil é nascido em cativeiro.
A terceira inverdade que vem sendo propagada é que “Silvestre não é pet”, infelizmente até com o apoio institucional do IBAMA. Pet é o animal criado em ambiente doméstico sem nenhum fim que não seja o de dar a ele todos os cuidados de que precisa, pelo tão só fato de que quem o tem, o faz de maneira desinteressada e simplesmente porque ama. Antes mesmo da chegada dos portugueses ao Brasil a fauna silvestre era criada assim pelos indígenas (tal qual acontece em todas as culturas): jiboias, araras, papagaios e macacos eram tidos pelas pessoas como membros da família. Isso não mudou até hoje, pois ainda continua sendo comum ter pássaros, papagaios, jabutis e até mesmo serpentes. Quase todo mundo conhece algum membro da família ou amigo que tem animais que não sejam cães ou gatos. De acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Animais Silvestres e Exóticos – ABRASE (dados de 2012), são mais de 22 milhões de animais silvestres sendo criados como pets no Brasil (dados do IBOPE de 2005 apontaram para um número ainda maior: 60 milhões). O número de cães pet, para se ter ideia, é da ordem 30 milhões, o que demonstra que ter animais silvestres não é um hábito nem um pouco incomum.
Isso significa que os criadores defendem que qualquer animal deve ser vendido no mercado pet? Por óbvio que não. Qual seria então um critério razoável para separarmos o que pode ser pet e o que não pode ser pet? Sem dúvida os rótulos “doméstico” e “silvestre” não compõem um critério razoável, tanto é que milhões de brasileiros têm animais silvestres e os consideram pets. Portanto, a baliza mais proporcional e razoável que podemos utilizar para dividir o pet do não pet deve levar em conta a possibilidade do animal viver em condições de bem estar, considerado o ambiente residencial comum (uma casa ou apartamento de tamanho mediano) e também os riscos que esse animal pode representar para o dono e para a comunidade. Assim, uma onça pintada com certeza não pode ser pet, em primeiro lugar porque necessita de condições de espaço e tratamento que não poderão ser supridas num ambiente domiciliar comum e em segundo porque representa um risco real à vida do dono e também de toda a comunidade próxima, razão pela qual esse tipo de animal só pode ser mantido por zoológicos, criadouros ou mantenedores (pois estes passam por um processo de licenciamento ambiental para garantir que possuem toda estrutura e assessoramento necessários para cada espécie com a qual pretendem trabalhar). Já um papagaio ou uma jiboia, embora sejam considerados silvestres, podem viver num ambiente residencial com condições de conforto e bem estar, e não representam nenhum perigo substancial ao dono ou à vizinhança (óbvio que novamente aqui é usado o bom senso, pois um papagaio pode bicar, uma jiboia pode morder, um cão pode morder, e nada disso representa um perigo tal que justifique a proibição, já que é um risco pequeno e que um cidadão maior e capaz pode assumir).
Se considerarmos que o brasileiro contemporâneo vive principalmente em áreas urbanas, tem poucos filhos e passa muito tempo fora trabalhando, veremos que muitos animais silvestres são na verdade pets melhores do que os “tradicionais” cães e gatos. Isso porque vários deles não requerem cuidados constantes, não sujam a casa e não sofrem com a ausência do dono ao longo do dia. Não há qualquer dúvida de que um cachorro sente a falta do seu dono quando ele sai para trabalhar de manhã e retorna de noite, e isso é fonte de sofrimento (perda de bem estar, valor supremo quando se fala em animais em cativeiro). Por outro lado, uma jiboia, um iguana ou um curió não sofrem com isso. Um cachorro precisa ser levado para passear, precisa tomar banho, precisa de atenção constante. Uma serpente não precisa. Ela não precisa sequer (e nem pode) ser alimentada todos os dias, e fica muito bem se deixada sozinha por um final de semana ou feriado inteiros.
O perfil da sociedade brasileira mudou muito nos últimos 60 anos e o amor pelas mais diversas espécies de animais continua sendo o mesmo. A tendência é que cada vez mais as pessoas procurem animais diferentes, já que a dinâmica cotidiana é diferente, o espaço e tempo disponíveis são diferentes, e os animais que se adaptam melhor a isso sem prejuízo da qualidade de vida é diferente. Insistir que animais silvestres sempre são inadequados como pets é pura desinformação.
Portanto, meus amigos, essa história de “silvestre não é pet” é uma grande besteira que estão querendo colocar na sua cabeça. Não é pet aquele animal que não vive bem nas condições que você pode dar, pois afinal, o que importa é que seu bichinho esteja bem e feliz ao seu lado, independente dele ser peludo, escamoso, grande ou pequeno. Aliás, você sabe qual a diferença entre doméstico e silvestre, por lei? Nenhuma. Atualmente quem define isso é a Portaria 93/98 do IBAMA, que, sabe-se lá sob qual critério, arrola algumas espécies e coloca nelas o rótulo de “domésticas”. Eu aposto que você não sabia que o pavão, cisne negro e o ganso do Nilo são considerados domésticos. Qual a diferença deles para um papagaio? A meu ver é só uma: o papagaio exige licença do IBAMA enquanto os outros não.
Mas e o tráfico de animais? E a preservação da fauna? O comércio não vai piorar tudo isso? Não! E é fácil perceber as razões. A Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens - RENCTAS calcula que atualmente são retirados ilegalmente cerca de 38 milhões de animais da natureza pelo tráfico, e que 90% deles morrem antes de chegar ao destino final. Isso significa que o mercado consome cerca de 3,8 milhões de animais silvestres nativos do Brasil anualmente. Se o licenciamento de criadouros comerciais fosse facilitado pelos órgãos ambientais (como já manda a lei 5.197 desde 1967 e que nunca foi cumprida pelo governo brasileiro), esse número de animais poderia ser produzido em cativeiro sem dificuldade. Alguns dizem que muitos dos criadores na verdade se associam a traficantes e vendem animais capturados na natureza como sendo nascidos em cativeiro. “Esquentam” animais, na gíria popular. Em todas as áreas existem pessoas desonestas sim e que devem ser rigorosamente punidas, e o meio da criação de animais não é exceção. Ocorre que esses criminosos constituem uma ínfima minoria, tanto é verdade que diariamente no Brasil os os criadouros são fiscalizados e geralmente não são encontradas quaisquer irregularidades (salvo pequenos erros burocráticos de procedimentos legais, já que ninguém consegue entender a infinidade de normas confusas do IBAMA, nem mesmo seus servidores quando perguntados por telefone nas linhas das superintendências regionais).
A legislação atual exige detalhados relatórios semestrais ao IBAMA e aplica sanções bastante rigorosas, como o fechamento do criadouro e confisco de todo o plantel se um único animal ilegal for encontrado. A multa, que pode chegar a R$ 10.000,00 por animal (art. 24, § 1º, do decreto 6.514/08), é aplicada sobre o número total de animais do criadouro no caso de um único animal ilegal ser encontrado. E há vários meios para se detectar um animal capturado em meio aos nascidos em cativeiro, pois os capturados em geral são mais debilitados e podem apresentar sinais de captura como ferimentos e cicatrizes, que são raros em animais nascidos em cativeiro. Para algumas espécies também existe exame de DNA para checagem de paternidade, e o custo é baixo.
Logo, um criadouro que tem no seu plantel 100 animais está colocando muito a perder se resolver se arriscar na atividade criminosa, pois poderá ser multado em R$ 1.000.000,00, perder todos os animais, perder a licença de criadouro e responder a processos criminais e administrativos. O risco ainda vai muito além disso, pois a reprodução de animais silvestres no geral é muito técnica e depende de um manejo bastante meticuloso e de um plantel totalmente livre de doenças. Qualquer animal que chegue de fora e seja introduzido no plantel representa um risco grande de colocar todo o trabalho a perder, pois algumas doenças inclusive são de difícil detecção, incuráveis e demandam a eutanásia do animal portador. Por vezes, leva anos até que um criadouro estabilize um plantel e comece a produzir com alguma regularidade.
Nesse sentido, ainda que se considerasse que diante de todos esses riscos haveria pessoas dispostas a se associar a atividades criminosas, com certeza elas comporiam uma diminuta minoria e que poderia ser combatida. Façamos uma matemática bem simples e considerando o pior dos cenários: o tráfico atualmente vitima 38 milhões de animais, mas o mercado consome apenas 3,8 milhões. Considerando que os criadouros produzissem esses 3,8 milhões de animais, e admitindo, apenas por hipótese, que 10% dos criadouros (que é uma proporção altíssima e absolutamente irreal) comercializassem exclusivamente animais capturados do tráfico, estaríamos falando numa redução automática da ordem de 90% no tráfico de animais (o tráfico passaria de 38 para 3,8 milhões, que é o que esses 10% de criadouros consumiriam, já que eles venderiam 380 mil animais, o que demandaria a coleta de 3,8 milhões). Volto a dizer, estamos analisando por hipótese um cenário de altíssima criminalidade. Toda essa redução ocorreria apenas estimulando a atividade legalizada. Na linguagem popular, apenas numa “canetada”. E ainda haveria um bônus, pois agora seria possível ter todos os dados de quem comercializa animais, o que facilitaria o controle e a fiscalização, coisa que não acontece atualmente com o atual traficante de animais, que é anônimo, não tem endereço e nem CPF. Não existe, e nem existirá, nenhuma outra medida com potencial de apresentar tamanha eficiência no combate ao tráfico.
Outra tese de quem defende a proibição se ancora no fato de que o Estado não tem estrutura para fiscalizar todos os criadouros no caso de uma liberação ampla do comércio. Isso não é justificável. Em primeiro lugar porque o Estado não pode alegar sua própria ineficiência para impedir uma atividade lícita do particular (Sim! Atividade lícita! Lembra-se da lei 5.917/67?). Em segundo lugar porque a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81) prevê um tributo chamado Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, que serve EXCLUSIVAMENTE para custear a fiscalização pelo IBAMA (aliás a TCFA acabou de ser objeto de nova regulamentação pela IN 06/13 do IBAMA, o que demonstra que eles estão bem empenhados em cobrá-la). Logo, a falta de verba não é uma desculpa minimamente razoável, pois a fiscalização é custeada pelo próprio fiscalizado. Em terceiro lugar, é possível fiscalizar à distância, já que existe um sistema informatizado, o SISFAUNA, que permite obter dados de todos os criadouros ao redor do Brasil, e que unido aos relatórios semestrais que são entregues pelos criadouros, permitem ao agente fiscalizador uma boa ideia do que está acontecendo em cada criadouro. A partir desses dados é possível orientar as fiscalizações, pois quem está envolvido com tráfico costuma ter um perfil diferente dos demais, com menos morte de animais e um número maior de nascimentos, demonstrando, assim, uma eficiência incomum e suspeita nas atividades desenvolvidas (essa constatação já foi feita por fiscais do próprio IBAMA de Nova Friburgo - RJ). Basta agir com inteligência e direcionar as visitas de fiscalização para que o joio seja separado do trigo.
Eu quase havia me esquecido de mencionar outro fator. Quando se cria animais, existe sempre a procura por características específicas dentro de uma espécie: animais bonitos, mais dóceis, mais coloridos, ou que cantam melhor (no caso de passeriformes). Para dar um exemplo conhecido, nós partimos do lobo para chegar a todas as raças domésticas de cães que temos hoje. Com os animais silvestres é a mesmíssima coisa, pois há sempre uma busca por obter exemplares com características desejáveis. Quem cria um curió geralmente quer ouvi-lo cantar, tanto que existem torneios de canto de pássaros por todo o Brasil, que são muito difundidos e apreciados por quem gosta de pássaros. Os criadores, sabendo disso, cruzam as aves que cantam melhor e vão fazendo uma seleção dos descendentes, de forma que dentro de poucas gerações, os animais produzidos cantam muito melhor do que aqueles que existem na natureza. Dessa forma, a reprodução seletiva gera uma diferenciação substancial entre os animais criados em cativeiro e os animais da natureza. O tráfico de animais não consegue competir com isso, porque é uma atividade predatória, e todos os animais que consegue fornecer não têm a mesma qualidade dos nascidos em cativeiro. Outro exemplo que podemos destacar é o dos répteis, cuja reprodução seletiva gera animais com padronagens de cor absolutamente diferente dos animais selvagens originais. O tráfico não tem como competir com isso, simplesmente porque essas linhagens domesticadas não existem na natureza para serem capturadas. E o mercado percebe a diferença de beleza dos animais, deixando de comprar animais comuns (disponíveis no tráfico) cuja qualidade é absolutamente inferior. Se você não acredita no que digo, então faça uma pesquisa digitando o nome de 2 espécies: Boa constrictor (é a jiboia) e Pantherophis guttata (cobra do milho americana). Procure fotografias dessas espécies e verá que há uma gama tão extensa de linhagens domésticas (por domésticas quero dizer produzidas em cativeiro por várias gerações) que fica até difícil saber qual daqueles animais é o padrão selvagem original. Isso é tudo obra da reprodução em cativeiro. E volto a dizer: não existem na natureza e por isso não é possível adquiri-los do tráfico. A tendência é ao longo do tempo isso vá ocorrendo com todas as espécies criadas legalmente. E à medida que vai acontecendo, o mercado deixa de demandar os padrões selvagens e o tráfico deixa de ser compensador. Quanto aos criadouros: ou passam a reproduzir esses novos padrões ou fecham as portas porque o mercado demanda qualidade. Por isso a tendência do tráfico, independentemente de fiscalização, é acabar a partir do momento em que a criação legalizada é estimulada.
É por causa dessas coisas que o IBAMA e grupos protetores de animais devem perceber que lutar por uma Lista Pet pequena é lutar contra a preservação da fauna e a favor do tráfico de animais. O que os traficantes querem é justamente isso: que a atividade deles continue sendo lucrativa e procurada pelo mercado. Qualquer pessoa que seja contra a criação de animais silvestres por achar que isso vai causar captura de animais e ameaçar a fauna deve repensar suas ideias.
Muita gente está indo na onda do “Silvestre não é pet!” e da “Lista Zero”, mas lá no fundo não sabe do que se trata a situação. Divulgam-se campanhas sensacionalistas com fotografias de animais mortos, maltratados e entulhados em caixas de traficantes como se isso fosse a realidade do comércio legalizado. Absurdo! É contra isso que o comércio legalizado luta! O IBAMA divulga uma campanha contra o tráfico com essas fotografias e a frase de efeito “Isso acontece porque você compra”, mas na verdade é uma grande inverdade. Isso acontece porque o IBAMA não cumpre a lei e não estimula a atividade legal e sustentável.
A própria ideia da Lista Pet é errada e ilegal. Assim como a lei de proteção à fauna, podemos citar outras normas como a Política Nacional da Biodiversidade, a Convenção de Biodiversidade, a Convenção Internacional para o Comércio de Espécies de Plantas e Animais Ameaçados de Extinção, todas essas no sentido de que a atividade legal e sustentável deve ser estimulada pelo Poder Público. O item 12.3.10, da Política Nacional da Biodiversidade, por exemplo, dispõe: “Apoiar, de forma integrada, a domesticação e a utilização sustentável de espécies nativas da flora, da fauna e dos microrganismos com potencial econômico”, e o que está sendo feito é justamente o contrário. O que é a “domesticação”? É justamente a seleção de animais diferenciados com os quais o tráfico não pode competir!
A ideia de Lista Pet vai contra o uso sustentável, contra a preservação, e a favor do tráfico de animais. Todos os países civilizados adotam uma estratégia muito mais razoável e eficiente: a de elaborar listas de animais proibidos, justamente aqueles mencionados no começo do texto como não sendo pets. Tudo o que pode ser criado como pet deve ser permitido e deve ser estimulado pelo Poder Público, ou o tráfico vai continuar a assumir esse mercado, mas sem ética e sem regras.
Achar que ter animal silvestre é escravizar um animal, enquanto ter um animal doméstico é dar um lar a um animalzinho que não sobreviveria sem o Homem é uma grande besteira. É contribuir com o tráfico, é incentivar pessoas que não deveriam ter cães e gatos a tê-los (por não terem condições de tempo e espaço, quando poderiam ter um animal diferente em perfeitas condições).

Por: Bruno M. G. Ville, Advogado e Médico Veterinário.

É necessária uma nova visão da gestão ambiental e da fauna Brasileira

É necessária uma nova visão da gestão ambiental e da fauna Brasileira
Por: Paulo José T. Gertner (Zeca)


Não sou dono da verdade nem tão pouco capacitado para discorrer o tema com a profundidade que merece.
De modo que este texto tem o intuito não de ditar regras nem ter a pretensão de cobrir todo o assunto, mas de provocar a reflexão tão necessária para termos doravante uma nova maneira de abordarmos essa problemática comum a todos nós. Queira ou não queira o amigo que a lê!
A Fauna Nacional diz respeito a todos nós!
Antes precisamos é somar força e não dividir intelectos em lados opostos de uma mesma mesa, pois somos todos passageiros na mesma viagem! Não dá para dizer ao motorista para parar o Mundo que queremos descer.
Adentramos ao Séc. 21, e não precisa ser nenhum especialista para ver que, estamos com sérias dificuldades de gerirmos os recursos naturais, com uma população de quase 200 milhões no Brasil e superior a 8 Bilhões de habitantes no planeta, exercendo uma pressão sem precedentes sobre o meio ambiente, na história humana na Terra!
Para citarmos apenas alguns dos desafios que temos convivido no Brasil, podemos lembrar:
1. Os baixos níveis dos reservatórios de água da região sudeste em 2014;
2. O título de Campeão Mundial de consumo de Agroquímicos;
3. Pressão sem igual sobre os recursos naturais como: Madeiras, Carvão, Minérios, Combustíveis Fósseis, Áreas férteis para produção de alimentos, Água e etc.
4. Avanço do desmatamento sobre áreas de biomas frágeis e delicados;
5. Expansão das áreas urbanas sobre o que resta do entorno verde das cidades;
6. Emissão de gases poluentes na atmosfera, gerando chuvas ácidas;
7. Extraordinária quantidade de lixo, e dejetos sanitários produzido pela dita “Sociedade moderna”;
8. Explosão demográfica, exigindo mais e mais do meio ambiente...
9. Erosão genética de nossa biodiversidade animal, perda irreparável de nossa Fauna que é um patrimônio da Humanidade, pela extinção e desaparecimento de muitas espécies dos mais variados Biomas em todas as regiões do País;
Isso para não falar de aquecimento global, buraco na camada de ozônio entre muitos e muitos outros pontos que comporiam uma extensa lista, só a respeito da problemática ambiental, sem entra em outras searas.
O que observamos como fato, é que os modelos adotados para controlar os problemas acima alistados, de modo sustentável tem se mostrado ineficientes. E ficar buscando um “Bode expiatório” para colocar a culpa nesse ou naquele, não deve ser o foco. Tivemos inúmeros encontros mundiais e acordos infrutíferos como: Rio 92, tratado de Kyoto entre outros.
Ficar na postura de crítico e de protestos radicais, nos acorrentando em tratores, ou soltando animais de laboratório, numa constante “queda de braços” não tem funcionado para mudar as coisas para melhor.
Exigindo dos Homo Sapiens, como seres pensantes a coragem de tentar algo novo e bem diferente do que se acreditava ser o caminho no Séc. 20.
Hoje vivemos em tempos de fusões, parcerias, blocos econômicos, novas ações de gestão para adequarmos recursos e forças de ação em prol de um interesse comum. Temos que ser todos nós flexíveis se queremos construir modelos novos, diferentes dos que ai estão,modelos modernos e eficazes. Pois os atuais já mostraram do que são capazes. Qualquer um honestamente tem que reconhecer isso.
Desenvolvimento social e preservação ambiental têm que andar de mãos dadas!
Isso para se enquadrar na definição de “sustentável”!
Então como conseguir isso?
Quem move o mundo? Resposta: “A prata!”
1. Então para preservarmos as nascentes de água, para não sofrermos com sua escassez, temos que além de usar melhor este bem finito, precisamos estimular um novo modo de tratar o tema. Os proprietários dos imóveis rurais não deverão somente respeitar as leis, que, diga-se de passagem, no Brasil são as mais modernas do mundo, mas que na prática não estão se mostrando eficazes. Então o que fazer? Resposta: Eles precisam ser remunerados por preservarem as nascentes. Garanta renda por essa preservação. Ai todos nós veremos quantos produtores de água vão surgir a cada ano! Cumprindo as exigências legais e fazendo ainda mais. Reflorestando matas ciliares, fazendo curvas de nível nas micro-bacias e etc. Por quê? Isso vai lhes render “A prata!”
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
2. Se a produção orgânica recebesse o apoio e fosse remunerada de forma justa, perderíamos o título de Campeões Mundiais de consumo de agroquímicos. Mais e mais produtores adotariam modelos ecológicos de produção, desde que conseguissem sobreviver com este novo modo de produzir, ou seja recebesse “A prata!” por esta produção diferenciada e moderna.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
3. Se os modelos alternativos de uso de madeira, como as florestas cultivadas, e o manejo Florestal das reservas legais fossem fortalecidos com um novo modo de tratar o tema. Fazendo com que a área de reserva legal gere renda, além de cumprir a lei, com uma exploração sustentável que vai garantir ao proprietário a “A prata!”. Ele vai explorar a micro biota, colhendo mel das abelhas nesta área, pinçando madeiras que já atingiram certo diâmetro de tronco, plantando novas mudas da mesma espécie colhida, extração de fibras vegetais que se renovam ano a ano (Manejo Sustentável), permacultura e etc. Para no futuro continuar garantindo renda entre muitas outras coisas. Explorar mais os Bicombustíveis, de culturas perenes como a Palma (Dendezeiros), em áreas de pastagens degradadas da Amazônia, Mamona no Semi-Árido e não aceitar que as multinacionais nos empurrem “Goela abaixo” as monoculturas como a soja para biodiesel, que tem um pacote tecnológico de sementes patenteadas, defensivos e agroquímicos, maquinário e mercado internacional monopolizado. Sujeito a reveses econômicos, que fogem ao controle do produtor rural em detrimento de culturas perenes menos agressivas ao ambiente, flora e fauna, gerando riquezas sustentáveis. Energia solar e Eólica. Intensificar a produção na mesma área com fortalecimento e incentivo da prática da ILPF – Integração Lavoura, Pecuária e Floresta. Temos tecnologia Nacional gerada pela EMBRAPA e Universidades que podem triplicar nossa produção sem abrir nem um único palmo novo de terra para cultivo em detrimento de nossas matas. Tecnologias que estão represadas em meio acadêmico e não chegam ao campo. Mas para isso temos que ter coragem de ter um novo modo de tratar o tema.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
4. 5. e 6. Remunerar pela mata em pé! Como? Resposta: Credito de carbono. Ou seja, aqueles que emitem gases poluentes na atmosfera iriam pagar um valor “X” por tonelada de poluente lançado na atmosfera, que seria utilizado para remunerar aqueles que conservassem a mata em pé para reciclar estes gases. Dentro de critérios técnicos que definiriam quantos hectares de cada tipo de Bioma recicla “x” toneladas, achando-se o valor a ser ressarcido em cada bioma: Caatinga, Manguezal, Floresta, cerrado, campos e etc. Assim o proprietário garante renda: “A prata!”. Terá assim interesse de manter a vegetação local “produtiva” em reciclar gases poluentes. E não ações demagogas de se a Mata estiver em pé à área é improdutiva, e vem o MST, invade o Estado desapropria e o meio ambiente “dança”! É o que temos visto. De modo que temos de ter um novo modo de tratar o tema.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
7. e 8. Incentivo a reciclagem de papel, metais, vidros, petroquímicos, plásticos e matérias orgânicas. Construções inteligentes que reciclam e coletam água, que economizam energia e até mesmo geram parte de sua energia. Conscientização da responsabilidade de educar uma criança e os custos de tempo, sem falar nos custos materiais, emocionais e etc. Sociedade moderna com altos níveis educacionais tem menos filhos por família. E não ações demagogas de passar todo mundo de ano na escola para gerar números de combate ao analfabetismo para “gringo” ver, e incentivar filhos com “R$” de bolsa isso e/ou aquilo, pois se lembrem quem move o mundo é “A prata!”.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
Com ações corajosas de fazer as coisas de um modo novo, garantindo preservação, e ganhos sociais e econômicos, ganhamos todos!
9 Política pública de preservação de nossa Fauna!
Bom era aqui que Eu queria chegar com todo este pertinente e necessário “arrodeio”!
E chamar todos os que estão pelejando nessa labuta inglória nos últimos anos, cansados e desgastados, mas que no fundo queremos todos nós as mesmas coisas. Sejamos Docentes, Técnicos (Veterinários, Zootecnistas, Biólogos e etc.), Criadores, Ambientalistas, Juristas, Homens Públicos, Representantes de Autarquias, ONGs, Bancadas Parlamentares, Câmaras Setoriais como a PET, Empresas privadas que atuam no seguimento e etc.
Queremos o melhor para nossa Fauna e isso é o ponto em comum que devemos abraçar!
Todos nós, componentes de diversas rodas, queremos políticas públicas eficientes modernas e que não fiquem somente no papel, para que cada um de nós faça o que sabe fazer de melhor em prol da Fauna Brasileira.
Mas para conseguirmos isso, precisamos de uma restauração de animo, de mentalidade, temos que criar mecanismos novos diferentes dos que ai está que sejam de fato eficientes apesar de nossas diferenças de personalidades, estilos de vida.
Pois no fundo todos nós queremos a mesma coisa, e para conseguirmos precisamos nos aglomerar, todos nós em um só objetivo o bem estar de nossa Fauna. ONGs, Autarquias Públicas responsáveis pelo tema, Associações e Federações de Criadores, Técnicos com suas representantes entidades de classe e etc.
Precisamos acatar velhos, porém práticos conselhos como os registrados em Provérbios 15: 21 e 22 – “21A tolice é a alegria do falto de coração, mas homem de discernimento é aquele que vai diretamente para a frente. 22 Há frustração de planos quando não há palestra confidencial, mas na multidão de conselheiros há consecução.”
E nós queremos ser estes que acham esta tão almejada “Consecução” para o tema Fauna Nacional, juntos buscando este consenso, cedendo “aqui, ali e aculá”, para receber também o que almejamos em troca justa de favores! Mas sem demagogia, com critérios técnicos e legais.
Queremos conseguir juntos todos nós com discernimento seguir adiante a frente, tendo a disposição de fazer um novo modo de tratar o tema.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
Assim como os diversos problemas citados no início deste texto, a Gestão da Fauna também tem a possibilidade de ter um modelo moderno. A Criação Legal em ambiente domesticado, não é nem deve ser a única modalidade de preservação de muitos espécimes hoje ameaçada. Mas de fato é uma das melhores ferramentas que temos e que se encontra travada a mais de 6 anos amarrada em discussões infrutíferas que já mostraram ser ineficientes. Ou passamos a ver e a fazer as coisas de um modo novo, nos unindo em uníssono, ou continuaremos: “Patinando sem sair do lugar”, “Chovendo no molhado”, “Dando murro em ponta de faca” e etc... E no fim vamos todos nós sair perdendo. Com altos custos da inexorável extinção de inúmeros espécimes.
O Brasil é um País novo, com 515 anos, rico em recursos naturais, é verdade que estão sendo muito judiados e mal cuidados! Mas somos sem medo de sermos prepotentes uma das principais potências ambientais deste Séc. 21. Então vamos parar com estas disputas infantis, com “birras” deste ou daquele ator, colocando o pé em cima e travando, os modelos novos, modernos, sustentáveis e eficientes. Tenham coragem, de fazer novo e diferente do que ai está há anos sem avanços consistentes para nossa Fauna!
E mostraremos ao mundo que no Brasil não há “Apartheid” intelectual, com “correntes antagônicas” tupiniquins!
É hora de assumirmos nosso chão, nossa Fauna, nossa brasilidade e sinergicamente equilibrarmos os interesses hoje divergentes tornando sustentável a gestão da nossa Fauna.
A atual Lista Pet, a ser assinada e publicada, nos próximos dias, que está tramitando entre IBAMA e CONAMA, que restringiu os espécimes criadas em ambiente de domesticação é um atraso e retrocesso, sem vaidades de vencidos e vencedores, mas para a perpetuação das espécimes em risco de desaparecerem,precisa ser a mais ampla quanto for possível, pois somente com a preservação e multiplicação haverá esperança. Nossos Mamíferos, Aves, Repteis, anfíbios, peixes e insetos devem como reza o item 12.3 da Política Nacional de Biodiversidade e seus subitens que o Estado deveria “APOIAR, DE FORMA INTEGRADA, A DOMESTICAÇÃO E A UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ESPÉCIMES NATIVAS DA FLORA, DA FAUNA E DOS MICROORGANISMOS COM POTENCIAL ECONÔMICO”. E que o Art. 6 da Lei de proteção á fauna, diz que “O PODER PÚBLICO ESTIMULARÁ A CONSTRUÇÃO DE CRIADOUROS DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES PARA FINS ECONOMICOS E INDUSTRIAIS”.
Sendo estes animais em ambiente domestico multiplicados, estaremos criando um banco de reserva estratégica de nossos espécimes, seja para pesquisa, preservação, repovoamento de áreas e/ou até mesmo comercialização como Pets.
Os beneficiados serão os próprios animais, com a lista mais ampla quanto for possível e as gerações futuras. Estas saberão que homens de coragem, anônimos, foram enfáticos e persistentes em contra argumentar, conceitos distorcidos, que só podem interessar a forças ocultas com interesse egoístas em detrimento de nossa Fauna. Ações impostas por abuso de poder e improbidade administrativa, recheados de vaidades, de não ceder ao bom senso para não dar “o braço a torcer”, reconhecendo humildemente que errou outrora, perdendo a chance de ser corajoso e fazer as coisas de um modo novo e moderno! Ampliando a lista ou até mesmo não publicando uma lista do que pode ser criado, mas antes uma do que não pode, ficando a criação permitida, desde que legalmente conduzida. Sendo a melhor forma de combate ao trafico e captura da natureza, que é crime!
Por somarmos forças, podemos todos juntos tornar o Brasil referencia mundial em uma gestão da fauna moderna. Que dá resultados reais. Termos números que irão mostrar que ao invés de diminuir nosso contingente faunístico estará aumentando. Precisamos de segurança Jurídica, com suporte legislativo e ações executivas que permitam que o setor público e os privado juntos somem forças. Nesta questão não pode ter vilão ou mocinho, mas juntos, por diferentes meios, atingiremos o fim comum tão almejado.
Concomitantemente buscaremos força política e recursos para outras ações de preservação ambiental.
Sonho em ver Homens de boa vontade dispostos a acordos na “Mesa da Távora redonda” com honra, coragem, caráter, hombridade, viabilizando as ferramentas modernas para que este sonho se concretize.
Temos a Net que pode somar forças e intelectos na rede, onde mente de diferentes rincões desse nosso Brasilsão poderá colaborar fazendo este “Manifesto da Fauna Brasileira” circular e que cada um de nós possa acionar seu representante para agir junto aos 3 poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.
Deixemos os 6 últimos anos para trás, e atuemos TODOS junto ao IBAMA e a CONAMA para que esta restritiva lista não seja publicada e venha a sofrer ações jurídicas que amanhã derrubada nos traga de volta a atual insegurança jurídica de criar em ambiente doméstico os animais de nossa fauna, nascidos em criação controlada e legal.
Quem ganhará com isso? Resposta: Todos!
E quem sabe os 8 Bilhões de habitantes do planeta Terra possam reconhecer o Brasil como potencia mundial de recursos naturais preservados. Que deixa como legado animais vivos para sua descendência para os encantarem com sua beleza, canto e cores. Brincando e não somente em livros e vídeos.

Atenciosamente

Paulo José Theophilo Gertner (Zeca)
Médico Veterinário CRMV - BA 2922
Celular: 73- 9139-8382-TIM
e-mail: zecagertner@gmail.com