Moradores contra o desmatamento e a construção em áreas de preservação permanentes com nascentes!
Abaixo Assinado:
O pedido da comunidade Jardim das Acácias se alicerça no interesse da preservação e regulamentação desta área com mais de 50 vertentes no Jardim das Acácias, feitoria , São Leopoldo, RS. que é uma AEIIA (área de interesse ambiental) ou seja, área de APP desde 2012. Estamos iniciando um processo de transformação em APA-Area de Preservação Permanente em parceria com a associação Guadalupe e outros interessados da população de São leopoldo. Como referência citamos o Código Florestal Art2º que regulamenta a lei 6.902, de 27 de abril de 1981, referente a criação de estacoes ecológicas e APAs. A Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981 referente a Política Nacional de Meio Ambiente e o Código Estadual de meio Ambiente instituido pela Lei Nº11.520 de 03.08.2000.
Solange Carmen Manica - Bióloga Contactar o autor da petição