MOVIMENTO NACIONAL UMA NAÇÃO JUSTA DE JUSTIÇA POR JUSTIÇA E COM JUSTIÇA PARA TODOS

PROJETO DE LEI POPULAR PARA POR FIM A REELEIÇÃO EM TODOS OS CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS E ESTABELECER ELEIÇÕES DIRETAS UNIFICADAS E (LIVRES) PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS PRINCIPALMENTE OS CARGOS QUE ENVOLVEM O PODER JUDICIÁRIO.   Projeto de Lei (PEC), para instituir (eleições diretas sem reeleições), para todos os cargos Públicos Eletivos,  estendendo os efeitos desta lei, ao Poder  Judiciário em todas suas esferas, e Instâncias, regulamentação das regras e diretrizes para aplicação da Lei, e outras demandas atinentes.   O Projeto em questão se baseará nos seguintes princípios:     Parágrafo Único Artigo 1º CF/88   A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: Artigo 41 Caput CP/88 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:         I -  a soberania;         II -  a cidadania;         III -  a dignidade da pessoa humana;         IV -  os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         V -  o pluralismo político.   Principio Bíblico (Essência de Um Estado Laico):   “Amar ao próximo como a si mesmo”   Todos temos valor – todos fomos criados à imagem e semelhança de Deus – Gênesis 1:27 Ninguém é perfeito – todos pecamos e precisamos de salvação – Romanos 3:23-24 Todo pecado é ruim – Deus detesta até o pecado mais “pequeno”; todos merecemos castigo – Romanos 6:23   Jesus morreu por todos – ele levou o castigo de todos que crêem, independentemente do tamanho dos seus pecados – João 3:16-17   Justificativa:   De longe e de anos, talvez, séculos, sabemos que os modelos políticos se esmeram por determinadas tendências que em sua maioria retratam e se implantam com fito único de perpetuação. As tendências, no entanto, revelam-nos nestes tempos de modernidade, que cada vez mais, nós, mortais, pouco significamos para este ou aquele segmento, que ao se apossar do poder nos impõe a regras criadas por eles próprios, apenas e tão somente para se locupletarem em seus propósitos de perpetuação. No nosso País, de dimensão continental, estes organismos provocam efeitos bombásticos em gerações que se vêm e que se viram grosso modo, levados a um cadafalso de ignorância tamanha que os deixam e que os deixaram cegos, acéfalos, desprovidos de qualquer sentimento de humanidade, mesmo quando a barbárie bate a porta de cada um, em maioria esmagadora, apesar disto, continuam seguindo doutrinas que só os rotulam como mera peça de tabuleiro, onde a resultante deste jogo maldito é apenas uma, SUBMETER GERAÇÕES AO JULGO DOS SENHORES MODERNOS DO ENGENHO DA NOSSA NÉO ESCRAVATOCRACÍA.             O mundo, em evolução tecnológica, nos aponta que precisamos enxergar e entender o momento, para da mesma forma, nós como seres humanos e “pessoas iguais”, segundo a Lei, apontarmos novos rumos novas perspectivas e possibilidades, para a inversão, ainda que tardia, desta ordem, desordenadamente proposital, para nos impor ao Extermínio Consciente a Conta Gotas.   Não se justifica, nem nunca se justificou, por exemplo, que os Políticos Eleitos, (Prefeito / Governador / Presidente), eleitos, bom que se diga, seguindo compromissos e interesses, muitos deles, escusos, Indicar os Magistrados (Delegado, Juízes, Desembargadores e Ministros), nas suas esferas Municipal, Estadual e Federal, uma vez que, neste ponto, Rompem-se propositadamente, e, estrategicamente, com a Imparcialidade dos Julgados, Paridade de Armas, e ETC...      O nosso Judiciário se transformou, e a história confirma, numa grande massa de manobras políticas, que lapidam as nossas riquezas, que endossam os desvios de condutas e que, especialmente, atestam o extermínio de gerações, e o que é pior, sob a proteção do próprio Estado Democrático de Direito. Direito de quem?    Se compararmos o orçamento do nosso Judiciário, somente o Ministério Público, possui o maior orçamento do mundo, isto mesmo, não existe nenhum país no mundo, que possua Orçamento maior, ou igual que o Nosso famigerado Ministério Público. (https://www.cartacapital.com.br/politica/mp-brasileiro-elitista-e-o-mais-caro-do-mundo/).   Prova inequívoca deste descalabro se apresenta nos números, frios números, bom que se diga, em relação à proporcionalidade de presos no Sistema Carcerário Brasileiro, sistema este, alimentado por um arcabouço de coisas que não se ajustam a nenhum povo do mundo.   https://www.viacomercial.com.br/2019/07/18/dados-cnj-brasil-brasil-tem-812-mil-presos-415-nao-foram-condenados/). DADOS CNJ BRASIL – Brasil tem 812 mil presos; 41,5% não foram condenados, e, os que foram condenados, a maioria sofreu constrangimento na instrução do processo, seja pelo excesso de prazo, seja por ausência de procedimento investigativo por parte do MP, que, condena, ou que induz os Magistrados a Condenar com base única no procedimento Inquisitório Policial, procedimentos estes, construídos nas Delegacias de todo país, em forma de Formulário Padrão de Aplicabilidade, em cumprimento aos artigos da lei penal que regula as prisões em flagrante (Artigo 302 a 310 do CPB).     Os magistrados, fazendo às vezes de Pilatos, (Bíblia), ajusta uma coisa a outra e a cadeia alimentar do Organismo Prisional segue. O preso, portanto, alimenta uma maquina gigantesca de recursos, já que cada preso, custa para o Estado cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais), estes recursos, são administrados por quem? OSCIP /ONG? QUÉM?   A Eleição Geral / Direta e Unificada para estes DOUTORES DO PODER / SOBERBA, precisa ser limitado, pelo Principio Basilar da Nossa Constituição, (Um Homem Um Voto), claro, obedecendo ao conhecimento Jurídico de cada Candidato, e não a Indicação de um Político.    A Eleição para todos os cargos públicos eletivos, (Vereador / Prefeito/ Deputados Estaduais/ Governadores, Deputados Federal/ Senadores e Presidente), não será apenas a maior conquista do nosso povo, mas, sobretudo, possibilitará que formemos jovens capazes de alimentarem seus conhecimentos e de almejarem o direito de sonharem em servir ao seu semelhante, pois é esta a regra primeira do ser, Servidor Público, (Amar ao Próximo como a si mesmo).   Além de votar, por direito, todos devem opinar e quem puder e souber ajustar o pleito para atender a norma legal... Isto é democracia, é direito! Tenho dito...                         MOVIMENTO NACIONAL     UMA NAÇÃO JUSTA DE JUSTIÇA POR JUSTIÇA E COM JUSTIÇA PARA TODOS


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