Pela Justiça e Estabilidade na Escola Portuguesa de Moçambique - EPM-CELP

Nós, pais e encarregados de educação dos alunos da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino de Língua Portuguesa (EPM-CELP), vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação relativamente à forma como decorreu o mais recente concurso interno para colocação de docentes nesta escola. Expressamos ainda a nossa tristeza perante os impactos que daí poderão surgir.

Por falhas técnicas na plataforma SIGRHE, da Direção-Geral da Administração Escolar, e por se tratar de um sistema novo ao qual os docentes ainda não estão familiarizados, diversas candidaturas submetidas dentro do prazo foram indevidamente registadas como “Rascunho”, sem qualquer aviso de erro, impedindo a sua validação. Como consequência, cerca de 70 professores foram excluídos do concurso em várias escolas portuguesas no estrangeiro, incluindo 10 da EPM-CELP, contra a sua vontade.

Este erro administrativo/tecnológico e a falta de acompanhamento neste processo:

  • Impediu a permanência de docentes altamente qualificados e integrados;

  • Causou instabilidade e incerteza para os alunos e famílias da EPM-CELP;

  • Prejudica diretamente a continuidade pedagógica e emocional dos nossos filhos, já afetados por um ano letivo difícil devido à instabilidade política e social em Moçambique.

Muitos destes professores construíram já um percurso sólido na escola e enfrentaram o desafio da deslocação internacional, tendo-se adaptado à realidade moçambicana e contribuído de forma inequívoca para a qualidade do ensino. A sua saída forçada representa uma enorme perda para a comunidade educativa.

 Perante esta situação, apelamos às entidades competentes para que:

  • Seja investigada a falha técnica da plataforma SIGRHE com total transparência;

  • Seja reaberto, com caráter excecional, o prazo de candidatura, permitindo aos docentes afetados completar corretamente a sua inscrição;

  • Sejam reintegrados os professores que desejam permanecer na EPM-CELP, tendo sido excluídos apenas por motivos alheios à sua vontade;

  • Se adotem mecanismos de apoio, validação técnica e acompanhamento nos próximos concursos, para evitar que situações semelhantes se repitam.

 Acreditamos que uma escola de qualidade se constrói com estabilidade, justiça e respeito por todos os seus intervenientes.

Assinamos esta petição com o objetivo de proteger a qualidade do ensino dos nossos filhos e defender os profissionais que com eles têm construído um caminho educativo sério, competente e humano.

Pela justiça. Pela estabilidade. Pela Escola Portuguesa de Moçambique.


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