Petição de homologação de título médico em situação de emergência por razões humanitárias – reconhecimento específico 2019/2020.

Exmo. Primeiro Ministro Dr. Antônio Costa

Na qualidade de representante de médicos brasileiros, que neste momento estão pleiteando e inscritos no processo em concurso 2019/2020 de reconhecimento de habilitações estrangeiras de mestrado integrado em medicina sob o abrigo do decreto-lei 66/18 junto as Escolas Médicas Portuguesas.

Venho requerer a intervenção de V. Excelência ao processo de Reconhecimento Específico, em carácter de emergência por razões humanitárias que o caso requer, observando o artigo 13 º da portaria 33/2019 e a sua alteração 42/2020.

Requeremos também, a observação do artigo supramencionado, assim como o tratado da amizade, de forma a permitir a homologação direta, para que os médicos brasileiros que queiram se juntar ao corpo de médicos portugueses em luta contra CODIV - 19, possam ingressar legalmente.

São muitos os médicos querendo ir a Portugal trabalhar, haja visto, o grande número de pedidos nas Universidades que desde 01/01/2019, quando o novo decreto-lei passou a vigorar sem nenhuma análise até então, ficando os processos parados até fevereiro/2020, quando se alterou a portaria e se criou o regulamento administrativo para este, onde enfim, foram marcadas as provas.

Em épocas onde estes profissionais preparados e especializados, podem se juntar aos portugueses em benefício da população e na luta contra esta pandemia, os processos foram suspensos.

Alguns países em mesma situação, já estão permitindo a homologação em emergência, obtendo reforços destes profissionais na luta contra esta doença desconhecida e letal.

Desta forma, pedimos o vosso auxílio e a observância da possibilidade da homologação dos seus títulos académicos, onde médicos brasileiros e luso-brasileiros descendentes desta pátria, possam se oferecer e se juntar aos profissionais portugueses.

Que os processos dos que já estão em andamento possam ser vistos de forma célere, uma vez que, já existem médicos brasileiros vivendo em Portugal, estando sem trabalhar e aguardando pelo reconhecimento, que a mais de um ano não se conclui por motivos burocráticos.

É intenção destes médicos se apresentar, visto que o vírus, já infectou muitos médicos portugueses que se encontram em quarentena. Que estes possam ser recrutados para auxiliar nesta pandemia, e se tratando de uma emergência, talvez este seja um caminho.

Sendo assim aguardamos o vosso entendimento.

Agradeço desde já em nome dos médicos aos quais represento.

Os meus melhores cumprimentos,

Patrícia Barbi


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