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Denunciar uma petição

Não a emenda que flexibiliza as folgas semanais.

As petições expressam opiniões. Discordar de uma petição ou achar que não faz sentido não é motivo para denúncia, e essas denúncias são encerradas automaticamente. Denuncie uma petição apenas se esta violar a lei ou as nossas Regras da Comunidade, por exemplo discurso de ódio, difamação de uma pessoa ou organização, divulgação de informação privada ou fraude. Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas.

Esta denúncia vai para as pessoas que gerem este site, não para o autor da petição nem para qualquer autoridade. Se tiver uma pergunta ou comentário para o autor, envie-lhe uma mensagem.

Pode escrever a sua denúncia em inglês? Assim podemos tratá-la mais depressa, porque não precisamos de encomendar uma tradução.
Por que está a denunciar isto?
O que há de errado com o nome?
Por favor, diga-nos no campo de texto abaixo o que o leva a pensar isso.

As petições expressam opiniões. Discordar de uma petição ou achar que não faz sentido não é motivo para denúncia, e não removemos petições por haver pessoas que se opõem a elas.

Se enviar isto, a sua discordância fica registada e a denúncia é encerrada automaticamente sem qualquer ação; a decisão é enviada para o seu endereço de email. Se o conteúdo violar a lei ou as nossas Regras da Comunidade, escolha antes essa opção acima.

Também pode criar a sua própria petição ou contactar o autor.

A alegação falsa refere-se a si, à sua organização ou a outra pessoa ou organização identificável?

Qual é a passagem falsa? Pode clicar em várias frases no texto da petição e dizer-nos, para cada uma, o que é verdadeiro. Isto é opcional.

As frases consecutivas são agrupadas numa única alegação. Clique novamente numa frase para a remover.

Não a emenda que flexibiliza as folgas semanais.

Nós, trabalhadores e cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa total contrariedade a qualquer interpretação judicial, acordo ou projeto de regulamentação que abra brechas na Emenda Constitucional 141/2026, responsável por extinguir a escala 6x1 no Brasil.

A conquista histórica aprovada pelo Congresso Nacional garantiu aos trabalhadores o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, com redução gradual da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários. No entanto, a flexibilização que permite a compensação e o adiamento das folgas por meio de acordos coletivos cria um "banco de folgas" que, na prática, permite que empresas mantenham jornadas exaustivas de seis ou mais dias seguidos de trabalho antes de conceder o descanso devido.

O objetivo do fim da escala 6x1 é proteger a saúde física e mental do trabalhador e garantir tempo de convivência familiar dentro de cada semana trabalhada, não apenas uma média mensal de folgas.

Diante disso, exigimos:

Ao Supremo Tribunal Federal (STF): Que, no julgamento definitivo das ações referentes à EC 141/2026 no Plenário, derrube qualquer brecha que permita adiar ou acumular os dois dias de descanso semanal remunerado, garantindo que as duas folgas ocorram efetivamente dentro de cada semana.

Ao Congresso Nacional: Que na regulamentação prevista para os próximos 180 dias (incluindo regras para micro e pequenas empresas e setores específicos), não aprove nenhum texto que reintroduza a escala 6x1 disfarçada ou precarize o descanso semanal.

A escala 6x1 acabou. Exigimos o cumprimento integral da Constituição e respeito à classe trabalhadora.

Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas. Se enviar isto, fica registado e a denúncia é encerrada automaticamente sem qualquer ação; a decisão é enviada para o seu endereço de email.

Pode criar a sua própria petição com a informação que considera correta, ou contactar o autor.

Uma alegação falsa sobre uma pessoa ou organização identificável é difamação, e nós atuamos nesse caso.

Continuar: denunciar difamação

A quem se refere o conteúdo?
A pessoa a que o conteúdo se refere é um político, um decisor ou outra figura pública?
O que é que o conteúdo critica?

A crítica pública a forma como um político ou decisor atua no exercício da sua função pública é permitida, mesmo quando os factos são antigos. O facto de um assunto ser antigo não é, por si só, motivo para remoção. Ainda assim, podemos atuar sobre uma alegação falsa acerca da pessoa ou sobre outro conteúdo ilegal.

Se o assunto for antigo ou já não for atual, o melhor é contactar diretamente o autor da petição. O autor pode remover a petição por qualquer motivo; nós não podemos.

A pessoa a que o conteúdo se refere é um político, um decisor ou outra figura pública?
O que é que o conteúdo critica?

A crítica pública a forma como um político ou decisor atua no exercício da sua função pública é permitida, mesmo quando os factos são antigos. O facto de um assunto ser antigo não é, por si só, motivo para remoção. Ainda assim, podemos atuar sobre uma alegação falsa acerca da pessoa ou sobre outro conteúdo ilegal.

Se o assunto for antigo ou já não for atual, o melhor é contactar diretamente o autor da petição. O autor pode remover a petição por qualquer motivo; nós não podemos.

Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas. Atuamos sobre uma alegação falsa quando esta diz respeito a uma pessoa ou organização identificável. Se simplesmente discordar da alegação, pode criar a sua própria petição ou contactar o autor.

Clique nas frases falsas no texto da petição.

Que passagem exatamente é discurso de ódio? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente apela à violência? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente glorifica ou incita o terrorismo? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente assedia ou intimida alguém? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente revela informações privadas? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente acusa alguém de um crime? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente apela à pena de morte ou à tortura? Clique nas frases no texto da petição.

As frases consecutivas são agrupadas numa única alegação. Clique novamente numa frase para a remover.

Não a emenda que flexibiliza as folgas semanais.

Nós, trabalhadores e cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa total contrariedade a qualquer interpretação judicial, acordo ou projeto de regulamentação que abra brechas na Emenda Constitucional 141/2026, responsável por extinguir a escala 6x1 no Brasil.

A conquista histórica aprovada pelo Congresso Nacional garantiu aos trabalhadores o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, com redução gradual da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários. No entanto, a flexibilização que permite a compensação e o adiamento das folgas por meio de acordos coletivos cria um "banco de folgas" que, na prática, permite que empresas mantenham jornadas exaustivas de seis ou mais dias seguidos de trabalho antes de conceder o descanso devido.

O objetivo do fim da escala 6x1 é proteger a saúde física e mental do trabalhador e garantir tempo de convivência familiar dentro de cada semana trabalhada, não apenas uma média mensal de folgas.

Diante disso, exigimos:

Ao Supremo Tribunal Federal (STF): Que, no julgamento definitivo das ações referentes à EC 141/2026 no Plenário, derrube qualquer brecha que permita adiar ou acumular os dois dias de descanso semanal remunerado, garantindo que as duas folgas ocorram efetivamente dentro de cada semana.

Ao Congresso Nacional: Que na regulamentação prevista para os próximos 180 dias (incluindo regras para micro e pequenas empresas e setores específicos), não aprove nenhum texto que reintroduza a escala 6x1 disfarçada ou precarize o descanso semanal.

A escala 6x1 acabou. Exigimos o cumprimento integral da Constituição e respeito à classe trabalhadora.

Clique nas frases falsas no texto da petição.

Que passagem exatamente é discurso de ódio? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente revela informações privadas? Clique nas frases no texto da petição.

Que passagem exatamente é conteúdo terrorista ou extremista? Clique nas frases no texto da petição.

As frases consecutivas são agrupadas numa única alegação. Clique novamente numa frase para a remover.

Não a emenda que flexibiliza as folgas semanais.

Nós, trabalhadores e cidadãos brasileiros abaixo-assinados, manifestamos nossa total contrariedade a qualquer interpretação judicial, acordo ou projeto de regulamentação que abra brechas na Emenda Constitucional 141/2026, responsável por extinguir a escala 6x1 no Brasil.

A conquista histórica aprovada pelo Congresso Nacional garantiu aos trabalhadores o direito a dois dias de descanso remunerado por semana, com redução gradual da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários. No entanto, a flexibilização que permite a compensação e o adiamento das folgas por meio de acordos coletivos cria um "banco de folgas" que, na prática, permite que empresas mantenham jornadas exaustivas de seis ou mais dias seguidos de trabalho antes de conceder o descanso devido.

O objetivo do fim da escala 6x1 é proteger a saúde física e mental do trabalhador e garantir tempo de convivência familiar dentro de cada semana trabalhada, não apenas uma média mensal de folgas.

Diante disso, exigimos:

Ao Supremo Tribunal Federal (STF): Que, no julgamento definitivo das ações referentes à EC 141/2026 no Plenário, derrube qualquer brecha que permita adiar ou acumular os dois dias de descanso semanal remunerado, garantindo que as duas folgas ocorram efetivamente dentro de cada semana.

Ao Congresso Nacional: Que na regulamentação prevista para os próximos 180 dias (incluindo regras para micro e pequenas empresas e setores específicos), não aprove nenhum texto que reintroduza a escala 6x1 disfarçada ou precarize o descanso semanal.

A escala 6x1 acabou. Exigimos o cumprimento integral da Constituição e respeito à classe trabalhadora.

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Podemos encaminhar o seu pedido para o autor da petição? O autor pode remover a petição por qualquer motivo e pode responder ao pedido mais depressa do que os nossos moderadores.
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Podemos encaminhar o seu pedido para o autor da petição? O autor pode remover a petição por qualquer motivo e pode responder ao pedido mais depressa do que os nossos moderadores.

As petições denunciadas são analisadas pela nossa equipa para determinar se violam os nossos Termos de Serviço ou as nossas Diretrizes da Comunidade.




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O Peticao.online vai divulgar esta petição a 6,000 pessoas.

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