Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiêcia Neurológica Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Ao, Exmo. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro;
Ao, Exmo. Ministro da Saúde Eduardo Pazuello;
Ao, Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;
Ao, Exmo. Ministro da Cidadania, Osmar Terra;
Ao, Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux;
Ao, Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco;
Ao, Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira.


CAMPANHA NACIONAL PARA O TRATAMENTO GRATUITO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, (AME)

 

A Campanha vem de encontro com o não cumprimento das leis federais como Estatuto da Criança e Adolescente e Constituição Federal de 1988, que dispõem sobre a PROTEÇÃO INTEGRAL de crianças e adolescentes, bem como o atendimento na área da saúde que é Direito Fundamental de todos, sendo que crianças e adolescentes tem a PRIMAZIA no atendimento incluindo, consultas, internamentos e medicamentos.

Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa e genética, que afeta 1 a cada 10.000 nascimentos. A AME é a segunda doença que mais mata crianças no mundo, até dois anos de idade. Interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir por exemplo. Os portadores de AME acabam se tornando reféns do próprio corpo, onde podem acompanhar a sua própria degeneração. O tipo 1 é o mais frequente e a forma mais grave da doença. Em abril de 2019 o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do Spinraza ao Sistema Único de Saúde (SUS), porém a medicação deve ser utilizada por meio de aplicações intratecais a cada em 04 meses em unidade hospitalar, de forma invasiva para tentar tornar a doença mais lenta.
Os principais sinais e sintomas da AME são:
perda do controle e forças musculares;
incapacidade/dificuldade de movimentos e locomoção;
incapacidade/dificuldade de engolir;
incapacidade/dificuldade de segurar a cabeça.
incapacidade/dificuldade de respirar;

O objetivo geral da Campanha, é PRESSIONAR os órgãos públicos competentes na incorporação do Zolgensma no SUS, bem como zerar a fila nacional de espera garantindo a gratuidade para o tratamento e medicamentos Zolgensma e Spinraza, este último.

O medicamento Zolgensma (Onasemmogene) é uma terapia gênica, na qual através de um vetor viral AAV-9 introduz o gene SMN 1 no indivíduo com atrofia muscular espinhal, independente da forma clínica tipo I ou II ou III. Modificando dessa forma o código genético e passando a produzir a proteína SMN. Esse medicamento é aplicado de forma intravenosa, dose única, até 21 kg. Em agosto de 2019 o FDA aprovou e em maio de 2020 a EMA da União Europeia e o órgão regulatório do Japão também aprovaram o medicamento Onasemmogene (Zolgensma) para uso comercial. Desta forma os países com os polos científicos de maior renome mundial aprovaram a terapia gênica como tratamento para a Atrofia Muscular Espinhal (AME), sendo assim pode-se afirmar que não se trata mais de medicamento experimental e sim medicamento com evidências científicas comprovadas e aprovado internacionalmente para o tratamento eficaz precoce de pacientes com AME, independente da forma clínica (tipos 1 ou 2 ou 3).

O ZOLGENSMA é hoje, o remédio mais caro do MUNDO, custando hoje U$ 2.125.000,00 (dólares), fora as custas com deslocamento e pós aplicação. Atualmente a medicação já é aplicada no Brasil, porém em hospitais específicos nem sempre próximos da residência da criança.

No Brasil existem dezenas de óbitos de crianças todos os anos, pelo simples fato que a única forma de prolongar a vida dos portadores da Atrofia Muscular Espinhal, é através do tratamento medicamentoso de altíssimo custo.

A Anvisa aprovou dia 17/ago/2020 o Registro do ZOLGENSMA. Após o Registro efetuado, entrou-se na fase de precificação, feita pela pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Em 09 dez 2020, a Anvisa conclui a etapa da CMED, precificando o medicamento porém o fabricante recorreu por não aceitar o valor proposto pelo medicamento. Precisamos de uma definição urgente e um acordo bilateral entre a CMED e a Novartis, para que a etapa de precificação seja concluída!

Após a Etada da CMED ser concluída teremos a entrada na CONITEC, órgão que finalmente avalia a incorporação dos medicamentos no SUS

 

REINVINDICAMOS ATRAVÉS DESTE ABAIXO ASSINADO

- Inclusão do ZOLGENSMA no SUS, um primeiro e importante passo para que essas famílias tenham o alivio da dor de saber que a vida dos filhos além de estar precificada, está a um continente de distância. E posteriormente o acompanhamento da garantia de acesso ao mesmo

- "AME NO TESTE DO PEZINHO" - Teste Neonatal que detecta a AME desde o nascimento. Com a detecção, pode se iniciar o tratamento da doença desde os primeiros meses de vida, o que em muitos casos faz com que a criança nunca apresente sintomas, ou seja, tem a CURA por completo

- ICMS Zero sobre o Zolgensma e todos os Medicamentos para a AME. Sabemos que todos os medicamentos para a AME são de altíssimo custo. É inviável que as famílias que tenham que adquirir estes medicamentos, tenham que pagar um valor de ICMS sobre estes medicamentos. (valor do ICMS pode chegar a 18% em determinados Estados)

- Que a Novartis abaixe o preço do Medicamento que atualmente ainda custa 2.125 milhoes de dólares. Um valor inacessível a 99% das familias no mundo

 

QUEM TEM AME TEM PRESSA, PORQUE AME MATA! NÃO PODEMOS MAIS ESPERAR!

 

AÇÃO do AUTOR:

Eu, Silvio Pires Barbosa, autor da petição junto aos demais cidadãos brasileiros adeptos a campanha, faremos a arrecadação de 1 milhão de assinaturas para que esta petição pressione a Anvisa e seja automaticamente SANCIONADA pelo Presidente da República, sem a necessidade de votação na CAMARA dos DEPUTADOS e SENADO.

O Lançamento desta ação e sua divulgação está sendo feito fisicamente através de uma viagem de bicicleta, partindo de Brasilía, onde foi Peticionada


OBS:
Não vou coletar dinheiro para ajudar nenhuma família específica, pois a melhor forma que posso ajudar é esta proposta, mas isso não impede que simpatizantes pela causa entre em contato com as famílias através das redes sociais e façam suas doações financeiras as famílias.


Att
Silvio Pires Barbosa (autor)
Revisão e atualização: Carina Galvão Freitas
Apoio e parceria: Grupo Movimento Zolgensma Para Todos

ASSINEM! VAMOS FAZER A DIFERENÇA!


Silvio Pires Barbosa/ Sociedade Civil    Contactar o autor da petição

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