Manifesto em Favor da Legalidade e da Democracia

    Manifesto em Favor da Legalidade e da Democracia 

Nós, professoras e professores do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo abaixo assinados, bem como docentes de outros cursos da USP e de outras instituições de ensino superior, diante da grave situação política que se coloca para o país, manifestamos nossa apreensão com a ameaça à ordem institucional e nossa posição em defesa do Estado Democrático de Direito.

Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com a população indignada com as denúncias de corrupção que se sucedem há anos em nosso país, surgidas a cada nova investigação conduzida pelos poderes Judiciário e Legislativo - e que envolvem praticamente todos os principais partidos políticos - ressaltamos a importância de que o trabalho de investigação observe o devido processo legal, respeite garantias individuais e preserve as instituições e valores democráticos, tão duramente conquistados pela sociedade brasileira.  

Repudiamos o enviesamento da cobertura midiática, pautada pela espetacularização dos fatos e pela tentativa de imputar culpabilidade antes das apurações e do amplo direito de defesa. Condenamos, portanto, a prática de vazamentos seletivos à imprensa de informações relativas às investigações, os quais ao fim e ao cabo resultam no progressivo esfacelamento da imagem de nossas instituições perante a opinião pública.   Preocupa-nos o clima de convulsão social, agravado a cada minuto. A legalidade e a democracia devem ser preservadas a todo custo, e não é admissível que a mídia, organizações da sociedade civil ou os diferentes movimentos que ocupam as ruas tomem para si o exercício da aplicação da justiça.  

Chamamos a atenção para o imperativo da manutenção das garantias constitucionais, para a necessidade de construção do diálogo e para a importância de que todos os agentes públicos trabalhem pela efetivação dos preceitos previstos na Carta Magna promulgada em 1988.

São Paulo, 18 de março de 2016.   

1. Prof. Dr. Agnaldo Valentin - GPP-EACH-USP

2. Prof. Dr. Alessandro Soares da Silva - GPP-EACH-USP

3. Prof. Dr. Alexandre Ribeiro Leichsenring - GPP-EACH-USP

4. Profª. Drª. Cecília Olivieri - GPP-EACH-USP

5. Profª. Drª. Cristiane Kerches da Silva Leite - GPP-EACH-USP

6. Prof. Dr. Danilo Tavares da Silva - GPP-EACH-USP

7. Prof. Dr. Eduardo de Lima Caldas - GPP-EACH-USP

8. Prof. Dr. Fernando de Souza Coelho - GPP-EACH-USP

9. Profª. Drª. Gislene Aparecida dos Santos - GPP-EACH-USP

10. Prof. Dr. Jaime Crozati - GPP-EACH-USP

11. Prof. Dr. Jorge Alberto Machado - GPP-EACH-USP

12. Prof. Dr. José Carlos Vaz - GPP-EACH-USP

13. Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo - GPP-EACH-USP

14. Prof. Dr. Luiz Gustavo Bambini de Assis - GPP-EACH-USP

15. Profª. Drª. Marta Maria Assumpção Rodrigues - GPP-EACH-USP

16. Prof. Dr. Martín Jayo - GPP-EACH-USP

17. Prof. Dr. Pablo Ortellado - GPP-EACH-USP

18. Profª. Drª. Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça - GPP-EACH-USP

19. Profª. Drª. Renata Mirandola Bichir - GPP-EACH-USP

20. Profª. Drª. Ursula Dias Peres - GPP-EACH-USP

21. Profª. Drª. Vivian Grace Fernández-Dávila Urqui - GPP-EACH-USP

22. Prof. Dr. Wagner Palon Mancuso - GPP-EACH-USP

23. Prof. Dr. Wagner Tadeu Iglecias - GPP-EACH-USP

24. Profª. Drª. Adriana P. B. Tufaile - LCN-EACH-USP

25. Prof. Dr. Alberto Tufaile - LCN-EACH-USP

26. Prof. Dr.  Alexandre Ferreira Ramos - SI-EACH-USP

27. Prof. Dr. Alvaro Puntoni - ARQ - FAU-USP

28. Prof. Dr. Ana Barone - ARQ - FAU-USP

29. Profª. Drª. Ana Claudia Scaglione Veiga de Castro - ARQ - FAU-USP

30. Profª. Drª. Anna Karenina Azevedo Martins - OBS-EACH-USP

31. Profª. Drª. Ana Lúcia Duarte Lanna - ARQ - FAU-USP

32. Profª. Drª. Ana Paula Fracalanza - GA-EACH-USP

33. Prof. Dr. Andrea Cavicchioli - GA-EACH-USP

34. Profª.Drª. Andrea Leite Rodrigues - MKT-EACH-USP

35. Profª. Drª. Angela Machado de Lima Hutchison - GERO-EACH-USP

36. Prof. Dr. Angelo Salvador Filardo Jr. - ARQ - FAU-USP

37. Prof. Dr. Antonio Carlos Barossi - ARQ - FAU-USP

38. Prof. Dr. Antônio Calixto de Souza Filho - LCN-EACH-USP

39. Prof. Dr. Antonio Takao Kanamura - TM-EACH-USP

40. Profª Drª. Aurea Ianni - FSP-USP

41. Profª. Drª. Beatriz Rufino - ARQ - FAU-USP

42. Profª. Drª. Bibiana Graeff- GERO-EACH-USP

43. Prof. Dr. Caio Santo Amore - ARQ - FAU-USP

44. Profª. Drª. Camila D’Ottaviano - ARQ - FAU-USP

45. Prof. Dr. Carlos Molina Mendes - LCN-EACH-USP

46. Profª. Drª. Catharina Pinheiro - ARQ - FAU-USP

47. Profª. Drª. Cláudia Garcia Vicentini - TM-EACH-USP

48. Profª. Drª.  Cristina Adams - GA-EACH-USP

49. Profª. Drª. Daria Juvemtchuk - TM-EACH-USP

50. Prof. Dr.  Diamantino Alves Correia Pereira - GA-EACH-USP

51. Prof. Dr. Dennis de Oliveira

52. Prof. Dr. Dominique Mouette - GA-EACH-USP

53. Prof. Dr. Edemilson de Antunes Campos - OBS-EACH-USP

54. Prof. Dr. Edmur Antonio Stoppa - LZT-EACH-USP

55. Prof. Dr. Eduardo Nobre - ARQ - FAU-USP

56. Profª. Drª. Elizabete Franco Cruz -OBS - EACH-USP

57. Profª. Drª. Elizabeth Harkot de La Taille FFLCH - USP

58. Prof. Dr. Erminia Maricato - ARQ - FAU-USP

59. Prof. Dr. Eugênio Queiroga - ARQ - FAU-USP

60. Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto - GA-EACH-USP

61. Prof. Dr. Fernanco Carbayo - LCN-EACH-USP

62. Prof. Dr. Fábio Mariz Gonçalves - ARQ - FAU-USP

63. Profª. Drª. Flávia Brito - ARQ - FAU-USP

64. Profª. Drª. Flavia Noronha Dutra Ribeiro - GA-EACH-USP

65. Prof. Dr. Flávio Villaça - ARQ - FAU-USP

66. Prof. Dr. Francisco Luciano Pontes Junior - GERO-EACH-USP

67. Prof. Dr. Gerardo Kuntschik - GA-EACH-USP

68. Prof. Dr. Gil Barros - ARQ - FAU-USP

69. Profª. Drª. Gisele S. Craveiro - SI-EACH-USP

70. Profª. Drª. Giselle Beiguelman - ARQ - FAU-USP

71. Prof. Dr. Guilherme Wisnik - ARQ - FAU-USP

72. Profª. Drª. Gladys Beatriz Barreyro - LCN-EACH-USP

73. Prof. Dr. Graziela Perosa - OBS-EACH-USP

74. Profª. Drª. Heloisa Buarque de Almeida - FFLCH-USP

75. Profª. Drª. Heloísa Pezza Cintrão - FFLCH - USP

76. Prof. Dr. Humbertoo Miguel Garay Malpartida - Gero-EACH-USP

77. Profª. Drª. Ianni Scarcelli - IP-USP

78. Profª. Drª. Ivana Brito - EACH-USP

79. Profª. Drª. Jaqueline Kalmus - CB-EACH-USP

80. Prof. Dr. Jefferson Agostini Mello - TM-EACH-USP

81. Prof. Dr. Joana Melo - ARQ - FAU-USP

82. Prof. Dr. João Meyer - ARQ - FAU-USP

83. Prof. Dr. João Whitaker - ARQ - FAU-USP

84. Prof. Dr. Jorge Bassani - ARQ - FAU-USP

85. Prof. Dr. José Lira - ARQ - FAU-USP

86. Profª. Drª. Karina Leitão - ARQ - FAU-USP

87. Profª. Drª. Karina Solha - TUR-ECA-USP

88. Prof. Dr. Khaled Ghoubar - ARQ - FAU-USP

89. Profª. Drª. Klara Kaiser - ARQ - FAU-USP

90. Profª. Drª. Kimi Aparecida Tomizaki - FE-USP

91. Prof. Dr. Leandro Medrano - ARQ - FAU-USP

92. Profª. Drª. Luciana Royer - ARQ - FAU-USP

93. Prof. Dr. Luiz Gonzaga Godoi Trigo - LZT-EACH-USP

94. Prof. Dr. Luiz Menna-Barreto - GERO-EACH-USP

95. Prof. Dr. Luiz Recaman - ARQ - FAU-USP

96. Prof. Dr. Marcelo Nolasco - GA-EACH-USP

97. Prof. Dr. Marcelo Afonso Ribeiro - PST - IP-USP

98. Profª. Drª. Márcia Santos Duarte de Oliveira - FFLCH - USP

99. Prof. Dr. Marcio Moretto Ribeiro - SI-EACH-USP

100. Prof. Dr. Marcos Bernardino de Carvalho - GA-EACH-USP

101. Prof. Dr. Marcos Braga - ARQ - FAU-USP

102. Profª. Drª. Maria Cecília França Lourenço - ARQ - FAU-USP

103. Profª. Drª. Maria Cristina da Silva Leme - ARQ - FAU-USP

104. Profª. Drª. Maria de Lourdes Zuquim - ARQ - FAU-USP

105. Profª. Drª. Maria Lucia Refinetti Martins - ARQ - FAU-USP

106. Profª. Drª. Marilia Velardi - EFS-EACH-USP

107. Prof. Dr. Mário Henrique D’Agostino - ARQ - FAU-USP

108. Prof. Dr. Mário Pedrazzoli -GERO-EACH-USP

109. Prof. Dr. Maurício de Campos Araújo - TM-EACH-USP

110. Profª. Drª. Michele Schultz - EFS-EACH-USP

111. Profª. Drª. Nilce Aravecchia Botas - ARQ - FAU-USP

112. Prof. Dr. Nilton Ricoy - ARQ - FAU-USP

113. Prof. Dr. Nuno Fonseca - ARQ - FAU-USP

114. Profª. Drª. Patricia Junqueira - OBS-EACH-USP

115. Profª. Drª. Patricia Rufino Oliveira - SI-EACH-USP

116. Profª. Drª. Paula Santoro - ARQ - FAU-USP

117. Prof. Dr. Paulo Cesar Xavier Pereira - ARQ - FAU-USP

118. Prof. Dr. Pedro Roberto Jacobi - IEE/USP

119. Profª. Drª. Raquel Rolnik - ARQ - FAU-USP

120. Prof. Dr. Reginaldo Ronconi - ARQ - FAU-USP

121. Profª. Drª. Régia Oliveira - OBS-EACH-USP

122. Prof. Dr. Reinaldo Pacheco - LZT-EACH-USP

123. Prof. Dr. Rogério Monteiro de Siqueira - LCN-EACH-USP

124. Profª. Drª. Rosana Miranda - ARQ - FAU-USP

125. Profª. Drª. Sandra Maria Lima Ribeiro - GERO-EACH-USP

126. Prof. Dr.Sidnei Raimundo - LZT-EACH-USP

127. Profª. Drª. Silvia Helena Zanirato - GA-EACH-USP

128. Profª. Drª. Sylmara Lopes Gonçalves Dias - GA-EACH-USP

129. Profª. Drª. Tânia Pereira Christopoulos - MKT-EACH-USP

130. Profª. Drª. Tatiana Sakurai - ARQ - FAU-USP

131. Prof. Dr. Thomás Augusto Santoro Haddad - LCN-EACH-USP

132. Profª. Drª. Valéria Barboza Magalhães - LZT-EACH-USP

133. Profª. Drª.Vera Pallamin - ARQ - FAU-USP

134. Prof. Dr. Vinícius Romanini

135. Prof. Dr. Vladimir Bartalini - ARQ - FAU-USP

136. Prof. Dr.Wagner Costa Ribeiro - FFLCH - USP

Alessandro Soares da Silva    Contactar o autor da petição