Pacote Anti-Feminicídio

Petição em apoio ao Projeto de Lei nº 4266/2023 que tramita no Senado Federal com um conjunto de medidas que tem por objetivo combater a violência praticada contra a mulher, chamado de Pacote Anti-Feminicídio. 

O Projeto busca modificar cinco leis atualmente em vigor, com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres; uma delas é aumentar a pena mínima para o crime de feminicídio de doze para vinte anos, bem como aumentar a pena máxima de trinta para quarenta anos de prisão.

É alarmante o crescimento contínuo dos casos de violência contra as mulheres no Brasil, assim é fundamental que medidas mais rigorosas e eficazes sejam implementadas para proteger as mulheres e combater a violência de gênero, visando criar um ambiente mais seguro e igualitário para todas as brasileiras. 

Não é só uma questão de justiça, é uma questão de vida ou morte. 

#Juntassomosmaisfortes