QUERO JAPARAÍBA MAIS VERDE
MANIFESTO POPULAR
Ao longo de muitos anos, nossa cidade vem sendo vítima de uma seqüência de ações, que estão degradando e destruindo todo o meio ambiente local. Uma delas é a expansão da cana de açúcar ao longo de to território deste município, atualmente aproximadamente 70% das terras de Japaraíba já são ocupadas por plantações de cana, da usina local. Neste contexto, diversas áreas de reserva sumiram ao longo do tempo. Como é o caso das matas ciliares da lagoa do Capoeirão, do córrego do Bonifácio, entre outros. Atualmente existe uma possibilidade de expansão destas terras para propriedades rurais que ficam situadas em uma região onde se concentra a maior parte das nascentes dos dois principais córregos da cidade, que abastece as comunidades locais, produtores rurais, que trabalham na agricultura familiar, produção de leite e hortaliças, que movimenta grande parte da economia local. As áreas a que estão sujeitas a possibilidade de plantio de cana, são propriedades privadas, mas que detém em seu território, uma grande importância, no que tange a preservação dos recursos hídricos da região. Nestes locais existem lagoas, nascentes, e córregos, que estarão sujeitos a serem destruídos caso o plantio se estenda. Ali, também se concentra uma grande área nativa de pequi, sucupira branca e diversas outras espécies arbóreas do Cerrado Brasileiro, cujos frutos são alimentos para a fauna local. Nossa preocupação com a expansão de cana de açúcar nesta região, se dá pelo fato de já conhecermos os impactos que esta cultura traz ao solo e ao ecossistema local. Sabemos que, caso isto ocorra, vamos perder a proteção natural do pouco de mata que ainda resta no município, e isto vai implicar no aumento da temperatura, no desaparecimento de espécies animais de cerrado. Além do mais grave, que a extinção das nascentes que ali existem, reduzindo ainda mais os recursos hídricos desta cidade. Neste sentido, nós sociedade civil, organizada, vimos por meio deste manifesto, com a assinatura da população local, pedir ao Ministério Público, ao Executivo e ao Legislativo Municipal, que tomem providências para fazer cessar a expansão da cana de açúcar neste município. Entendemos que o interesse público, deve prevalecer sobre o interesse privado, conforme prever a lei. Também queremos fazer jus, ao nosso direito Constitucional, muito bem expresso em no Artigo 225 na qual diz que: "Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para futuras gerações”. ( CF, Artigo, 225) Sendo assim, entendemos que para ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisamos preservá-lo ao máximo, utilizando-o como responsabilidade e sustentabilidade, o que não ocorre grandes monoculturas. Compreendemos também que como bem diz o artigo, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, essencial á sadia qualidade de vida, sendo assim, o poder privado, mesmo com domínio legal sobre as terras, não pode fazer algo que contrarie a vontade da maioria, que se sente lesada e prejudicada com suas ações. Ações estas que vão gerar conseqüências graves a toda comunidade de produtores que precisam das águas dos riachos, que vão expor sua hortaliças aos herbicidas que vão ser aplicados na cana e que consequentemente vão se espalhar pela região. Além do mais, a Lei também é clara, quando diz que: impõe-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para futuras gerações. Assim, como cidadãos desta comunidade, que temos o dever de questionar, qual o tipo de proteção que se dá ao meio ambiente, e como vamos protegê-lo para as futuras gerações, se estamos levando em conta somente o lado econômico da situação. Portanto, este manifesto, tem o objetivo de deixar claro a POSIÇÃO CONTRÁRIA DA POPULAÇÃO DE JAPARAIÍBA, aqui abaixo assinada, com relação a EXPANSÃO DA CANA DE AÇÚCAR NESTE MUNICÍPIO. Solicitamos aos órgãos aqui mencionados que tomem providências para que isto não ocorra, e que nosso cerrado, nossas águas seja preservadas para que as futuras gerações tenham também o direito de conhecer um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Atenciosamente população de Japaraíba.
Movimento "Quero Japaraíba Mais Verde" Contactar o autor da petição
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