Abertura do portão 2 lagoa do taquaral

Venho por meio desta, em face do processo administrativo n⁰ 2022/08/1146, que deliberadamente fechou o portão N⁰2 da lagoa do taquaral, impedindo o direito de locomoção e liberdade previstas na constituição federal, sem qualquer fundamento jurídico ou sólido pertinente. Informo através deste baixo-assinado, que requeiro a imediata reabertura do portão 2, visto que, pessoas más intencionadas existem em todos os locais, e esse pequeno grupo não podem prejudicar e restringir o acesso ao lazer e a saúde da coletividade.

Vale ressaltar também, que é obrigação e responsabilidade da municipalidade fornecer segurança e fiscalização adequada de seus serviços, como também de suas praças, parques e lagos.

Incoerente a narrativa de que o mato prejudica a fiscalização, como também, de que tal narrativa viabiliza a restrição da sociedade local, como todos os seus frequentadores.

Ante o exposto , Eu (nome completo), RG, CPF, declaro e assino o presente baixo-assinado, para a imediata abertura do portão 2, da lagoa do Taquaral.


Marcos Samuel Amaral dos Santos    Contactar o autor da petição

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