Pelo Aumento da Pena dos Crimes contra Animais - Moção de Apoio ao PLC 134/2018

MOÇÃO DE APOIO

A Senhoras e Senhores Senadores pela aprovação com urgência do Projeto de Lei da Câmara Federal, PLC 134/2018, que tramita no Senado Federal, cujo objeto é o aumento da pena dos crimes de maus-tratos e abandonos de animais para 1 a 4 anos de reclusão previstas no art. 32 da Lei 9.605/98.

#CadeiaParaPETCÍDIO

Ao Excelentíssimo Senhor
Davi Samuel Alcolumbre Tobelem
Presidente da Mesa do Senado Federal

Assunto: Moção de Apoio ao PLC 134/2018 

Excelentíssimo,

Encaminhamos a V.Sa. cópia da Moção de Apoio ao PLC 134/2018, aprovada por unanimidade dos participantes da reunião de Reabertura da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais realizada em 30 de abril de 2019 no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Atenciosamente,

Vereadora Lourdes Sprenger
Presidente da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais

Vereador Marcelo Sgarbossa
Vice-Presidente da Frente Parlamentar

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