Petições Mais Populares

  • País: Portugal
  • Idioma: Português
Todo o tempo | 24 horas | 7 dias | 30 dias | Mês passado | Este ano (2019) | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011

Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02

Time period All countries Portugal
All time 280248 6007

Morar Em Lisboa - Carta Aberta

AO GOVERNO, AOS DEPUTADOS, AO MUNICÍPIO, AOS CIDADÃOS! É cada vez mais difícil morar em Lisboa. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do país. Uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitaç

Criada em: 2017-01-15

Time period All countries Portugal
All time 4978 4756

contra_o_encerramento_CP_linha_do_oeste

Em conformidade ao proposto pelo anterior Governo e face ao decidido no reprovamento do estudo-projecto Aeroporto do Oeste (Ota), ficou decidido apoiar com medidas de compensação à Região Oeste. Uma delas era a modernização e electrificação da Linha do Oeste.  Já que estamos esquecidos de Portugal, eis agora a oportunidade! Assine e faça-se ouvir nesta Petição Online. * Pursuant to that proposed by the previous government decided in the face and disapproved of the study design-Airport West (Ota)

Criada em: 2011-07-09

Time period All countries Portugal
All time 3183 3128

Giles Coren is a fraud and the worst critical gastronomic in the world

Because this: in an article for the London newspaper "Times " in July 2015  ‘The food in Portuguese hotels is never Portuguese. People are on holiday. It just wouldn’t be fair’ Portuguese cooking is the worst on earth. Or, at least, the worst of any warm nation on earth. Obviously, Irish cooking could give it a run. Or Polish. But in its leaden, oversalted blandness, the cuisine of Portugal is, at best, what English cooking would be if we had better weather. It is a creaking truism of internatio

Criada em: 2015-07-10

Time period All countries Portugal
All time 3438 2944

Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30

Time period All countries Portugal
All time 133494 2866

A Saúde nos Açores. Um direito!

É de conhecimento público as fragilidades subjacentes ao atual Sistema Regional de Saúde. A par desta constatação, surge esta Petição, tendo em conta as seguintes considerações: 1) Está implícito na Constituição Portuguesa, no artigo 64º, n. 1, no Capítulo dos direitos e deveres sociais que "todos devem ter o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover."Nos últimos tempos, tem-se assistido, nos Açores, um considerável aumento de óbitos e novos casos registados, de alguns tipos

Criada em: 2016-02-01

Time period All countries Portugal
All time 2289 2184

Acabar com a Proibição de Surf na Praia da Barra e Costa Nova

O objetivo é acabar com a proibição da prática do surf tanto na Praia da Barra como na Praia da Costa Nova, em Aveiro.

Criada em: 2015-06-16

Time period All countries Portugal
All time 2156 2050

1D Come To Portugal

Obectivo desta petição é conseguir o máximo assinaturas, para conseguirmos trazer a Portugal os One Direction.Quando tivermos o maior numero de assinaturas vamos mandar para a Sony, para perceberem que os One Direction tem varias fãs em Portugal.Obrigada http://www.youtube.com/watch?v=r-skZimFOOI http://www.youtube.com/watch?v=qURqqrfCo9c&feature=relmfu  

Criada em: 2012-07-18

Time period All countries Portugal
All time 1968 1953

UM TEMPO NOVO PARA MAIS ESCOLA PúBLICA

Exmos deputados da Assembleia da República Portuguesa e exmo Ministro da Educação Nos últimos anos a Escola Pública, e quem lá trabalha, tem sido alvo de severos desinvestimentos e retrocessos. O aumento do número de alunos por turma, a diminuição de professores, psicólogos e funcionários, as revisões curriculares injustas e o fim da gestão democrática nas escolas são apenas alguns exemplos. Os mais prejudicados foram as crianças e jovens do nosso país porque foram impedidos de desenvolver todas

Criada em: 2015-12-01

Time period All countries Portugal
All time 1673 1662

QUEREMOS O TAFAMIDIS EM PORTUGAL!!!

O Tafamidis é um medicamento que evita um transplante hepático aos portadores de Paramiloidose, vulgo 'Doença dos Pézinhos'.Em França e Itália este medicamento já é usado nos doentes, com uma taxa de sucesso muito favorável (acima de 60%) e em Portugal estamos à espera (à quase 1 ano) para que o Serviço Nacional de Saúde autorize o medicamento.Enquanto isso a doença não pára e os doentes ficam desesperados! Assinem e passem aos vossos contactos! Partilhem também no Facebook o grupo "Para qua

Criada em: 2011-05-17

Time period All countries Portugal
All time 1664 1591
Facebook