Petições mais populares nos últimos 7 dias

  • Idioma: Português
Todo o tempo | 24 horas | 7 dias | 30 dias | Mês passado | 12 meses | Este ano (2023) | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011

Que a Universidade ESTÁCIO se abstenha de cobrar valores exorbitantes previstos no DIS Estácio, armadilha que pode dobrar o valor de um semestre sem qualquer aviso prévio.

DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS:De fato, estamos diante de uma relação de consumo amparada pela legislação consumerista, nos termos do artigo 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90.III - DO DIREITO:O Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção dos direitos básicos do consumidor, entre eles, o direito à informação clara e adequada, à proteção contra quaisquer práticas comerciais abusivas, além de garantir a reparação de todos os danos experimentados pelos consumidores, sejam el

Criada em: 2021-12-14 Estatísticas

Pela preservação da Quinta do Cedro, Dafundo, Oeiras

Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Vimos solicitar as seguintes alterações ao pedido de licenciamento 3071/2020 – Quinta do Cedro para melhoria da qualidade de vida dos moradores do Dafundo, nomeadamente:    Eliminação dos 6º e 7º pisos do novo edifício, para favorecer a inserção paisagística, reduzir a pressão urbanística e preservar o património construído do Núcleo Urbano de Formação Histórica do Dafundo. A criação de 88 lugares de estacionamento, conforme regulamentado no PDM

Criada em: 2021-06-20 Estatísticas

Queremos Show do RBD em Belém/PA em 2022🇧🇷

Em 2022 o RBD possívelmente fará uma turnê ,essa é a vontade do produtor da banda ,e algumas cidades brasileiras já estão cogitadas pra receber um show e Belém não pode ficar de fora .

Criada em: 2021-01-13 Estatísticas

Legalização do DMT (dimetiltriptamina) em Portugal

Procuramos a legalização da utilização da molécula dimetiltriptamina (DMT) para fins terapêuticos e medicinais. As suas propriedades benéficas são impressionantes e queremos liberdade legal para poder usufruir desta substância sem perseguição, com regras e locais apropriados para o fazer. Somos um movimento responsável que procura a evolução da consciência individual para que se torne colectiva. Sendo o DMT uma substância natural, encontrada no corpo humano e na maioria dos seres vivos, não enco

Criada em: 2020-08-13 Estatísticas

JUSTIÇA PARA OS JOGADORES DO MODERN STRIKE ONLINE

NAVIO DE OURO INACESSÍVEL E COM PREÇO ELEVADO HACKERS E SEGURANÇA DO SERVIDOR DESPROTEGIDOS OPÇÃO DE COMPRA DE ARMAS SOMENTE EM DINHEIRO E NÃO EM OURO AUSÊNCIA DA AZUR GAMES NAS DEMANDAS IMPOSTAS PELOS JOGADORES BOTS QUE PRECISAM SER RETIRADOS DO JOGO INÚMEROS LAGS NO JOGO CRIAR NOVOS MAPAS PARA O JOGO PROBLEMÁTICA DE BUGS E GLITCHES.

Criada em: 2020-07-14 Estatísticas

Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiêcia Neurológica Atrofia Muscular Espinhal (AME)

Ao, Exmo. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro;Ao, Exmo. Ministro da Saúde Marcelo Queiroga;Ao, Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves;Ao, Exmo. Ministro da Cidadania, Osmar Terra;Ao, Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux;Ao, Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Rodrigo Pacheco;Ao, Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira. CAMPANHA NACIONAL PARA O TRATAMENTO GRATUITO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, (AME

Criada em: 2020-06-12 Estatísticas

Defeso da desova do robalo, dourada e sargo

Para quem vive no mar todas as espécies tem o seu lugar na biodiversidade marinha. A sustentaçao dos  stocks de espécies em vias de desaparecimento da nossa plataforma costeira é da nossa inteira responsabilidade como cidadãos proteger essas mesmas especies com defesos integrais na sua desova tanto na pesca lúdica como profissional.  O que está a acontecer é uma autêntica carnificina em venda em lota com peixes maduros completamente ovados onde jamais a procriaçao será feita. A legislação Europe

Criada em: 2020-02-14 Estatísticas