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PortugalPetições mais populares de 2016
Educação Física No Ensino Médio
O governo Temer quer tornar opcional as disciplinas de artes e educação física no ensino médio. Sabemos que estas disciplinas são tão importantes quanto as outras. Nós, professores de educação física, mostraremos a importância do ensino de nossa graduação nas escolas. Educação física é importante sim! Vamos à luta!
Criada em: 2016-09-22 Estatísticas
Nós repudiamos Rodeios e Vaquejadas
Nós, abaixo assinado, repudiamos a aprovação PEC 50/16, bem como outros projetos de lei que tenham por objetivo alterar a Constituição Federal a fim de autorizar, ou regulamentara realização de Vaquejadas e Rodeios, sob qualquer argumentação. Com interesses puramente econômicos e contrariando o que determina a Constituição Federal, os Senadores Otto Alencar, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senad
Criada em: 2016-11-01 Estatísticas
Repúdio e Providências em face ao Deputado Jair Messias Bolsonaro
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MINISTROS(AS) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Por meio deste instrumento de PETIÇÃO PÚBLICA, como cidadãos brasileiros no uso de nossa civilidade e direitos garantidos pela CF/88, elucidamos nosso penhorado repúdio em face às declarações do Deputado Jair Messias Bolsonaro, ocorridas durante a votação de impeachment da Presidenta Dilma Vana Rousseff em Brasília, no plenário dos deputados, na data de 17 de abril de 2016.
Criada em: 2016-04-18 Estatísticas
Protesto contra o fechamento do Arquivo Lukács
Os abaixo-assinados expressamos nossa preocupação ante a decisão de fechar o Arquivo Lukács. György Lukács é um dos filósofos mais importantes do século XX, intelectual de destaque nos âmbitos da filosofia política, da teoria e crítica literárias, da sociologia e da ética, além de um dos maiores ensaístas da contemporaneidade. Figura internacionalmente reconhecida, Lukács é um dos pontos mais elevados na história da rica cultura húngara, já que é o autor de uma série de obras que se integraram a
Criada em: 2016-03-08 Estatísticas
HungriaPor Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai
Criada em: 2013-07-30 Estatísticas
Petição de solicitação à FISA para preservar a categoria peso leve
Por favor, assine esta petição: A FISA deve trabalhar para aumentar a universalidade do remo, preservando um programa significativo de provas da categoria peso leve nos Jogos Olímpicos, pelo menos mantendo o número de medalhas olímpicas da categoria peso leve masculina. A FISA deve trabalhar para promover a igualdade de gêneros no remo e expandir as oportunidades para as mulheres, adicionando uma prova peso leve feminina, que permitiria o motivar maior número de mulheres possível no esporte, enf
Criada em: 2016-10-19 Estatísticas
DinamarcaASSINE PARA UM NOVO HOSPITAL DO CÂNCER NO AMAZONAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PRO VIDA AMAZÔNIA Tendo visto a grande a necessidade de um novo HOSPITAL para tratamento do CÂNCER no Amazonas, PEDIMOS SUA ASSINATURA em apoio a solicitação que iremos fazer para APROVAÇÃO DE UM PROJETO junto SUFRAMA e autoridades competêntes do nosso Estado. Nosso instituto possui uma área de 11 mil metros quadrados, situado na Av. Governador Danilo Areosa 2172 Distrito Industrial I, CEP: 69075351, que foi doado pelos fundado
Criada em: 2016-06-25 Estatísticas
Reajuste do Piso Saiarial dos Agentes Comunitários e Endemias
Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde Ricardo Barros Prezado Senhor, Considerando que o Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate as Endemias tem um papel relevante no equilíbrio dos perversos indicadores sociais no Brasil. Considerando que o PISO SALARIAL NACIONAL desses profissionais está sendo corroído pela inflação, haja vista não ter sofrido reajuste, desde sua criação, através da EC 63 e da Lei Federal 12.994. Vimos por meio deste solicitar o ime
Criada em: 2016-07-08 Estatísticas
A Saúde nos Açores. Um direito!
É de conhecimento público as fragilidades subjacentes ao atual Sistema Regional de Saúde. A par desta constatação, surge esta Petição, tendo em conta as seguintes considerações: 1) Está implícito na Constituição Portuguesa, no artigo 64º, n. 1, no Capítulo dos direitos e deveres sociais que "todos devem ter o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover."Nos últimos tempos, tem-se assistido, nos Açores, um considerável aumento de óbitos e novos casos registados, de alguns tipos
Criada em: 2016-02-01 Estatísticas
13º SALÁRIO SOBRE OS BENEFÍCIOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS.
SE OS POLITICOS QUE GANHAM SALÁRIOS ABSURDOS MAS BENEFÍCIOS COMO: AUXILIO MORADIA,AUXILIO EDUCAÇÃO, 13º,14º E 15º SALÁRIOS,SEM CONTAR COM OUTRAS TANTAS VANTAGENS COMO APOSENTADORIA EM 8 ANOS PÓR TEMPO DE "SERVIÇO"E QUEM PAGA ESSA CONTA SOMOS NÓS.ENTÃO TEMOS QUE LUTAR PELA LIBERAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SOBRE O BENEFIFÍCIO DE NOSSOS FILHOS. ACHO QUE JÁ ESTÁ NA HORA DE MUDARMOS ISSO,DE SUA OPINIÃO E ASSINEM ESTA PETIÇÃO. A LUTA É ARDUA,MAS A VITÓRIA É CERTA!
Criada em: 2013-06-27 Estatísticas
PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA CONTRA O CÂNCER
Essa petição é para que a Fosfoetanolamina descoberta, pesquisada e usada contra o câncer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, seja colocada no mercado com preços compatíveis ao seu custo que é baixo. Que seja disponibilizada na rede pública e privada no combate ao câncer, dando a chance ao paciente de câncer , de escolher um tratamento sem efeitos colaterais e com ganhos já comprovados por 23 anos de pesquisas.
Criada em: 2012-12-03 Estatísticas
PELO FIM DOS ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS
Esta petição tem por finalidade demonstrar que a sociedade brasileira não tolera mais a crueldade imposta aos animais usados para o entretenimento humano. A humanidade evoluiu, nossa sociedade atual é dotada, em regra, de compaixão pelos seres vivos. No processo evolutivo abolimos muitas barbáries que faziam parte da tradição e cultura dos povos. Espetáculos onde se faz do sofrimento a diversão não são mais tolerados por significativa parcela da sociedade. Animais selvagens, nativos, exóticos
Criada em: 2016-06-22 Estatísticas
Direitos dos Refugiados
Primeiro-Ministro António Costa Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Membros da Assembleia da República Deputados Portugueses no Parlamento Europeu A 27 de Fevereiro de 2016, cidadãos por toda a Europa juntaram-se pelos Direitos dos Refugiados, num pedido de Passagem Segura, exigindo que todos os Governos Europeus actuem, agora, perante o cenário trágico de que somos testemunhas diariamente. Desde o início de 2015, 1 milhão de refugiados chegaram à Europa e, apenas e
Criada em: 2016-03-02 Estatísticas
Permanência da linha Casa Amarela/CDU
Venho através dessa petição solicitar a adesão de vocês em virtude da permanência da linha Casa Amarela/CDU, a qual está para sair das ruas. Desde de já agradeço, quem poder contribuir.
Criada em: 2016-06-28 Estatísticas
Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,
Criada em: 2012-04-02 Estatísticas
Petição para o respeitar dos direitos humanos
Gostaria de chamar a sua atenção para um grande erro cometido recentemente pelas autoridades romenas, que colocaram o refugiado e professor de yoga, Gregorian Bivolaru, na lista da Europol "Most Wanted" ou “Mais Procurado”, sob acusações falsas e ilegais (nomeadamente "exploração sexual de crianças" e "pornografia infantil" - razões pelas quais ele nunca foi condenado). Esta grande mentira e abuso levou o Sr. Bivolaru a ser preso em Paris a 26 de fevereiro de 2016. De acordo com seu estatuto de
Criada em: 2016-03-26 Estatísticas
RomêniaAcompanhar mais os filhos até aos 3 anos de idade
O direito de redução do horário (até duas horas por dia) para dar de mamar às crianças está consagrado no Código do Trabalho, mas, a partir de um ano de idade, as mulheres têm que apresentar atestados médicos que comprovem que estão a amamentar. A Ordem dos Médicos (OM) decidiu pedir aos grupos parlamentares que mudem a lei, de maneira a que todas as mães possam trabalhar menos duas horas por dia até que os filhos completem três anos de idade, independentemente de estarem ou não a amamentar, sem
Criada em: 2016-03-01 Estatísticas
CANCER - LIBERAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA
AUTORIZAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA PARA A CURA DO CÂNCER A descoberta do mais revolucionário tratamento contra o cancer por Dr Gilberto Orivaldo Chierice da USP de São Carlos, está tendo todos os entraves possiveis e imaginários impedindo a liberação.
Criada em: 2015-08-26 Estatísticas
Petição Segurança: Stella Maris e Praia do Flamengo.
A presente Petição Pública (Abaixo assinado), visa angariar o máximo de assinaturas em prol da garantia Constitucional prevista no Art 144 da Carta Magna brasileira: "Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, ..." “O direito a segurança é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a o
Criada em: 2016-05-10 Estatísticas
O ensino de Artes no Ensino Médio
Artes No Ensino Médio O governo Temer quer tornar opcional as disciplinas de artes e educação física no ensino médio. Sabemos que estas disciplinas são tão importantes quanto as outras. Nós, professores de educação física, mostraremos a importância do ensino de nossa graduação nas escolas. Artes é importante sim! Vamos à luta!
Criada em: 2016-09-22 Estatísticas