Movimento pela Maternidade segura

Atualmente em Portugal as grávidas, ao contrário do que acontecia e não é normal, estão a ter os seus filhos em ambulâncias, nas bermas de autoestradas, nas recepções dos hospitais, em casa, etc. Em suma, em locais que não são os adequados em termos de acompanhamento médico de qualidade, e em instalações que não são as adequadas para este tipo de evento. A qualidade adequada na prestação de cuidados médicos aos cidadãos é um requisito para uma sociedade desenvolvida. No caso de um nascimento de uma nova vida a atenção e cuidados medicos apropriados devem ser a pedra de toque do serviço nacional de saúde.
Seja por falta de profissionais medicos e auxiliares, seja por falta de encaminhamento correto e célere da ambulância que transporta a parturiente, por encerramento de serviços de Obstetra/ ginecologia, seja por ausência ou planeamento deficitário, ou por um outro qualquer motivo, o facto é que as grávidas deste País numa altura tão sensível das suas vidas , se sentem significativamente ansiosas, intranquilas e com um receio enorme quanto ao nascimento de seu filho, pois não sabem onde o mesmo poderá vir a nascer, não tendo confiança no sistema. Se o servico público não consegue dar resposta a este tipo de situações, então que seja por este determinado, que o encaminhamento da grávida seja efetuado para uma maternidsde privada, suportando o SNS os custos de tais intervenções. A vida não tem preço, e quando se pretende incentivar a natalidade num País envelhecido, nada melhor que a grávida ter confiança no serviço para o qual terá que recorrer para ter o seu bebé, e que o mesmo, se a situação o justificar, seja privado, mas que seja numa distância adequada/razoavel do seu local de residência.
Assim, propomos:

1. A criação de um protocolo nacional entre o SNS e hospitais privados para atendimento de urgência obstétrica.

2. Que as despesas sejam suportadas pelo Estado, sem prejuízo das utentes.

3. A implementação de um sistema de registo e encaminhamento automático para garantir que nenhuma grávida fica sem assistência.

Lisboa,07 de outubro de 2025

MARCIA DA CONCEIÇÃO BARROS GOMES    Contactar o autor da petição