Petição contra perturbação do sossego/poluição sonora

Petição contra a perturbação do sossego /poluição sonora causada pela adega/bar localizada na rua :Adílson Dias de Sousa nº1582.

Nós moradores não aguentamos mais a falta de respeito e descumprimento da lei das Contravenções Penais, que trata da proibição ao ato de perturbar o sossego alheio em seu Artigo nº 42 – perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio – pode dar prisão simples de 15 dias a três (03) meses ou multa.24 de jul. de 2023.

Precisamos que as autoridades responsáveis por fiscalizar essas contravenções nos ajudem e tomem as atitudes cabiveis para que nós possamos ter qualidade de vida.

Ao redor mora idosos, pessoas com necessidades especiais e famílias com crianças pequenas. 

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