Proibição de fogos de artifício

Nós abaixo-assinados somos residentes e domiciliados na cidade de Pontalina-Goias. Criamos este documento em razão de nos encontramos em uma mesma situação de incômodo devido as grandes manifestações políticas envolvendo fogos de artifício de diversas naturezas.

A fins exercer nossos direitos, quanto ao uso de fogos de artifícios (em qualquer natureza) demasiado durante a campanha eleitoral em nossa cidade.

Os fogos causam grande poluição sonora, perturbando o sossego e causando transtornos aos cidadãos com necessidades especiais,bem como: idosos, crianças, convalescentes, portadores de necessidades especiais, cães, gatos entre outros. Ambos sentem extremo desconforto "foguetório" em excesso.

Perturbar o sossego alheio mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, praticar ato de abuso sonoros/animais, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domesticados, nativos ou exóticos como consta na Constituição Brasileira são atos de criminalidade.