Adequação dos requisitos para isenção de anuidades à realidade profissional
Em atenção à sugestão de alteração de alguns critérios para concessão de isenção de anuidade protocolada junto ao Conselho Federal de Química (CFQ), nós, profissionais da área da Química, solicitamos ao CFQ a revisão e atualização dos critérios atualmente adotados pelo Sistema CFQ/CRQs.
Atualmente, muitos profissionais enfrentam dificuldades significativas para se manterem registrados, seja por estarem fora da área de atuação, por exercerem funções com remunerações incompatíveis com sua formação, ou por viverem com alguma deficiência.
Defendemos:
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Isenção ou redução da anuidade para pessoas com deficiência (PcD), com base em uma interpretação mais inclusiva da legislação aplicada;
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Isenção da anuidade para profissionais que comprovadamente não estão atuando na área da Química, mesmo que tenham outra fonte de renda fora do setor;
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Adequação do valor da anuidade à função efetivamente exercida pelo profissional, e não apenas ao nível de formação (técnico ou superior).
Essas mudanças são fundamentais para garantir inclusão e valorização dos profissionais da Química no Brasil. A realidade econômica e social precisa ser considerada na construção de um sistema mais humano e acessível.
Assine esta petição e junte-se a nós nessa causa!
Bruna Hoefling Contactar o autor da petição
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