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Acompanhar mais os filhos até aos 3 anos de idade
O direito de redução do horário (até duas horas por dia) para dar de mamar às crianças está consagrado no Código do Trabalho, mas, a partir de um ano de idade, as mulheres têm que apresentar atestados médicos que comprovem que estão a amamentar. A Ordem dos Médicos (OM) decidiu pedir aos grupos parlamentares que mudem a lei, de maneira a que todas as mães possam trabalhar menos duas horas por dia até que os filhos completem três anos de idade, independentemente de estarem ou não a amamentar, sem
1290 Criada em: 2016-03-01 Estatísticas
Abre Fronteira "Tratamento de Vânia"
Vânia é uma jovem filha, tia, sobrinha, linda, simpática,aonde vai constagia tudo mundo com a sua energia de viver, recentemente mãe, ultimamente tem passado um momento bem triste da sua vida, uma doença que não tem tratamento no país, eu, Adelize como Amiga, colega em nome dos momentos bons e ruins que passamos estou aqui suplicando à todos assinar a petição, para REABRIR a fronteira para fazer o tratamento fora do país. ❤ Juntos pêla saúde da Vânia
1269 Criada em: 2020-06-11 Estatísticas
Pela dignificação dos TOC_alargamento do prazo Modelo 22 de IRC
Exmo. Sr. Dr. António Domingues de Azevedo Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Nós abaixo assinados solicitamos que a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, intente uma providência cautelar para que o prazo para entrega da MOD 22 de IRC seja alterado de 31/05/2011 para 30/06/2011, devido às razões que V. Exa bem conhece e as quais já teve oportunidade de expor ao Ministério das Finanças.
1267 Criada em: 2011-05-27 Estatísticas
NÃO À CASSAÇÃO DE ALINE E ROSANA
Em recente processo eleitoral deflagrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (COMTIBA), as candidatas ALINE CASTRO FARIAS DE OLIVEIRA e ROSANA KLOSTER E LUZ foram eleitas democraticamente para exercer o cargo de Conselheiras Tutelares. No entanto, de maneira surpreendente, as candidatas foram denunciadas por suposta prática de condutas “imorais”, em razão de um vídeo indevidamente vazado na internet e que retrata um momento íntimo de comemoração da vitóri
1231 Criada em: 2019-12-12 Estatísticas
Manifesto contra o preconceito às Brasileiras
Manifesto em repúdio ao preconceito contra as mulheres brasileiras em Portugal Vimos por meio deste, manifestar nosso repúdio ao preconceito contra as mulheres brasileiras em Portugal e exigir que providências sejam tomadas por parte das autoridades competentes. Concretamente, apontamos a comunicação social portuguesa e a forma como, insistentemente, tem construído e reproduzido o estigma de hiper sexualidade das mulheres brasileiras. Este estigma é uma violência simbólica e transforma-se
1231 Criada em: 2011-09-22 Estatísticas
Estrada RS484
Associação dos Moradores e Usuários da Estrada ERS 484Estrada que liga a ERS 020, em São Francisco de Paula até a BR 101 em Maquiné, vem com o presente abaixo-assinado assinado, reinvindicar junto às autoridades competentes a urgente melhoria e o futuro asfaltamento da estrada que além de servir aos moradores e produtores, também é uma segunda e importante rota de ligação da serra com o litoral, viabilizando o tráfego para o futuro porto de Arroio do Sal e desenvolvimento turismo na região.
1208 Criada em: 2022-07-15 Estatísticas
Semestre Suplementar no IHAC/UFBA
Ao Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA), Nós, abaixo-assinados, na qualificação dos signatários deste documento, tais como estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), objetivamos manifestar nossa insatisfação e repúdio a proposta apresentada em reunião datada em 20/08/2020 a qual torna o Semestre Letivo Suplementar (SLS) invisibilizado para os estudantes do IHAC, limitando nossa participação apenas como espectadores do projeto de superação do p
1195 Criada em: 2020-08-22 Estatísticas
Desautorização de movimentação da Econ S/A junto ao Banco do Brasil , na criação de Debênture sobre as cotas emissão terá do nº 000.001 à 140.000.000 pelos códigos ECGLO01, ECGLO02, ECGLO03, ECGLO04
Criamos por meio desta e de forma urgente, mediante a ocorrência de fraude, ilicitude no processo, falta de ética e de propaganda enganosa realizada pela empresa ECON - AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS EIRELI que atende pelo Cnpj 31790510/0001-33 e também pela Econ Global S/A cnpj 35588247/0001-55, O conselho deliberativo de cotistas da Econ, atendera com plena força de decisão nos atos normativos e deliberativos de autorização dentro das empresas, por possuir participação de capital de fo
1186 Criada em: 2020-01-15 Estatísticas
ABAIXO-ASSINADO PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS CONTRA DOCENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES FÊGO CAMARGO SOBRE DISSEMINAÇÃO DE DISCURSO DE ÓDIO, HOMOFOBIA E MISOGINIA
1. OBJETIVO O presente abaixo assinado tem por objetivo pedir para que se instaure um inquérito administrativo afim de averiguar denúncias de assédio moral e sexual dentro da Escola Municipal de Artes Maestro Fego Camargo. As denúncias foram realizadas contra um docente da Escola Municipal que ministra aulas há 7 anos dentro da instituição. 2. CONTEXTO DOS FATOS No dia 07 de junho de 2020, o docente realizou a publicação de um post de conteúdo homofóbico em sua rede social Facebook (Anexo 1). A
1183 Criada em: 2020-06-10 Estatísticas
Audição a Fernando Gomes na Assembleia da República para explicar os contornos do seu processo
Somos um grupo de cidadãos preocupados com a situação fiscal, veiculada nos orgãos de comunicação social, de Fernando Santos, seleccionador nacional da equipa de futebol masculina de futebol. Queremos perceber melhor o que aconteceu. Quem propôs o esquema a Fernando Santos? Quem autorizou o esquema para pagar a Fernando Santos? Quem é o responsável por esta situação? Quem vai pagar? A Federação Portuguesa de Futebol tem estatuto de Utilidade Pública, com poderes delegados pelo Estado. A FPF tem
1153 Criada em: 2022-10-09 Estatísticas