Emenda Supressiva ao PL 4254 de 2015 (Poder Executivo)
Este tópico de discussão foi criado automaticamente da petição Emenda Supressiva ao PL 4254 de 2015 (Poder Executivo).
Convidado |
#12016-03-23 21:49O PL 4254/15 incorre em flagrante ilegalidade ao excluir os advogados públicos federais aposentados do rateio dos honorários de sucumbência, fazendo-se necessária a Emenda Supressiva para restabelecer a observância das normas legais que regem a matéria. |
Convidado |
#42016-03-23 22:41Sou a favor da petição, da forma que o projeto de lei está excluindo os aposentados e inconstitucional! |
Convidado |
#52016-03-23 22:42Evitem o prejuízo aos membros aposentados e pensionistas da AGU |
Convidado |
#62016-03-23 23:03A petição vai favorecer os aposentados que trabalharam anos e anos nos processos judiciais. |
Convidado |
#72016-03-23 23:06Indignação pelo aposentados não ter sido incluído no projeto de lei |
Convidado |
#92016-03-23 23:18Pelo MAPA, pelo respeito aos direitos aos Honorários dos aposentados arduamente conquistados ao longo de anos e anos de trabalho |
Convidado |
#112016-03-23 23:38Sou Procuradora Federal Aposentada . Obrigada pelo trabalho de vocês. Eternamente grata. |
Convidado |
#132016-03-23 23:42Por ser um direito mais do que justo aos advogados públicos aposentados |
Convidado |
#172016-03-24 02:02De suma importância para todos os advogados públicos, remunerando-os condignamente após o advento da aposentadoria!! Reivindicação justa e q espero tenha êxito, sob pena dos aposentados terem os seus proventos reduzidos em percentual considerável, sem causando justifique!! |
Convidado |
#182016-03-24 02:22Não há razões técnicas, administrativas ou jurídicas a ponto de discriminar os advogados públicos aposentados na percepção dos devidos e merecidos honorários advocatícios. |
Convidado |
#202016-03-24 11:36Sou Procuradora do Estado de SP aposentada desde 2003 . Os honorarios sao a maior fatia de nossa remuneração. |
Convidado |
#212016-03-24 12:47Fui solicitado a assinar essa petição por uma prima advogada de São Paulo. |
Convidado |
#222016-03-24 13:34 A inconstitucionalidede do Pl. A EC 41 é Mt clara ao estender aos aposentados todos os benefícios concedidos aos ativos, alem disso há decisões do STF no mesmo sentido |
Convidado |
#242016-03-24 14:24o direito justo e legitimo dos aposentados e pensionistas a receberem os honorários advocatícios. |
|
LUCAS FOR ACE IN ONE PIECE LIVE ACTION
Quer mudar alguma coisa?
A mudança não acontece se ficar calado. O autor desta petição decidiu agir e fazer ouvir a sua voz. Vai fazer o mesmo? Dê início a um movimento social criando uma petição.
Comece a sua própria petiçãoOutras petições que poderão interessar-lhe
ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DA INFÂNCIA E DO COLÉGIO MAF
784 Criada em: 2025-09-02
Petição pela dignidade institucional das pessoas com doença mental grave
278 Criada em: 2025-09-09
Suspensão de todas as licenças de funcionamento de eventos do espaço Arena pinheiros
989 Criada em: 2024-03-16
RETORNO DA CASTRAÇÃO PERMANTE GRATUITA
137 Criada em: 2025-08-29
LUCAS FOR ACE IN ONE PIECE LIVE ACTION
22654 Criada em: 2023-09-23
ABAIXO-ASSINADO – PROTEÇÃO DO POÇO SUBTERRÂNEO LOCALIZADO NO SUCUMBIDO (QUELEMENTO) E DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
84 Criada em: 2025-09-13
Queremos igualmente de gênero nos campeonatos nacionais sub17e sub 15 no futebol feminino
83 Criada em: 2025-09-10
Pela criação de cancelas exclusivas para motociclistas nas praças de pedágio de SC
422 Criada em: 2025-04-25
RETORNO MOTORISTAS E HORÁRIO DA LINHA SAPxCanoas
59 Criada em: 2025-09-08
Permanência da Coordenadora Bárbara Ponzio na Vila Olímpica do Mato Alto.
45 Criada em: 2025-08-20
Pelo Reconhecimento da Diabetes Tipo 1 como Deficiência: Derrubada do Veto Presidencial
856 Criada em: 2025-01-15
SOLICITAÇÃO DE 1° ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL PRESENCIAL OU HÍBRIDA
33 Criada em: 2025-09-10
Abaixo-assinado Por + condições
31 Criada em: 2025-09-02
Investigação de valores da Reforma da Escola Gofredo Teixeira da Silva Telles
31 Criada em: 2025-08-25
Requerimento de Posicionamento e Ações da Prefeitura de Eusébio/CE sobre os Constantes Problemas no Fornecimento de Energia pela ENEL
33 Criada em: 2025-07-24
Abaixo-assinado / Petição Pública contra a Proibição dos Implantes Hormonais
11900 Criada em: 2024-10-19
Fim das Atividades de Extensão nas Universidades brasileiras.
357 Criada em: 2024-06-17
Reestabelecimento da monitora Fran
24 Criada em: 2025-08-30
PETIÇÃO POR MELHORIAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS Unidade Alegrete
21 Criada em: 2025-09-04
A Família Silva é proprietária e residente do terreno 1273
20 Criada em: 2025-08-21