Essa é a época de renovar a matrícula nas escolas particulares. O preço das mensalidades é liberado, mas o colégio que decidir por um aumento tem que apresentar a justificativa aos pais e isso nem sempre acontece.

Em uma escola, o reajuste de 7% é maior que a inflação deste ano, estimada em 5,5%. Carlos, que tem três filhos matriculados lá, foi buscar explicações.

Os valores das mensalidades, o número de alunos por classe e uma cópia do contrato estavam em lugar de fácil acesso, como determina a lei. Mas ele queria mais. “Eu gostaria de ter acesso à planilha de custos da escola. É possível?”, indagou.

O diretor disse que o aumento acima da inflação é devido aos reajustes de salários e de contas como as de água e luz. Mas não mostrou a planilha.

“À planilha que levanta todos os dados contábeis da empresa, o pai não tem acesso”, explicou César Augusto Saraiva, diretor da escola.

A planilha é uma exigência da lei. Nela, a escola deve registrar todos os custos que justifiquem o valor da mensalidade.

E, segundo o Procon, os pais e alunos têm direito de acesso a essas informações. O Código de Defesa do Consumidor considera abuso elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços.

“A partir do momento em que um estabelecimento de ensino não mostra a planilha, ele não tem condições ali de justificar o aumento. Então, nós entendemos que não há justificativa para aquele aumento”, explicou Marcelo Barbosa, coordenador do Procon-MG.

Em outra escola, o reajuste é de 9,5%, bem acima da inflação. Angélica quis saber o motivo. Segundo o diretor, o que pesa no índice são investimentos previstos para o ano que vem, como a cobertura das quadras de esportes, e os que já foram feitos neste ano, como o parquinho, os laboratórios de informática e a lousa interativa.

“Eu achei legal”, afirmou um aluno.“A professora dá um jogo bem divertido e a gente consegue aprender muito mais”, contou uma aluna.

O diretor mostrou a planilha. “A escola precisa, o tempo todo, verificar os seus reajustes, principalmente quando eles estão um pouco acima da inflação, porque as famílias todas estão apertadas”, esclareceu Valcenir Braga, diretor da escola.

Angélica concordou com o reajuste, mesmo acima da inflação. “Realmente, a gente assusta. Mas, quando você vai visualizar, percebe que a escola está investindo. Isso traz uma certa tranquilidade”, declarou a psicóloga Maria Angélica Teixeira.

Juliana