NOTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL

NOTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL  

Na qualidade de cidadãos e cidadãs brasileiros, embasados na Carta Magna de 1988, considerando, dentre outros, os seguintes fundamentos constitucionais: - Estado Democrático Brasileiro; - a cidadania; - a dignidade da pessoa humana; - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; - todo o poder emana do povo; - construção de uma sociedade livre, justa e solidária; - garantia do desenvolvimento social; - erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; - a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; servimo-nos desta para NOTIFICAR o Sr. Presidente da República, os  Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Senhores Governadores, Senhores Prefeitos e todos os demais diretamente ou indiretamente responsáveis para que, imediatamente ao recebimento desta NOTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL, RELEIAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 e se encarreguem de colocá-la em prática, apresentando à população brasileira um projeto digno de PAÍS PARA TODOS NÓS BRASILEIROS.


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