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Iniciar uma petição

Denunciar uma petição

Criação do Fundo para Músicos de Porto Seguro - art. 12 da Lei 1529/19

As petições expressam opiniões. Discordar de uma petição ou achar que não faz sentido não é motivo para denúncia, e essas denúncias são encerradas automaticamente. Denuncie uma petição apenas se esta violar a lei ou as nossas Regras da Comunidade, por exemplo discurso de ódio, difamação de uma pessoa ou organização, divulgação de informação privada ou fraude. Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas.

Esta denúncia vai para as pessoas que gerem este site, não para o autor da petição nem para qualquer autoridade. Se tiver uma pergunta ou comentário para o autor, envie-lhe uma mensagem.

Por que está a denunciar isto?

As petições expressam opiniões. Discordar de uma petição ou achar que não faz sentido não é motivo para denúncia, e não removemos petições por haver pessoas que se opõem a elas.

Se enviar isto, a sua discordância fica registada e a denúncia é encerrada automaticamente sem qualquer ação; a decisão é enviada para o seu endereço de email. Se o conteúdo violar a lei ou as nossas Regras da Comunidade, escolha antes essa opção acima.

Também pode criar a sua própria petição ou contactar o autor.

A alegação falsa refere-se a si, à sua organização ou a outra pessoa ou organização identificável?

Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas. Se enviar isto, fica registado e a denúncia é encerrada automaticamente sem qualquer ação; a decisão é enviada para o seu endereço de email.

Pode criar a sua própria petição com a informação que considera correta, ou contactar o autor.

Uma alegação falsa sobre uma pessoa ou organização identificável é difamação, e nós atuamos nesse caso.

Continuar: denunciar difamação

A pessoa a que o conteúdo se refere é um político, um decisor ou outra figura pública?
O que é que o conteúdo critica?

A crítica pública a forma como um político ou decisor atua no exercício da sua função pública é permitida, mesmo quando os factos são antigos. O facto de um assunto ser antigo não é, por si só, motivo para remoção. Ainda assim, podemos atuar sobre uma alegação falsa acerca da pessoa ou sobre outro conteúdo ilegal.

Se o assunto for antigo ou já não for atual, o melhor é contactar diretamente o autor da petição. O autor pode remover a petição por qualquer motivo; nós não podemos.

Seria suficiente para si que a petição deixasse de aparecer nos resultados dos motores de pesquisa? A petição manter-se-ia no site e o seu endereço continuaria a funcionar. Não podemos prometer isso: avaliamos cada denúncia individualmente.
A pessoa a que o conteúdo se refere é um político, um decisor ou outra figura pública?
O que é que o conteúdo critica?

A crítica pública a forma como um político ou decisor atua no exercício da sua função pública é permitida, mesmo quando os factos são antigos. O facto de um assunto ser antigo não é, por si só, motivo para remoção. Ainda assim, podemos atuar sobre uma alegação falsa acerca da pessoa ou sobre outro conteúdo ilegal.

Se o assunto for antigo ou já não for atual, o melhor é contactar diretamente o autor da petição. O autor pode remover a petição por qualquer motivo; nós não podemos.

Seria suficiente para si que a petição deixasse de aparecer nos resultados dos motores de pesquisa? A petição manter-se-ia no site e o seu endereço continuaria a funcionar. Não podemos prometer isso: avaliamos cada denúncia individualmente.
A quem se refere o conteúdo?
Não verificamos se as alegações numa petição são verdadeiras; o autor é responsável por elas. Atuamos sobre uma alegação falsa quando esta diz respeito a uma pessoa ou organização identificável. Se simplesmente discordar da alegação, pode criar a sua própria petição ou contactar o autor.
Podemos encaminhar o seu pedido para o autor da petição? O autor pode remover a petição por qualquer motivo e pode responder ao pedido mais depressa do que os nossos moderadores.
Podemos encaminhar o seu pedido para o autor da petição? O autor pode remover a petição por qualquer motivo e pode responder ao pedido mais depressa do que os nossos moderadores.
Usamos isto para confirmar a receção da sua denúncia e para lhe comunicar o resultado.
Estou a denunciar

As petições denunciadas são analisadas pela nossa equipa para determinar se violam os nossos Termos de Serviço ou as nossas Diretrizes da Comunidade.