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2013 Todo o tempo Nome da PetiçãoCriada em
106 947 280 226 Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. G...
2012-04-02
25 804 133 169 Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de...
2013-07-30
17 153 24 918 Sou Contra a Locação de Cães
  Nós abaixo assinado somos contra a locação de cães e apoiamos que esta prática seja proibida legalmente, pelos motivos que seguem:  A locação de cães é atualmente uma triste e crescente realidade encontrada, principalmente,  nas grandes cidades e como não poderia deixar de ser em todos os seguimentos que envolvem a exploração de animais, é crescente também o número de denuncias de maus tratos c...
2013-01-26
14 733 30 713 Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos
  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem...
2012-04-15
14 504 14 620 Pelo Uso Substitutivo de Animais
Pela aprovação, e sanção, do projeto de lei 706/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. Animais vivos são utilizados como recurso didático em faculdades de medicina,...
2013-10-21
12 241 12 368 Pela Derrubada do Veto do projeto de lei 479/09 Lei da Rotulagem
Manifesto o meu repúdio ao veto proferido ao projeto de lei 479/09, que tem como objetivo garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como seus métodos de produção. Desta forma, o projeto de lei garante transparência ao consumidor, atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição da República, bem como o direito à informaçã...
2013-02-07
4 577 14 681 Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões
Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendo usados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha da Reunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteção aos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilha vulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repleta de cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de 150,00...
2011-06-26
4 268 4 811 Contra o sacrifício de animais no CCZ de Ouro Preto
Atenção. Precisamos da ajuda de todos, pois o assunto é revoltante! Os animais recolhidos pela carrocinha de Ouro Preto/MG vão para o CCZ e têm os dias contados, caso ninguém vá buscar-los ou por um milagre adotar-los, eles permanecem lá (em uma situação lastimável) até 7 dias e após este período são eutanasiados (SACRIFICADOS). Esta é uma legislação municipal (da cidade de Ouro Preto). Onde estão...
2013-05-17
3 756 9 693 Petição Online sobre o Manifesto de esclarecimento sobre o TDAH
A todos as pessoas com TDAH, familiares, profissionais, amigos e parceiros da nossa causa. Nos últimos tempos vem sendo publicado na mídia uma série de matérias sensacionalistas sobre o TDAH extremamente danosas à nossa causa, verdadeiras campanhas difamatórias em relação ao nosso diagnóstico e ao tratamento que dispensamos, inclusive, aos nossos filhos. Além da total falta de conhecimento sobr...
2012-07-18
3 043 3 298 Eu leio Brasil
A literatura nacional pede socorro. O que está acontecendo é que as obras brasileiras não estão recebendo o trato que merecem. Basta entrar em qualquer livraria para perceber a diferença de tratamento. Em destaque, apenas as obras que vêm de fora. Nas listas dos mais vendidos, nomes estrangeiros pipocam e somente de vez em quando surge uma Paula ou um Eduardo para diversificar. Os marketings das g...
2013-02-06
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