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AssinaturasNome da PetiçãoCriada em
22 340 Nós repudiamos Rodeios e Vaquejadas
  Nós, abaixo assinado, repudiamos a aprovação PEC 50/16, bem como outros projetos de lei que tenham por objetivo alterar a Constituição Federal a fim de autorizar, ou regulamentara realização de Vaquejadas e Rodeios, sob qualquer argumentação. Com interesses puramente econômicos e contrariando o que determina a Constituição Federal, os Senadores Otto Alencar, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio...
2016-11-01
20 701 Diga não a um deserto musical em Basileia! (Fechado)
Petição ao governo cantonal de Basileia >>favor rolar a tela e assinar abaixo<<  Em 1. de setembro de 2014, músicos que vivem e trabalham em Basileia há  anos foram informados que teriam que deixar a Suíça, por razão de uma mudança na prática administrativa do Serviço Federal de Imigração. Tal mudança trouxe exigências inatingíveis a profissionais liberais da música, dentre as quais a...
2014-12-03
19 021 Hospital publico veterinário
Os animais também merecem saúde pública como qualquer outro ser vivo. Nós somos a voz dos animais, portanto exigimos veterinário público aos animais de rua e aos donos que não conseguem pagar valores exorbitantes em clínicas para que visam somente o valor do dinheiro e não da vida. Já basta os maus tratos que o ser humano causa à esses seres, está na hora, de reverter e tentar pelo menos mostrar a...
2011-12-14
18 166 Repúdio e Providências em face ao Deputado Jair Messias Bolsonaro
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MINISTROS(AS) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL               Por meio deste instrumento de PETIÇÃO PÚBLICA,  como cidadãos brasileiros no uso de nossa civilidade e direitos garantidos pela CF/88, elucidamos nosso penhorado repúdio em face às declarações do Deputado Jair Messias Bolsonaro, ocorridas durante a votação de impeachment da Pr...
2016-04-18
17 038 Pela Proibição do Comércio de Animais Silvestres
O IBAMA está avaliando a aprovação de uma EXTENSA LISTA de espécies de animais silvestres que poderiam ser autorizadas ao comércio. Confiná-las como animais de estimação é um ato de extrema crueldade, pela privação de sua liberdade e pelas adversas condições de sobrevivência. Através desta petição, repudiamos a ampliação da lista de espécies autorizadas....
2012-09-20
16 284 Pela alteração do PL 6602, contra retrocessos aprovados na Câmara
Carta ao Senado Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as) Ref: Sugestão de projeto de lei que proíba testes em animais para cosméticos e rejeição do PL 6602/133 Tramita atualmente no Senado o PLC 6602/13, que altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes labo...
2014-06-30
14 714 Sim ao PL que aumenta a pena ao crime de maus tratos aos animais
Apoio popular ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais. Consulte o projeto de lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=474875 Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a...
2011-06-25
14 681 Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões
Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendo usados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha da Reunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteção aos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilha vulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repleta de cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de 150,00...
2011-06-26
14 620 Pelo Uso Substitutivo de Animais
Pela aprovação, e sanção, do projeto de lei 706/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. Animais vivos são utilizados como recurso didático em faculdades de medicina,...
2013-10-21
12 368 Pela Derrubada do Veto do projeto de lei 479/09 Lei da Rotulagem
Manifesto o meu repúdio ao veto proferido ao projeto de lei 479/09, que tem como objetivo garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como seus métodos de produção. Desta forma, o projeto de lei garante transparência ao consumidor, atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição da República, bem como o direito à informaçã...
2013-02-07
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