EXPULSÃO DE IRREGULAR DO ARQUIPÉLAGO
ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE DE FERNANDO DE NORONHA
Nós, abaixo assinados, moradores permanentes e integrantes da comunidade tradicional do Arquipélago de Fernando de Noronha, vimos por meio deste manifestar nosso repúdio e pedido formal de expulsão do senhor Daniel Monsanto de Castro do território insular.
Temos indícios claros de que o referido cidadão ingressou na ilha de forma irregular, pagando apenas um dia de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), mas permanecendo no arquipélago além do período permitido, em flagrante desrespeito às normas vigentes de permanência no Distrito Estadual.
Além de sua situação possivelmente irregular, o senhor Daniel vem adotando comportamentos agressivos, desrespeitosos e inadequados com moradores locais, promovendo desentendimentos, constrangimentos e causando desconforto generalizado na comunidade. Sua conduta é incompatível com os princípios de convivência pacífica e respeito mútuo que regem a vida em nosso arquipélago.
Diante disso, solicitamos às autoridades competentes do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, bem como aos órgãos fiscalizadores e responsáveis pela gestão da ilha, que sejam adotadas com urgência as medidas cabíveis para sua imediata remoção do arquipélago, garantindo a ordem, o respeito às regras locais e a segurança da população noronhense.
Fernando de Noronha, 01 de JULHO de 2025.
Assinam este abaixo-assinado:
Comunidade de Fernando de Noronha Contactar o autor da petição