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| CHEGA SAAEB, O POVO EXIGE RESPEITO!!! Barretos, 08 de Janeiro de 2019 Esta petição tem como objetivo principal, pleitear junto ao Ministério Público e Defensoria Pública, uma resposta por meio de "Ação Civil Pública" que responsabilize os gestores públicos do município de Barretos-SP e Superintendência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos, quanto aos quesitos descritos à seguir: 1 - Revogação de Decreto do Poder Executivo... |
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| Porque nós Brasileiros apoiamos a Marcha pelo Clima (Klimaatmars). (Fechado) A Amazônia é de vital importância não só para nós no Brasil, mas para toda a humanidade. A Holanda - como um dos principais parceiros comerciais do Brasil, pode e deve fazer de tudo para salvar a floresta tropical brasileira da destruição. Quem pensa no Brasil pensa no futebol e na Floresta Amazônica. Este ecossistema faz parte da nossa identidade com toda a sua diversidade de flora, fauna e cu... |
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| Sim ao PL que aumenta a pena ao crime de maus tratos aos animais Apoio popular ao Projeto de Lei 7199/2010, de autoria de deputados do PV, que prevê alteração ao artigo 32 da Lei 9605/98 (lei dos crimes ambientais), para aumentar a pena ao crime de maus tratos aos animais. Consulte o projeto de lei na íntegra: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=474875 Hoje, a pena ao crime de maus-tratos aos animais é muito branda: 3 meses a... |
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| Redefinição da atuação da ANVISA Olá, pessoal! Considerando o ocorrido há algum tempo atrás na questão da Auto-Hemoterapia, e mais recentemente na questão da Fosfoetanolamina, apresento a vossa apreciação o pedido abaixo. "Que se façam alterações na Lei e demais eventuais dispositivos, com o objetivo de serem alcançados os seguintes efeitos: O Estado não terá o poder de impedir a distribuição de substâncias ou a realização de pro... |
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| Revisão Sobre a Demissão Indevida da Professora Aline Guedes do Curso de Gatronomia (CEUNSP) À Reitoria da Instituição de Ensino Superior “Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP)” Referente a reconsideração do desligamento indevido da Professora de Gastronomia dessa instituição. Os alunos do curso de Gastronomia na instituição citada acima, vem por meio deste contestar e pedir para os responsáveis pelo ato que reconsiderem ou analisem profundamente a demissão da profiss... |
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| Queremos CFSD 2019 Não aceitamos a decisão de adiar o curso de formacao de soldados de Minas Gerais, faltando exatamente 2 dias pra convocação lançaram um documento adiando o curso pra um ano, sendo que muitos aprovados já abandonaram emprego, alugaram casas, fizeram dívidas necessárias para entrar no curso! Isso foi uma falta de respeito com todos os candidatos que lutaram por uma vaga! Queremos que revejam essa de... |
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| ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE A ZOONOSES DISPONIBILIZE IMEDIATAMENTE 1 (UM) CARRO PARA OS RESGATES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO DISPONIBILIZE TAMBÉM CONSULTAS NO PERÍODO VESPERTINO E QUE O AGENDAMENTO DAS CASTRAÇÕES POSSA SER FEITO POR TELEFONE NÓS, abaixo-assinados, cansados de ouvirmos dos funcionários da Zoonoses de SV... |
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| Manutenção e Conservação do Parque Gabriel Chucre - Carapicuiba - SP Abaixo Assinado O nosso parque estadual Gabriel Chucre está em situação Calamitosa em diversos aspectos de sua conservação e manutenção. Necessitamos de toda ajuda e apoio para seguir este abaixo assinado para as autoridades que fiscalizam e executam. Vamos apoiar o nosso estado e município de Carapicuiba que sofre carente de serviços de qualidade e atendimento. Vamos exercer com respeito, cidadania e compromisso... |
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| Alteração ao Código Processo Civil-Reinvidicões na área do Endividamento MOVIMENTO PORTUGAL É NOSSO! REIVINDICAÇÕES DA JUSTIÇA: DÍVIDAS E COBRANÇAS Nos últimos anos, agravados pela crise, temos assistido a um aumento do endividamento, ao proliferar de ações executivas para cobrança das dividas e alterações na legislação na área do direito executivo. Este é um tema difícil de abordar, a necessidade de cumprimento das obrigações assumidas, é imperiosa para uma econ... |
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| Pelo fim do terceiro mandato no poder executivo A petição tem por objetivo impedir que prefeitos, governadores e presidentes possam ser reconduzidos para um terceiro mandato no mesmo cargo executivo. Ou seja , um prefeito, governador ou presidente só poderá ocupar o mesmo cargo por duas vezes, no máximo , seguidas ou não. Dessa forma, será garantida uma maior renovação política e uma menor ingerência desses políticos na administração pública,... |