Manifesto - Comitê Popular de Combate à Covid-19 (Santa Cruz do Sul)

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Santa Cruz do Sul vive um momento caótico e trágico provocado pela pandemia de Covid-19. Sem dúvidas, chegamos ao pior momento, em um ano. O cenário é desolador: os hospitais estão lotados e não há mais leitos. Profissionais de saúde estão esgotados física e mentalmente. A postura negacionista, a inércia e o boicote às vacinas por parte do governo federal faz com que as pessoas minimizem a gravidade da situação e ignorem os riscos. No Estado, a cogestão fracassou no combate à disseminação do vírus e o decreto de bandeira preta não se mostra eficaz.  

Enquanto isso, o contágio segue aumentando, ao mesmo tempo em que diferentes setores pressionam pela manutenção da normalidade nas atividades econômicas, expondo toda a região do Vale do Rio Pardo a um risco de colapso no sistema de saúde, o que resultaria em um grande número de mortes, semelhante ao que já aconteceu em outros estados do Brasil.  

Entendemos que a crise não é apenas de saúde. Além da crise sanitária, há crise econômica, há falta de trabalho e renda, há falta de moradia adequada para muitas pessoas e há, até mesmo, falta de comida na mesa de muitas famílias santa-cruzenses. Os problemas se acumulam e as soluções para eles são complexas, mas também são urgentes.  

O fim do auxílio emergencial de R$ 600 tornou ainda mais dramática a situação das pessoas vulneráveis, das mulheres chefes de família, dos moradores e moradoras das periferias, principalmente da Zona Sul e da área rural. O aumento no custo da cesta básica penaliza ainda mais as famílias. A necessidade de se manter trabalhando pela sobrevivência e o medo de perder o emprego, fazem com que as pessoas mais vulneráveis se exponham ao risco de contágio e sejam impedidas de cumprir com a principal medida de prevenção defendida pelas autoridades em saúde, que é o distanciamento social.    

Em meio a uma situação dramática, em que o número de pacientes hospitalizados e mortes aumenta diariamente, a comunidade de Santa Cruz do Sul ainda lida com as indefinições acerca do retorno das aulas presenciais. Ao mesmo tempo em que setores da educação privada pressionam pelo retorno, sabe-se que não há condições para um retorno presencial seguro.  

Considerando a gravidade da situação, movimentos sociais, sindicatos, organizações populares, partidos políticos e a sociedade civil articularam o Comitê Popular de Combate à Covid-19 com o objetivo de se somar na luta contra esta tragédia sanitária, econômica e humanitária. Formamos um comitê plural, democrático e independente com diferentes grupos e setores da sociedade, todos impulsionados pelo objetivo de conter a tragédia que o agravamento da pandemia de Covid-19 pode impor ao município.  

Por isso, lançamos este manifesto onde propomos medidas e ações urgentes para evitar um colapso e a perda de mais vidas. Nossa luta é por:  

1. Vacinas e testagem em massa. Queremos que o governo municipal se mobilize junto aos demais municípios da região e ao Cisvale, assim como fez a FAMURS e a Frente Nacional de Prefeitos, para a compra direta de vacinas, que possibilite a imunização de toda a população acima de 18 anos;  

2. Criação de um Auxílio Emergencial Municipal que priorize mulheres chefes de família e trabalhadores informais afetados pela pandemia;  

3. Criação de uma linha de crédito especial para microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, bem como a utilização dos recursos da Lei 6.227/11 para o auxílio a micro, pequenas e médias empresas, mediante a garantia de manutenção dos empregos;  

4. Garantir todos os protocolos de segurança para o funcionamento do transporte coletivo, além de exigir a garantia da preservação dos empregos dos trabalhadores do transporte;  

5. Estruturar ações emergenciais de assistência social e combate à fome por meioda distribuição de merenda e cestas básicas nas escolas municipais, às famílias dos estudantes;  

6. Abertura de mais leitos para atendimento de pacientes com Covid-19;  

7. Intensificar as medidas de isolamento com lockdown de, pelo menos, dez dias com o objetivo de frear a curva de contágio e evitar o colapso do sistema de saúde;  

8. Promover as medidas de isolamento social por meio de campanhas de conscientização sobre o uso de máscaras e contra as aglomerações;  

9. Solicitar a inclusão de um dos membros do Comitê Popular de Combate à Covid-19 junto ao Comitê de Estratégia da Saúde;  

10. Intensificar a fiscalização, envolvendo os órgãos de segurança pública no sentido de coibir o desrespeito às medias de distanciamento, com multa para quem desrespeitar o lockdown e a necessidade do uso de máscara na rua;  

11. Ampliar as restrições para funcionamento do comércio e serviços não essenciais no que se refere ao número de funcionários e à capacidade de atendimento, visando proteger a vida de trabalhadores.  

12. Garantir que especialistas da saúde, pneumologistas, pesquisadores e autoridades sanitárias sejam ouvidas na tomada de decisões acerca de medidas que permitam diminuir a sobrecarga do sistema de saúde do município, visando uma melhoria no quadro de internações.


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