Manifesto por Campanhas Eleitorais a Custo Zero em Cabo Verde
Manifesto por Campanhas Eleitorais a Custo Zero em Cabo Verde É preciso recuperar a integridade, a autenticidade e o sentido público da democracia cabo-verdiana.
1. O Escândalo Silencioso do Dinheiro na Política
Cabo Verde orgulha-se de ser uma democracia estável em África. Mas há um inimigo silencioso a corroer-lhe o coração: os custos astronómicos das campanhas eleitorais.
Em cada ciclo eleitoral, rios de dinheiro são gastos em carros, cartazes, concertos, brindes, “ajudas”, festas e inaugurações — enquanto hospitais carecem de medicamentos, escolas lutam por recursos e famílias sobrevivem com o essencial. Não há liberdade verdadeira quando a política se transforma em espetáculo caro e desigual.
2. Uma Revolução Simples: Campanhas a Custo Zero
Propomos um novo paradigma democrático: Campanhas Eleitorais a Custo Zero, assente em igualdade de meios, integridade cívica e tecnologia democrática.
Princípios fundamentais:
- Fim do financiamento privado e dos gastos de luxo.
Apenas o Estado garante, de forma igualitária, tempos de antena na rádio, televisão e plataformas públicas.
- Uso livre e ético das redes sociais e recursos digitais open-source.
Cada candidato comunica as suas ideias sem poluição visual, sem outdoors, sem concertos nem caravanas.
- Proibição absoluta de eventos e inaugurações eleitorais.
O espaço público não é palco de propaganda.
- Foco nos programas, debates e contacto direto.
A democracia é diálogo, não espetáculo.
3. Tolerância Zero à Corrupção Eleitoral
- Criminalizar de forma alargada a compra de votos: cheques, cestas básicas, blocos de betão, promessas de emprego ou bolsas de estudo.
- Penas severas: desqualificação imediata de candidaturas e proibição de exercício de cargos públicos por 10 anos a quem violar estas regras.
- Criação de um Observatório Nacional de Integridade Eleitoral composto por cidadãos, universidades e meios de comunicação.
4. Dinheiro Público para Cidadania, não para Propaganda
O que hoje se gasta em logística e shows poderia financiar:
- Campanhas de educação cívica permanente;
- Plataformas digitais de debate e transparência;
- Programas de voto eletrónico que eliminem custos milionários de impressão, transporte e contagem de votos.
- O voto eletrónico — seguro, auditável e acessível — reduziria drasticamente a despesa pública e aumentaria a participação.
5. O Mundo já se Moveu
Exemplos inspiradores mostram que é possível fazer política com ideias e não com fortunas:
- Islândia e Finlândia: tempos de antena públicos iguais, financiamento transparente e limites estritos a gastos.
- Uruguai: proibição de brindes, shows e distribuição de bens em campanhas.
- Portugal: controlo rigoroso das despesas e auditorias públicas obrigatórias.
- Estónia: pioneira no voto eletrónico nacional desde 2005, com custos eleitorais reduzidos e transparência reforçada.
6. Democracia sem Luxo, com Valor
O povo cabo-verdiano ficou chocado com o custo do Monumento à Liberdade e Democracia. Mas poucos imaginam o custo diário de cada campanha eleitoral — um “monumento” invisível erguido com dinheiro público e privado, sem retorno para a cidadania. O mesmo Povo que pretende ter transportes aéreos e marítimos gratuitos, e educação profissional e superior sem pagar do seu bolso !!!
Está na hora de mudar.
A democracia não se mede por cartazes nem por festas, mas por ideias, ética e participação.
Cabo Verde pode — e deve — ser o primeiro país africano a consagrar na lei o princípio das Campanhas Eleitorais a Custo Zero.
7. Um Chamado à Consciência Nacional
Este é um convite à ação cívica. A reforma do sistema eleitoral é uma das chaves para restaurar a confiança dos cidadãos e devolver à política a sua nobreza original.Campanhas simples, limpas e transparentes — por uma democracia mais justa, mais autêntica, mais cabo-verdiana.
Por uma Democracia sem Preço.
Por Cabo Verde, Património de Cidadania.
Saber mais em nosso blog: www.contraponto.cv
Convenção por Cabo Verde (CpCV) Contactar o autor da petição