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2014 Todo o tempo Nome da PetiçãoCriada em
37 743 133 467 Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de...
2013-07-30
30 453 280 245 Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais
O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. G...
2012-04-02
15 254 16 284 Pela alteração do PL 6602, contra retrocessos aprovados na Câmara
Carta ao Senado Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as) Ref: Sugestão de projeto de lei que proíba testes em animais para cosméticos e rejeição do PL 6602/133 Tramita atualmente no Senado o PLC 6602/13, que altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes labo...
2014-06-30
10 103 10 130 PL 49/2014 - Proíbe a tração animal no Município de Garça-SP
O homem, por esses e por outros motivos, tem uma dívida ética e moral de zelar pela preservação e bem estar da vida dos animais, principalmente pelo fato de eles estarem indefesos ante a dominação humana. Assim, cabe ao homem respeitar as demais espécies e tudo fazer para evitar seu sofrimento e tratamento que fira a dignidade da vida que todos os viventes desse planeta merecem ter. Não tratar de...
2014-06-11
8 820 20 701 Keine Musikwüste in Basel! (Fechado)
PETITION  an den Regierungsrat des Kantons Basel-Stadt   >>zum unterschreiben bitte ganz nach unten scrollen<< Am 1. September 2014 wurden seit Jahren in Basel wohnende Musikerinnen und Musiker darüber informiert, dass sie die Schweiz verlassen müssen. Hintergrund ist eine Praxisänderung beim Bundesamt für Migration.   Diese Praxisänderung ist für professionelle Musikerinnen und Musik...
2014-12-03
8 820 20 701 No music desert in Basel! (Fechado)
>>please scroll down and sign below<<   Petition to the government of Basel-Stadt   On September 1, 2014, musicians who had been living and working in Basel for years were informed that they would have to leave Switzerland. The reason given was a change in policy at the Federal Office for Migration.  This change in policy makes entirely unrealistic demands on professional musicians: al...
2014-12-03
8 820 20 701 No a un desierto musical en Basilea! (Fechado)
Petición al Consejo Gubernamental del cantón Basilea-Ciudad >>Bajad por favor hasta el final de la página, y firmad la petición << El 1 de Septiembre de 2014 una importante cantidad de músicos que viven desde hace ya años en Basilea, recibieron la noticia de que deben abandonar Suiza.  El trasfondo de esto es un cambio de la aplicación de la ley por parte de la Oficina Federal de Migra...
2014-12-03
8 820 20 701 Non au désert musical à Bâle! (Fechado)
>>S'il vous plaît, signez la pétition au bas de ce document<<  Pétition à l'attention du gouvernement de Bâle-Ville Le 1er septembre 2014, des musiciens résidant à Bâle depuis des années ont été informés qu'ils doivent quitter la Suisse. La raison en arrière-plan est un changement de politique à l'Office fédéral des Migrations. Ce changement de pratique est complètement inadaptée au...
2014-12-03
8 820 20 701 No al deserto musicale a Basilea! (Fechado)
Petizione al Consiglio del Governo del cantone Basilea-Città >> Per favore, scorrete fino in fondo alla pagina e firmate la petizione<< Il 1 settembre 2014 diversi musicisti da anni residenti a Basilea, hanno ricevuto la notizia che avrebbero dovuto lasciare la Svizzera allo scadere del loro permesso di soggiorno. Alla base di questa decisione c’è un cambio nell’applicazione della leg...
2014-12-03
8 820 20 701 バーゼルを音楽の荒野にしないで! (Fechado)
  バーゼル市参事官に対する請願書:Petition この請願書は、どなたでも署名することができます。バーゼル外、スイス国外に居住する方、外国籍の方、未成年の方、法律に関わる方など、すべての方のご協力が助けとなります。ご署名はページの最後にて、「署名する」ボタンをクリックして完了です。     2014年9月1日、バーゼルに何年間も住み、働いて来た音楽家たちは、突然、スイスを去らなければならないと知らされました。その理由は、移民庁の慣行変更*と告げられました。     *法律解釈、あるいは実施要項の変更で、法律自体は変更されていない。   この慣行変更では、プロフェッショナルな音楽家に対して、全く非現実的な要求がつきつけられています。最たるものは、居住許可を申請するためには、EU圏外のすべての音楽家は、一カ所の雇用主のもとで75%以上の雇用**を明示しなければいけない、というものでした。他...
2014-12-03
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