Petição pela Proibição da Contratação de Agentes de Endemias Temporários no município de Barreiras-Bahia.

Prezados,

Nós, cidadãos preocupados com a saúde pública e a qualidade dos serviços de combate a endemias em nosso município, vimos por meio desta petição expressar nossa profunda preocupação com a prática de contratar agentes de endemias temporários em detrimento de profissionais permanentes devidamente qualificados.

Entendemos que a saúde pública é um direito fundamental de todos os cidadãos e que a eficácia no controle de doenças transmitidas por vetores, como a dengue, a zika e a chikungunya, é de suma importância. No entanto, a contratação de agentes temporários compromete a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, além de gerar insegurança e instabilidade no emprego desses profissionais.

Nesse sentido, venho ressaltar que Barreiras-BA atualmente conta com um número significativo de contratados temporários, desempenhando funções que poderiam ser preenchidas pelos aprovados no concurso público.

É importante mencionar que o município possui vagas reais disponíveis, que são ocupadas por 73 agentes de Endemias contratados via processo seletivo desde 2021, sendo que o vencimento dos contratos e do processo seletivo é previsto para esse mês de setembro de 2023. Isso mostra que o município dispõe de recursos financeiros para manter esses agentes de endemias contratados desde 2021 e tem a necessidade desse quantitativo de servidores que devem ser ocupados pelos aprovados no concurso público de 2022, pois o concurso encontra-se homologado e válido até fevereiro de 2025.

A convocação dos 53 aprovados que encontra-se no cadastro reserva beneficiaria não apenas os candidatos, mas também a administração pública e a comunidade em geral que de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta, firmado entre a Prefeitura de Barreiras e o Ministério Público da Bahia, os aprovados no concurso público devem substituir os servidores contratados para os mesmos cargos e funções previstas no edital do concurso público. Ter servidores concursados contribui para a estabilidade e eficiência nas atividades.

Solicitamos o apoio de todos os cidadãos que compartilham dessa preocupação para assinar esta petição e pressionar nossos representantes a agir em prol da saúde pública e do bem-estar de nossa comunidade.

Agradecemos ao apoio de todos.

Comissão dos aprovados no cargo de Agentes de Combate a endemias do município de Barreiras-Bahia    Contactar o autor da petição