O vereador Rômulo Quintino, apresentou o primeiro projeto de lei de 2019. O projeto visa corrigir, e proibir que a Sanepar continue cobrando em Cascavel a taxa mínima de 5 m3 mesmo não consumida. Para o vereador, ocorre uma venda casada onde o consumidor não tem a opção de ficar sem o fornecimento de água e é obrigado a pagar o que não consumiu. Nos ajude nessa batalha, esse abaixo assinado será i...

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de...

Proponho a proibição dos adolescentes. Num país como o nosso, é de fundamental importância que seres humanos como esses sejam proibidos de conviver em sociedade. Sugiro um toque de recolher a todos os adolescentes entre 12 e 25 anos, os trancando em cativeiro até que atinjam a maioridade mental....

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem...

A  Amazônia é de vital importância não só para nós no Brasil, mas para toda a humanidade. A Holanda - como um dos principais parceiros comerciais do Brasil, pode e deve fazer de tudo para salvar a floresta tropical brasileira da destruição. Quem pensa no Brasil pensa no futebol e na Floresta Amazônica. Este ecossistema faz parte da nossa identidade com toda a sua diversidade de flora, fauna e cu...