IPTU CIDADE DE IGUAPE
Aos Excelentíssimos Senhores
Prefeito e Vereadores do Município de Iguape
Estado de São Paulo
Assunto: Solicitação de Revisão do Aumento do IPTU no Bairro da Juréia
Nós, abaixo-assinados, contribuintes e moradores do bairro da Juréia, município de Iguape, Estado de São Paulo, vimos, por meio deste, manifestar nosso profundo descontentamento e preocupação com o recente aumento superior a 70% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis situados em nosso bairro, conforme notificado para o ano fiscal corrente.
Entendemos a importância do IPTU como fonte de receita para o município, destinada à manutenção e ao desenvolvimento de infraestruturas e serviços públicos essenciais. No entanto, consideramos que o aumento aplicado supera de forma significativa não apenas a inflação acumulada no período, mas também os valores praticados em áreas consideradas nobres da cidade, impactando de maneira desproporcional a capacidade contributiva dos moradores e proprietários de imóveis no bairro da Juréia.
Por meio deste documento, solicitamos:
Uma revisão imediata e detalhada dos critérios utilizados para o cálculo do aumento do IPTU no bairro da Juréia, incluindo a base de valor venal dos imóveis e a metodologia aplicada, garantindo a transparência do processo e a aderência aos princípios da legalidade, isonomia, capacidade contributiva, razoabilidade e proporcionalidade.
A realização de um diálogo aberto entre representantes dos contribuintes do bairro da Juréia e a Prefeitura, com o objetivo de discutir e reavaliar o aumento aplicado, buscando alternativas que considerem a realidade socioeconômica dos afetados e que assegurem a justiça fiscal.
Reforçamos nosso compromisso com o bem-estar comunitário e o desenvolvimento de nossa cidade, ao mesmo tempo em que reivindicamos medidas justas e equilibradas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos moradores e contribuintes do bairro da Juréia.
Contamos com a sensibilidade e compreensão dos gestores públicos de Iguape para rever essa situação, promovendo ajustes necessários em prol da justiça fiscal e do respeito aos direitos dos cidadãos.
Segue a lista de assinaturas dos contribuintes e moradores que estam insatisfeitos com os valores .
Agradecemos antecipadamente pela atenção e esperamos por medidas céleres e efetivas em resposta a esta solicitação.
Moradores de Iguape / Barra do Ribeira Contactar o autor da petição